Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20261394 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 02/02/2026 Criado em: 13/02/2026 23:04 Descrição: Seja enviado a essa casa projeto de lei que prevê adequação dos salários básicos de todas as categorias que não recebem um salário mínimo. Número do protocolo: 20261395 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 02/02/2026 Criado em: 13/02/2026 23:05 Descrição: Enquanto não se consegue fazer uma ponte nova no Arroio do Sapo próximo às residências de Vilmar Garcia dos Santos, Lori de Campos e Admilson Tariga, que sejam pelo menos reconstruídas as cabeceiras e uma concretagem na rachadura que se abriu na pista. Número do protocolo: 20261453 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 04/02/2026 Criado em: 11/04/2026 22:49 Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que faça uma readequação salarial, elevando o padrão I, II, e III para o salário mínimo, pois estes padrões estão muito defasados. Número do protocolo: 20261454 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 04/02/2026 Criado em: 11/04/2026 22:50 Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam feitas as estradas da localidade de Linha Camargo. Número do protocolo: 20261455 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 04/02/2026 Criado em: 11/04/2026 22:51 Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam feitos os boeiros na estrada geral de Alto da Serra pois os canos já estão no local. Número do protocolo: 20261456 Número do processo: 006/2026 Tipo: 006/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 04/02/2026 Criado em: 11/04/2026 22:52 Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito um aumento na ponte que divide Linha Camargo e Campestre, pois a mesma é curta o que dificulta a passagem quando chove. Número do protocolo: 20261457 Número do processo: 007/2026 Tipo: 007/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 04/02/2026 Criado em: 11/04/2026 22:53 Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito um quebra-molas em frente à casa do Antonio Vargas, na Av. Manoel de Brito, saída para Soledade. Número do protocolo: 20261458 Número do processo: 008/2026 Tipo: 008/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/04/2026 22:53 Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja contratado um Médico Veterinário para atender junto à Secretaria de Agricultura, pois a procura por este profissional por nossos agricultores é muito grande. Número do protocolo: 20261459 Número do processo: 009/2026 Tipo: 009/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/04/2026 22:54 Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que aumente o número de comtemplados no programa municipal vinculado à Nota Fiscal Gaúcha. Com isso, o município, além de ampliar as chances de premiação, também fortalece a adesão da população ao programa, gerando benefícios diretos tanto ao contribuinte, incentivando a solicitação do CPF na nota fiscal, quanto à administração pública. Número do protocolo: 20261460 Número do processo: 010/2026 Tipo: 010/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 12/02/2026 Criado em: 11/04/2026 22:55 Descrição: O Vereador que esta subscreve, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras a necessidade de alargamento e cascalhamento da Estrada Geral do Goiabal, no trecho que liga a localidade do Elias Garcia à Geral da Serca Velha. Número do protocolo: 20261461 Número do processo: 015/2026 Tipo: 015/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/04/2026 22:57 Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e acascalhamento das estradas da localidade de Linha Camargo que estão em péssimas condições de trafegabilidade. Número do protocolo: 20261462 Número do processo: 016/2026 Tipo: 016/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/04/2026 22:57 Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito a rede de água desde o seu Anildo em Vila Freitas até o seu Ginico, na entrada do Alto da Serra. Número do protocolo: 20261463 Número do processo: 017/2026 Tipo: 017/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/04/2026 22:58 Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa Legislativa, relatório explicando o que aconteceu com os 100 mil reais destinados para a rede de água da Cerca Velha (Linha do Marcelinho). Número do protocolo: 20261464 Número do processo: 018/2026 Tipo: 018/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/04/2026 22:59 Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja colocado um Médico para atender uma vez por semana nos postos das comunidades de Alto da Serra, Pinhalzinho e Caçador, pois isso irá beneficiar muito a população das localidades e, também da Cidade. Número do protocolo: 20261465 Número do processo: 019/2026 Tipo: 019/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 20/02/2026 Criado em: 11/04/2026 22:59 Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito o alargamento e acascalhamento da estrada que sai da ponte, em Linha borges, que passa em frente a propriedade do Sr. Roni Oliveira e propriedade do Jarbas até a saída do asfalto em Linha Felizardo. Número do protocolo: 20261466 Número do processo: 020/2026 Tipo: 020/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 20/02/2026 Criado em: 11/04/2026 23:00 Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito um pontilhão no passo do Jorge que liga Linha borges ao Alto Socorro. Número do protocolo: 20261467 Número do processo: 021/2026 Tipo: 021/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 20/02/2026 Criado em: 11/04/2026 23:01 Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito um boeiro com canos grandes na entrada da propriedade do Sr. João da Silva, em Linha borges, pois quando chove não da cruzo para sua casa. Número do protocolo: 20261468 Número do processo: 022/2026 Tipo: 022/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 27/02/2026 Criado em: 11/04/2026 23:01 Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito a recuperação do passo do Rio Pardo que divide Lagoão com Sinimbu, na localidade de Posse do trigo. Número do protocolo: 20261469 Número do processo: 023/2026 Tipo: 023/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 27/02/2026 Criado em: 11/04/2026 23:02 Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a REATIVAÇÃO do telecentro municipal(sala de informática) localizada no prédio Baldovino Fritsch (CAESP). Número do protocolo: 20261470 Número do processo: 024/2026 Tipo: 024/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 27/02/2026 Criado em: 11/04/2026 23:03 Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que no uso de suas atribuições, adote as medidas necessárias para a aquisição de uma retroescavadeira para a Secretaria de Agricultura, utilizando o Banco Badesul para financiar a operação. Número do protocolo: 20261471 Número do processo: 025/2026 Tipo: 025/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 25/02/2026 Criado em: 11/04/2026 23:03 Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que no uso de suas atribuições, adote as medidas necessárias para o patrolamento e britagem a estrada da Coxilha Alegre. Número do protocolo: 20261472 Número do processo: 027/2026 Tipo: 027/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 26/02/2026 Criado em: 11/04/2026 23:05 Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja colocada a sinalização na encruzilhada de Ronda Grande, na estrada geral que vai para a Ronda Alta (próximo a propriedade do Orlando). Número do protocolo: 20261473 Número do processo: 028/2026 Tipo: 028/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 06/03/2026 Criado em: 11/04/2026 23:05 Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que poderá ser utilizado o valor de 0,5% do orçamento da Câmara municipal, o qual já foi reduzido para o ano vigente de 2026, como contrapartida do Caminhão Caçamba via Emenda Parlamentar para a Associação dos Produtores de Tabaco de Lagoão. Número do protocolo: 20261474 Número do processo: 029/2026 Tipo: 029/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 06/03/2026 Criado em: 11/04/2026 23:07 Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a secretaria de obras que seja patrolado alguns trechos que ainda não foram e “Britado” todas as estradas de Caçador, Linha Brasil, Santa Terezinha e Posse do Trigo depois de todas as vias patroladas. Número do protocolo: 20261475 Número do processo: 030/2026 Tipo: 030/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 20/03/2026 Criado em: 11/04/2026 23:07 Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que de a contrapartida para a emenda do Deputado Marcio biolchi de 200 mil reais, para a comunidade de Realeza, para compra de um trator agrícola, para a secretaria da agricultura Número do protocolo: 20261476 Número do processo: 032/2026 Tipo: 032/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 31/03/2026 Criado em: 11/04/2026 23:08 Descrição: Os Vereadores que esta subscrevem vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo sobre o pagamento do Piso Nacional do Magistério, pois os professores da rede municipal precisam de um posicionamento do poder executivo quanto ao cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008 (lei do piso e 1/3 da carga horária para planejamento), amparados também pela Lei Federal Nº14.113/2020 (que dispõe sobre a destinação do FUNDEB). Número do protocolo: 20261484 Número do processo: 011/2026 Tipo: 011/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 18/02/2026 Criado em: 13/04/2026 06:46 Descrição: Número do protocolo: 20261485 Número do processo: 012/2026 Tipo: 012/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 18/02/2026 Criado em: 13/04/2026 06:46 Descrição: Número do protocolo: 20261486 Número do processo: 013/2026 Tipo: 013/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 18/02/2026 Criado em: 13/04/2026 06:46 Descrição: Número do protocolo: 20261487 Número do processo: 014/2026 Tipo: 014/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 18/02/2026 Criado em: 13/04/2026 06:46 Descrição: Número do protocolo: 20261488 Número do processo: 026/2026 Tipo: 026/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 02/03/2026 Criado em: 13/04/2026 07:00 Descrição: Número do protocolo: 20261493 Número do processo: 031/2026 Tipo: 031/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 23/03/2026 Criado em: 13/04/2026 07:25 Descrição: Número do protocolo: 20261504 Número do processo: 033/2026 Tipo: 033/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 22/04/2026 Criado em: 24/04/2026 14:09 Descrição: CASCALHAMENTO ESTRADA. Número do protocolo: 20261505 Número do processo: 034/2026 Tipo: 034/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 22/04/2026 Criado em: 24/04/2026 14:09 Descrição: PATROLAMENTO/BRITAGEM. Número do protocolo: 20261511 Número do processo: 036/2026 Tipo: 036/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 27/04/2026 Criado em: 04/05/2026 14:34 Descrição: SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CANOS DE BOEIRO NA RUA JARDELINA GONÇALVES MOURA, NAS PROXIMIDADES DA MARMORARIA SÃO JOÃO. Número do protocolo: 20261512 Número do processo: 037/2026 Tipo: 037/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 27/04/2026 Criado em: 04/05/2026 14:35 Descrição: SOLICITA A INCLUSÃO DAS ATENDENTES DE CRECHE NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. Número do protocolo: 20261513 Número do processo: 038/2026 Tipo: 038/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 27/04/2026 Criado em: 04/05/2026 14:35 Descrição: SOLICITA A AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Número do protocolo: 20261514 Número do processo: 039/2026 Tipo: 039/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 27/04/2026 Criado em: 04/05/2026 14:36 Descrição: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE MÉDICO, PSICÓLOGO, DENTISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, MECÂNICO, PEDREIRO, SERVIÇOS GERAIS E PROFESSORES. Número do protocolo: 20261515 Número do processo: 035/2026 Tipo: 035/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 22/04/2026 Criado em: 04/05/2026 14:39 Descrição: Número do protocolo: 20261516 Número do processo: 041/2026 Tipo: 041/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 23/05/2026 23:55 Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a contratação de professora pertencente à comunidade quilombola local para ministrar aulas, palestras e atividades educativas na escola da comunidade, abordando a história da população quilombola, sua importância cultural, social e econômica para o desenvolvimento do Brasil, bem como a relevância das políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e à valorização das comunidades tradicionais. Número do protocolo: 20261517 Número do processo: 042/2026 Tipo: 042/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 11/05/2026 Criado em: 23/05/2026 23:55 Descrição: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de estudo técnico e jurídico quanto à possibilidade de instituição de remuneração específica aos Plantões exercidos pelos Conselheiros Tutelares do Município de Lagoão. Número do protocolo: 20261518 Número do processo: 043/2026 Tipo: 043/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 11/05/2026 Criado em: 23/05/2026 23:56 Descrição: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores técnico e jurídico da Administração Municipal a realização de estudo sobre a viabilidade legal de o Município auxiliar com o fornecimento de pó de brita para a recuperação emergencial da rodovia ERS-347. Número do protocolo: 20261519 Número do processo: 040/2026 Tipo: 040/2026 INDICAÇÕES Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 01/05/2026 Criado em: 23/05/2026 23:57 Descrição: Homenagem ao Sr. João Antônio Nunes da Costa.