Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20251041
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 07/02/2025
Criado em: 25/02/2025 22:21
Descrição: “Dispõe sobre o Programa de Pavimentação Comunitária e dá outras providências”.


Número do protocolo: 20251042
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 07/02/2025
Criado em: 25/02/2025 22:22
Descrição: “Dispõe sobre a Feira da Agricultura Familiar no Município e dá outras providências”.


Número do protocolo: 20251043
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 07/02/2025
Criado em: 25/02/2025 22:22
Descrição: “Dispõe sobre a criação de uma Rota Turística no Município e dá outras providências.”


Número do protocolo: 20251044
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 21/02/2025
Criado em: 25/02/2025 22:24
Descrição: “Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos Servidores Efetivos, CCS e FGs e Gratificação de Apoio da Câmara Municipal de Lagoão/RS e dá outras providências”.


Número do protocolo: 20251096
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 07/04/2025
Criado em: 19/05/2025 22:28
Descrição: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PEQUENO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Número do protocolo: 20251119
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 17/03/2025
Criado em: 27/05/2025 23:05
Descrição: Dispõe sobre a denominação de logradouro público, para que a Rua Coberta situada junto à Praça Municipal passe a se denominar “Espaço Coberto Mário Jesus de Camargo”.