Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20261409
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 06/01/2026
Criado em: 13/02/2026 23:19
Descrição: Promoção de avanço de classe, referência “D”, 20%, conforme é previsto na Lei e Artigo supra mencionados.


Número do protocolo: 20261494
Número do processo: 002/2026
Tipo: 002/2026 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 23/03/2026
Criado em: 13/04/2026 07:25
Descrição: 


Número do protocolo: 20261495
Número do processo: 003/2026
Tipo: 003/2026 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 06/04/2026
Criado em: 13/04/2026 07:33
Descrição: 


Número do protocolo: 20261496
Número do processo: 004/2026
Tipo: 004/2026 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 06/04/2026
Criado em: 13/04/2026 07:33
Descrição: 


Número do protocolo: 20261522
Número do processo: 005/2026
Tipo: 005/2026 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 11/05/2026
Criado em: 23/05/2026 23:59
Descrição: Requer ao Poder Executivo Municipal que encaminhe, via Secretaria Municipal da Agricultura, projeto de lei nos mesmos termos do Projeto de Lei nº 003/2026, que cria o "Programa de Melhoramento das Lavouras de Fumo", com a utilização do Caminhão Caçamba oriundo de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Pedro Westphalen, incluindo este Vereador como coautor da proposição.