Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20250835 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/01/2025 Criado em: 22/01/2025 14:54 Descrição: Autoriza o Poder Executivo instituir gratificação aos cargos de Técnico em Contabilidade, Oficial Legislativo, Tesoureiro em contrapartida aos serviços prestados ao Legislativo e dá outras providências. Número do protocolo: 20250836 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/01/2025 Criado em: 22/01/2025 14:56 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar até 30 professores de séries iniciais, até 5 professores de matemática, para atuarem na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Número do protocolo: 20250837 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/01/2025 Criado em: 22/01/2025 14:57 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar até 3 Profissional de Técnico de Enfermagem de e dá outras providências. Número do protocolo: 20250838 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/01/2025 Criado em: 22/01/2025 15:14 Descrição: Autoriza a abertura de crédito especial. Número do protocolo: 20250839 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/01/2025 Criado em: 22/01/2025 15:15 Descrição: Autoriza a abertura de crédito especial. Número do protocolo: 20251054 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/01/2025 Criado em: 25/02/2025 22:40 Descrição: Número do protocolo: 20251056 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/02/2025 Criado em: 25/02/2025 23:48 Descrição: CONCEDE REVISÂO GERAL ANUAL E GANHO REAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20251057 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/02/2025 Criado em: 25/02/2025 23:48 Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00. Número do protocolo: 20251058 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/02/2025 Criado em: 25/02/2025 23:49 Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00. Número do protocolo: 20251059 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/02/2025 Criado em: 19/05/2025 15:27 Descrição: Número do protocolo: 20251060 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/03/2025 Criado em: 19/05/2025 15:29 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAR UM FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251061 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/03/2025 Criado em: 19/05/2025 15:30 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAR ATÉ 3 PROFESSORES DE LINGUA PORTUGUESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251062 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/03/2025 Criado em: 19/05/2025 15:31 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 1796/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251063 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/03/2025 Criado em: 19/05/2025 15:32 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O QUADRO DE CARGOS DO ARTIGO 5º DA LEI 635/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251064 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/03/2025 Criado em: 19/05/2025 15:33 Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.681,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251065 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/03/2025 Criado em: 19/05/2025 15:33 Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251066 Número do processo: 017/2025 Tipo: 017/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 19/05/2025 15:34 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATR ATÉ 6 MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251067 Número do processo: 018/2025 Tipo: 018/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 19/05/2025 15:34 Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251068 Número do processo: 019/2025 Tipo: 019/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/04/2025 Criado em: 19/05/2025 15:35 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 1 CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251069 Número do processo: 020/2025 Tipo: 020/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/04/2025 Criado em: 19/05/2025 15:36 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTIUIR PLANO MUNICIPAL DA CULTURA DE LAGOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251070 Número do processo: 021/2025 Tipo: 021/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/04/2025 Criado em: 19/05/2025 15:37 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 3 PROFISSIONAIS DE TÉCNINO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251071 Número do processo: 022/2025 Tipo: 022/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/04/2025 Criado em: 19/05/2025 15:37 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAR UM FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251072 Número do processo: 023/2025 Tipo: 023/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/04/2025 Criado em: 19/05/2025 15:38 Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$9.726,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251073 Número do processo: 024/2025 Tipo: 024/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/04/2025 Criado em: 19/05/2025 15:38 Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.836,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251074 Número do processo: 025/2025 Tipo: 025/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/04/2025 Criado em: 19/05/2025 15:39 Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251075 Número do processo: 026/2025 Tipo: 026/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/04/2025 Criado em: 19/05/2025 15:39 Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$30.360,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251076 Número do processo: 027/2025 Tipo: 027/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 15:40 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATÉ 6 MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251077 Número do processo: 028/2025 Tipo: 028/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/05/2025 Criado em: 19/05/2025 15:41 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALRO DE R$10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251097 Número do processo: 029/2025 Tipo: 029/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/05/2025 Criado em: 25/05/2025 22:03 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATÉ 6 PROFESSORES DE SERIES INICIAIS PARA ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251098 Número do processo: 030/2025 Tipo: 030/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/05/2025 Criado em: 25/05/2025 22:03 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATÉ 2 MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251127 Número do processo: 031/2025 Tipo: 031/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/06/2025 Criado em: 30/06/2025 22:53 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251128 Número do processo: 032/2025 Tipo: 032/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/06/2025 Criado em: 30/06/2025 22:54 Descrição: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251129 Número do processo: 033/2025 Tipo: 033/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/06/2025 Criado em: 30/06/2025 22:55 Descrição: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251130 Número do processo: 034/2025 Tipo: 034/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/06/2025 Criado em: 30/06/2025 22:56 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EMERENCIAL E TEMPORÁRIA, DE ATÉ 7 VISITADORES DO PIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251131 Número do processo: 035/2025 Tipo: 035/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/06/2025 Criado em: 30/06/2025 22:56 Descrição: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251132 Número do processo: 036/2025 Tipo: 036/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/06/2025 Criado em: 30/06/2025 22:56 Descrição: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251133 Número do processo: 037/2025 Tipo: 037/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/06/2025 Criado em: 30/06/2025 22:57 Descrição: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251134 Número do processo: 038/2025 Tipo: 038/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/06/2025 Criado em: 30/06/2025 22:57 Descrição: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251135 Número do processo: 040/2025 Tipo: 040/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/06/2025 Criado em: 30/06/2025 22:58 Descrição: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251136 Número do processo: 041/2025 Tipo: 041/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/06/2025 Criado em: 30/06/2025 22:59 Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS - REFAZ E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251137 Número do processo: 042/2025 Tipo: 042/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/06/2025 Criado em: 30/06/2025 22:59 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 1 PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251138 Número do processo: 043/2025 Tipo: 043/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/06/2025 Criado em: 30/06/2025 23:00 Descrição: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251139 Número do processo: 044/2025 Tipo: 044/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/06/2025 Criado em: 30/06/2025 23:00 Descrição: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251179 Número do processo: 062/2025 Tipo: 062/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/09/2025 Criado em: 02/10/2025 16:08 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a alterar atribuições do cargo de fiscal de tributos municipais, autoriza firmar convênio com a RFB e dá outras providências. Número do protocolo: 20251180 Número do processo: 063/2025 Tipo: 063/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/10/2025 Criado em: 02/10/2025 16:09 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências. Número do protocolo: 20251181 Número do processo: 064/2025 Tipo: 064/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/10/2025 Criado em: 02/10/2025 16:10 Descrição: Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Lagoão e dá outras providências. Número do protocolo: 20251238 Número do processo: 045/2025 Tipo: 045/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/07/2025 Criado em: 02/10/2025 22:52 Descrição: Número do protocolo: 20251239 Número do processo: 046/2025 Tipo: 046/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/07/2025 Criado em: 02/10/2025 22:52 Descrição: Número do protocolo: 20251240 Número do processo: 047/2025 Tipo: 047/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/07/2025 Criado em: 02/10/2025 22:53 Descrição: Número do protocolo: 20251241 Número do processo: 048/2025 Tipo: 048/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/07/2025 Criado em: 02/10/2025 22:53 Descrição: Número do protocolo: 20251242 Número do processo: 049/2025 Tipo: 049/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/07/2025 Criado em: 02/10/2025 22:53 Descrição: Número do protocolo: 20251243 Número do processo: 050/2025 Tipo: 050/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/07/2025 Criado em: 02/10/2025 22:54 Descrição: Número do protocolo: 20251244 Número do processo: 051/2025 Tipo: 051/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/07/2025 Criado em: 02/10/2025 22:54 Descrição: Número do protocolo: 20251245 Número do processo: 052/2025 Tipo: 052/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/08/2025 Criado em: 02/10/2025 22:54 Descrição: Número do protocolo: 20251246 Número do processo: 053/2025 Tipo: 053/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 07/08/2025 Criado em: 02/10/2025 22:55 Descrição: Número do protocolo: 20251247 Número do processo: 054/2025 Tipo: 054/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/08/2025 Criado em: 02/10/2025 22:55 Descrição: Número do protocolo: 20251248 Número do processo: 055/2025 Tipo: 055/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/08/2025 Criado em: 02/10/2025 22:55 Descrição: Número do protocolo: 20251249 Número do processo: 056/2025 Tipo: 056/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/08/2025 Criado em: 02/10/2025 22:56 Descrição: Número do protocolo: 20251250 Número do processo: 057/2025 Tipo: 057/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/08/2025 Criado em: 02/10/2025 22:56 Descrição: Número do protocolo: 20251251 Número do processo: 058/2025 Tipo: 058/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/09/2025 Criado em: 02/10/2025 22:56 Descrição: Número do protocolo: 20251252 Número do processo: 060/2025 Tipo: 060/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/09/2025 Criado em: 02/10/2025 22:56 Descrição: Número do protocolo: 20251253 Número do processo: 039/2025 Tipo: 039/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/06/2025 Criado em: 02/10/2025 23:21 Descrição: Que altera disposições dos art. 7° e 8° da Lei Municipal 1796/2024 e dá outras providencias Número do protocolo: 20251254 Número do processo: 059/2025 Tipo: 059/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/09/2025 Criado em: 02/10/2025 23:34 Descrição: Que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 30.660,00 Número do protocolo: 20251255 Número do processo: 061/2025 Tipo: 061/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/09/2025 Criado em: 06/10/2025 10:21 Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE LAGOAO PARA O PERIODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.