Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20261397
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 19/01/2026
Criado em: 13/02/2026 23:08
Descrição: 


Número do protocolo: 20261398
Número do processo: 002/2026
Tipo: 002/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 19/01/2026
Criado em: 13/02/2026 23:08
Descrição: 


Número do protocolo: 20261399
Número do processo: 003/2026
Tipo: 003/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 29/01/2026
Criado em: 13/02/2026 23:08
Descrição: 


Número do protocolo: 20261400
Número do processo: 004/2026
Tipo: 004/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 28/01/2026
Criado em: 13/02/2026 23:08
Descrição: 


Número do protocolo: 20261401
Número do processo: 005/2026
Tipo: 005/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 30/01/2026
Criado em: 13/02/2026 23:09
Descrição: 


Número do protocolo: 20261402
Número do processo: 006/2026
Tipo: 006/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 30/01/2026
Criado em: 13/02/2026 23:09
Descrição: 


Número do protocolo: 20261419
Número do processo: 007/2026
Tipo: 007/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 05/02/2026
Criado em: 11/04/2026 21:46
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL.


Número do protocolo: 20261420
Número do processo: 008/2026
Tipo: 008/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 09/02/2026
Criado em: 11/04/2026 21:47
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL.


Número do protocolo: 20261421
Número do processo: 009/2026
Tipo: 009/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 11/02/2026
Criado em: 11/04/2026 21:47
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL.


Número do protocolo: 20261422
Número do processo: 010/2026
Tipo: 010/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 12/02/2026
Criado em: 11/04/2026 21:48
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL.


Número do protocolo: 20261423
Número do processo: 011/2026
Tipo: 011/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 13/02/2026
Criado em: 11/04/2026 21:49
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL.


Número do protocolo: 20261424
Número do processo: 012/2026
Tipo: 012/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 13/02/2026
Criado em: 11/04/2026 21:50
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAR UM FARMACEUTICO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20261425
Número do processo: 013/2026
Tipo: 013/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 20/02/2026
Criado em: 11/04/2026 21:52
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR ATÉ 50% DOS SERVIÇOS DE RETROESCAVADEIRA E ESCAVADEIRA HIDRAULICA TERCEIRIZADA PARA PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20261426
Número do processo: 014/2026
Tipo: 014/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 03/03/2026
Criado em: 11/04/2026 21:54
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL 631/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20261427
Número do processo: 015/2026
Tipo: 015/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 03/03/2026
Criado em: 11/04/2026 21:55
Descrição: ALTERA O COEFICIENTE BASICO DE IDENTIFICAÇÃO PARA REMUNERAÇÃO DOS PADROES DE REFERENCIA 1,2 E 3 DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL 631/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20261428
Número do processo: 016/2026
Tipo: 016/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 03/03/2026
Criado em: 11/04/2026 21:56
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ART. 21 DA LEI MUNICIPAL DA LEI MUNICIPAL 631/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20261429
Número do processo: 017/2026
Tipo: 017/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 11/03/2026
Criado em: 11/04/2026 21:57
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATÉ 2 OPERADORES DE MAQUINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20261430
Número do processo: 020/2026
Tipo: 020/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 25/03/2026
Criado em: 11/04/2026 22:01
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL 631/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20261431
Número do processo: 021/2026
Tipo: 021/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 27/03/2026
Criado em: 11/04/2026 22:02
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATE 6 MOTORISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20261432
Número do processo: 022/2026
Tipo: 022/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 30/03/2026
Criado em: 11/04/2026 22:02
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL.


Número do protocolo: 20261433
Número do processo: 023/2026
Tipo: 023/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 31/03/2026
Criado em: 11/04/2026 22:04
Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER EM DOAÇÃO DA MITRA DIOCESANA.


Número do protocolo: 20261435
Número do processo: 024/2026
Tipo: 024/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 01/04/2026
Criado em: 11/04/2026 22:11
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 CONTADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20261491
Número do processo: 018/2026
Tipo: 018/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 16/03/2026
Criado em: 13/04/2026 07:19
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a alterar o artigo 21 da Lei Municipal 631/2006 e dá outras providencias;


Número do protocolo: 20261492
Número do processo: 019/2026
Tipo: 019/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 16/03/2026
Criado em: 13/04/2026 07:19
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a alterar o quadro de cargos do artigo 5º, II da Lei 631/2006 e dá outras providencias;


Número do protocolo: 20261498
Número do processo: 025/2026
Tipo: 025/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 09/04/2026
Criado em: 24/04/2026 14:05
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR.


Número do protocolo: 20261499
Número do processo: 026/2026
Tipo: 026/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 09/04/2026
Criado em: 24/04/2026 14:05
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL.


Número do protocolo: 20261500
Número do processo: 027/2026
Tipo: 027/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 09/04/2026
Criado em: 24/04/2026 14:06
Descrição: INSTITUI A COORDENADORIA DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES - CMULHERES, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20261501
Número do processo: 028/2026
Tipo: 028/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 10/04/2026
Criado em: 24/04/2026 14:07
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL.


Número do protocolo: 20261502
Número do processo: 029/2026
Tipo: 029/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 15/04/2026
Criado em: 24/04/2026 14:08
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL.


Número do protocolo: 20261503
Número do processo: 030/2026
Tipo: 030/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 16/04/2026
Criado em: 24/04/2026 14:08
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL.


Número do protocolo: 20261506
Número do processo: 031/2026
Tipo: 031/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 23/04/2026
Criado em: 04/05/2026 14:22
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL.


Número do protocolo: 20261507
Número do processo: 032/2026
Tipo: 032/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 23/04/2026
Criado em: 04/05/2026 14:23
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATÉ DOIS PROFISSIONAIS DE TECNICO DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20261508
Número do processo: 033/2026
Tipo: 033/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 23/04/2026
Criado em: 04/05/2026 14:24
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM FISIOTERAPEUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20261509
Número do processo: 034/2026
Tipo: 034/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 29/04/2026
Criado em: 04/05/2026 14:25
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL.


Número do protocolo: 20261520
Número do processo: 035/2026
Tipo: 035/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 29/04/2026
Criado em: 23/05/2026 23:58
Descrição: Autoriza o executivo Municipal a abrir crédito especial.


Número do protocolo: 20261521
Número do processo: 036/2026
Tipo: 036/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 07/05/2026
Criado em: 23/05/2026 23:58
Descrição: Autoriza o executivo Municipal a abrir crédito especial.