Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20230600
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 03/02/2023
Criado em: 15/05/2023 17:19
Descrição: NOMEIA OS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO E ENVIO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS PARA O TCE/RS.


Número do protocolo: 20230652
Número do processo: 005/2023
Tipo: 005/2023 DECRETOS
Status: Votado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 22/06/2023
Criado em: 07/08/2023 16:53
Descrição: Dispõe sobre a apreciação das Contas de Gestão do Poder Executivo do ano de 2015, conforme Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.


Número do protocolo: 20230691
Número do processo: 003/2023
Tipo: 003/2023 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Claudinei dos Santos Moura
Data de entrada: 03/03/2023
Criado em: 17/08/2023 09:01
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MÉRITO DE CIDADÃO LAGONENSE a pessoa que menciona de Lagoão/RS e dá outras providências”.


Número do protocolo: 20230706
Número do processo: 004/2023
Tipo: 004/2023 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 03/03/2023
Criado em: 22/08/2023 21:13
Descrição: Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona de Lagoão/RS e dá outras providências.


Número do protocolo: 20230707
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 03/03/2023
Criado em: 22/08/2023 21:13
Descrição: Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona de Lagoão/RS e dá outras providências.