Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20261416 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 24/03/2026 Criado em: 24/03/2026 18:43 Descrição: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/2019, QUE INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOÃO, REESTRUTURANDO A SUA COMPOSIÇÃO, ADEQUANDO NOMENCLATURA E DANDO OUTRA PROVIDENCIA. Número do protocolo: 20261510 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB Data de entrada: 27/04/2026 Criado em: 04/05/2026 14:31 Descrição: ALTERA, EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORARIO, O HORARIO DE INICIO DA SESSÃO ORDINARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.