Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20261418
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 RESOLUÇÃO
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 23/01/2026
Criado em: 08/04/2026 10:53
Descrição: Art. 1º. Fica reconhecida a adequação da composição da Mesa Diretora eleita em 23/12/2025 ao novo Regimento Interno (Art. 10).
Art. 2°. Declara-se a vacância e extinção automática do cargo de 2º Secretário, por força do Art. 179 do Regimento.


Número do protocolo: 20261525
Número do processo: 003/2026
Tipo: 003/2026 RESOLUÇÃO
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 24/05/2026
Criado em: 25/05/2026 10:40
Descrição: Dispõe sobre a alteração excepcional da data de realização da próxima Sessão Plenária Ordináia da Câmara Municipal de Lagoão e dá outras
providências.


Número do protocolo: 20261526
Número do processo: 002/2026
Tipo: 002/2026 RESOLUÇÃO
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 23/02/2026
Criado em: 26/05/2026 16:08
Descrição: Suspende a realização de Sessão Ordinária e demais atividades legislativas por motivo de falecimento na família de parlamentar.