Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20261403
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 30/01/2026
Criado em: 13/02/2026 23:11
Descrição: 


Número do protocolo: 20261404
Número do processo: 002/2026
Tipo: 002/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 30/01/2026
Criado em: 13/02/2026 23:11
Descrição: 


Número do protocolo: 20261434
Número do processo: 006/2026
Tipo: 006/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 01/04/2026
Criado em: 11/04/2026 22:10
Descrição: CONCEDE ISENÇAO DE IPTU AS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20261436
Número do processo: 004/2026
Tipo: 004/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 11/03/2026
Criado em: 11/04/2026 22:18
Descrição: “Altera o caput e os incisos do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.035, de 19 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a verba indenizatória pelo uso de veículo particular na Câmara de Vereadores, e dá outras providências”.


Número do protocolo: 20261437
Número do processo: 005/2026
Tipo: 005/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 11/03/2026
Criado em: 11/04/2026 22:20
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20261489
Número do processo: 003/2026
Tipo: 003/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 02/03/2026
Criado em: 13/04/2026 07:02
Descrição: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio ao melhoramento das lavouras de fumo, em parceria com a Associação dos produtores de tabaco de Lagoão, e dá outras providencias


Número do protocolo: 20261497
Número do processo: 07/2026
Tipo: 07/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 06/04/2026
Criado em: 13/04/2026 07:36
Descrição: Autoriza o poder executivo a dar denominação ao ginásio Municipal Iodeto de Oliveira Brito e dá outras providencias.