Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20220001
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 11/01/2022
Criado em: 01/02/2023 18:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20220002
Número do processo: 002/2022
Tipo: 002/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 19/01/2022
Criado em: 01/02/2023 18:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20220003
Número do processo: 003/2022
Tipo: 003/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 03/01/2022
Criado em: 01/02/2023 18:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20220004
Número do processo: 004/2022
Tipo: 004/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 03/02/2022
Criado em: 01/02/2023 18:56
Descrição: 


Número do protocolo: 20220005
Número do processo: 005/2022
Tipo: 005/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 04/02/2022
Criado em: 01/02/2023 18:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20220006
Número do processo: 006/2022
Tipo: 006/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 21/03/2022
Criado em: 01/02/2023 18:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20220007
Número do processo: 007/2022
Tipo: 007/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 18/04/2022
Criado em: 01/02/2023 19:05
Descrição: 


Número do protocolo: 20220008
Número do processo: 008/2022
Tipo: 008/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 21/05/2022
Criado em: 01/02/2023 19:07
Descrição: 


Número do protocolo: 20220009
Número do processo: 009/2022
Tipo: 009/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 12/02/2022
Criado em: 01/02/2023 19:10
Descrição: 


Número do protocolo: 20220010
Número do processo: 010/2022
Tipo: 010/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 12/02/2022
Criado em: 01/02/2023 19:12
Descrição: 


Número do protocolo: 20220011
Número do processo: 011/2022
Tipo: 011/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 17/02/2022
Criado em: 01/02/2023 19:13
Descrição: 


Número do protocolo: 20220012
Número do processo: 012/2022
Tipo: 012/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 17/02/2022
Criado em: 01/02/2023 19:14
Descrição: 


Número do protocolo: 20220013
Número do processo: 013/2022
Tipo: 013/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 17/02/2022
Criado em: 01/02/2023 19:16
Descrição: 


Número do protocolo: 20220014
Número do processo: 014/2022
Tipo: 014/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 22/02/2022
Criado em: 01/02/2023 19:16
Descrição: 


Número do protocolo: 20220015
Número do processo: 015/2022
Tipo: 015/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 25/02/2022
Criado em: 01/02/2023 19:17
Descrição: 


Número do protocolo: 20220016
Número do processo: 016/2022
Tipo: 016/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 25/02/2022
Criado em: 01/02/2023 19:18
Descrição: 


Número do protocolo: 20220017
Número do processo: 017/2022
Tipo: 017/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 03/03/2022
Criado em: 01/02/2023 19:19
Descrição: 


Número do protocolo: 20220018
Número do processo: 018/2022
Tipo: 018/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 10/03/2022
Criado em: 01/02/2023 19:20
Descrição: 


Número do protocolo: 20220019
Número do processo: 019/2022
Tipo: 019/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 10/03/2022
Criado em: 01/02/2023 19:21
Descrição: 


Número do protocolo: 20220020
Número do processo: 020/2022
Tipo: 020/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 11/03/2022
Criado em: 01/02/2023 19:22
Descrição: 


Número do protocolo: 20220021
Número do processo: 021/2022
Tipo: 021/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 11/03/2022
Criado em: 01/02/2023 19:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20220022
Número do processo: 022/2022
Tipo: 022/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 17/03/2022
Criado em: 01/02/2023 19:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20220023
Número do processo: 023/2022
Tipo: 023/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/03/2022
Criado em: 01/02/2023 19:24
Descrição: 


Número do protocolo: 20220024
Número do processo: 024/2022
Tipo: 024/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 01/04/2022
Criado em: 01/02/2023 19:24
Descrição: 


Número do protocolo: 20220025
Número do processo: 025/2022
Tipo: 025/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 14/04/2022
Criado em: 01/02/2023 19:25
Descrição: 


Número do protocolo: 20220026
Número do processo: 026/2022
Tipo: 026/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 18/03/2022
Criado em: 01/02/2023 19:25
Descrição: 


Número do protocolo: 20220027
Número do processo: 027/2022
Tipo: 027/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 02/05/2022
Criado em: 01/02/2023 19:26
Descrição: 


Número do protocolo: 20220028
Número do processo: 030/2022
Tipo: 030/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 17/05/2022
Criado em: 01/02/2023 19:30
Descrição: 


Número do protocolo: 20220029
Número do processo: 032/2022
Tipo: 032/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 26/05/2022
Criado em: 01/02/2023 19:31
Descrição: 


Número do protocolo: 20220030
Número do processo: 028/2022
Tipo: 028/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 10/05/2022
Criado em: 01/02/2023 19:31
Descrição: 


Número do protocolo: 20220031
Número do processo: 031/2022
Tipo: 031/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 25/05/2022
Criado em: 01/02/2023 19:31
Descrição: 


Número do protocolo: 20220032
Número do processo: 029/2022
Tipo: 029/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 13/05/2022
Criado em: 01/02/2023 19:32
Descrição: 


Número do protocolo: 20220033
Número do processo: 034/2022
Tipo: 034/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 27/05/2022
Criado em: 01/02/2023 19:32
Descrição: 


Número do protocolo: 20220034
Número do processo: 033/2022
Tipo: 033/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 27/05/2022
Criado em: 01/02/2023 19:33
Descrição: 


Número do protocolo: 20210035
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 07/01/2021
Criado em: 01/02/2023 19:40
Descrição: 


Número do protocolo: 20210036
Número do processo: 002/2021
Tipo: 002/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/02/2021
Criado em: 01/02/2023 19:41
Descrição: 


Número do protocolo: 20210037
Número do processo: 003/2021
Tipo: 003/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 24/02/2021
Criado em: 01/02/2023 19:41
Descrição: 


Número do protocolo: 20210038
Número do processo: 004/2021
Tipo: 004/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 11/02/2021
Criado em: 01/02/2023 19:42
Descrição: 


Número do protocolo: 20210039
Número do processo: 005/2021
Tipo: 005/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 23/02/2021
Criado em: 01/02/2023 19:42
Descrição: 


Número do protocolo: 20210040
Número do processo: 006/2021
Tipo: 006/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 24/02/2021
Criado em: 01/02/2023 19:42
Descrição: 


Número do protocolo: 20210041
Número do processo: 007/2021
Tipo: 007/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 09/03/2021
Criado em: 01/02/2023 19:43
Descrição: 


Número do protocolo: 20210042
Número do processo: 008/2021
Tipo: 008/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 11/03/2021
Criado em: 01/02/2023 19:43
Descrição: 


Número do protocolo: 20210043
Número do processo: 009/2021
Tipo: 009/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 11/03/2021
Criado em: 01/02/2023 19:43
Descrição: 


Número do protocolo: 20210044
Número do processo: 010/2021
Tipo: 010/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 11/03/2021
Criado em: 01/02/2023 19:44
Descrição: 


Número do protocolo: 20210045
Número do processo: 011/2021
Tipo: 011/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 16/03/2021
Criado em: 01/02/2023 19:48
Descrição: 


Número do protocolo: 20210046
Número do processo: 012/2021
Tipo: 012/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 18/03/2021
Criado em: 01/02/2023 19:49
Descrição: 


Número do protocolo: 20210047
Número do processo: 013/2021
Tipo: 013/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 18/03/2021
Criado em: 01/02/2023 19:49
Descrição: 


Número do protocolo: 20210048
Número do processo: 014/2021
Tipo: 014/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 24/03/2021
Criado em: 01/02/2023 19:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20210049
Número do processo: 015/2021
Tipo: 015/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 24/03/2021
Criado em: 01/02/2023 19:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20210050
Número do processo: 016/2021
Tipo: 016/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 24/03/2021
Criado em: 01/02/2023 19:51
Descrição: 


Número do protocolo: 20210051
Número do processo: 017/2021
Tipo: 017/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 07/04/2021
Criado em: 01/02/2023 19:51
Descrição: 


Número do protocolo: 20210052
Número do processo: 018/2021
Tipo: 018/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 07/04/2021
Criado em: 01/02/2023 19:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20210053
Número do processo: 019/2021
Tipo: 019/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 14/04/2021
Criado em: 01/02/2023 19:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20210054
Número do processo: 020/2021
Tipo: 020/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 16/04/2021
Criado em: 01/02/2023 19:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20210055
Número do processo: 021/2021
Tipo: 021/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 22/04/2021
Criado em: 01/02/2023 19:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20210056
Número do processo: 022/2021
Tipo: 022/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 27/04/2021
Criado em: 01/02/2023 19:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20210057
Número do processo: 023/2021
Tipo: 023/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 29/04/2021
Criado em: 01/02/2023 19:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20210058
Número do processo: 024/2021
Tipo: 024/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/05/2021
Criado em: 01/02/2023 19:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20210059
Número do processo: 025/2021
Tipo: 025/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 19/05/2021
Criado em: 01/02/2023 19:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20210060
Número do processo: 026/2021
Tipo: 026/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 19/05/2021
Criado em: 01/02/2023 19:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20210061
Número do processo: 027/2021
Tipo: 027/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 27/05/2021
Criado em: 01/02/2023 19:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20210062
Número do processo: 028/2021
Tipo: 028/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 08/06/2021
Criado em: 01/02/2023 20:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20210063
Número do processo: 029/2021
Tipo: 029/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 09/06/2021
Criado em: 01/02/2023 20:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20210064
Número do processo: 030/2021
Tipo: 030/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 16/06/2021
Criado em: 01/02/2023 20:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20230065
Número do processo: 004/2023
Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Marcia Martins de Almeida
Data de entrada: 26/01/2023
Criado em: 02/02/2023 08:39
Descrição: Autoriza o executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$159.592,10.


Número do protocolo: 20230066
Número do processo: 005/2023
Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 26/01/2023
Criado em: 03/02/2023 10:30
Descrição: Autoriza o executivo a abrir crédito especial no valor de R$12.712,35.


Número do protocolo: 20230067
Número do processo: 006/2023
Tipo: 006/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 26/01/2023
Criado em: 03/02/2023 10:37
Descrição: Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 359,060,88.


Número do protocolo: 20210068
Número do processo: 031/2021
Tipo: 031/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 18/06/2021
Criado em: 06/02/2023 16:04
Descrição: 


Número do protocolo: 20210069
Número do processo: 032/2021
Tipo: 032/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 24/06/2021
Criado em: 06/02/2023 16:04
Descrição: 


Número do protocolo: 20210070
Número do processo: 033/2021
Tipo: 033/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 28/06/2021
Criado em: 06/02/2023 16:05
Descrição: 


Número do protocolo: 20210071
Número do processo: 034/2021
Tipo: 034/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 01/07/2021
Criado em: 06/02/2023 16:05
Descrição: 


Número do protocolo: 20210072
Número do processo: 035/2021
Tipo: 035/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 01/07/2021
Criado em: 06/02/2023 16:06
Descrição: 


Número do protocolo: 20210073
Número do processo: 036/2021
Tipo: 036/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 01/07/2021
Criado em: 06/02/2023 16:06
Descrição: 


Número do protocolo: 20210074
Número do processo: 037/2021
Tipo: 037/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 09/07/2021
Criado em: 06/02/2023 16:07
Descrição: 


Número do protocolo: 20210075
Número do processo: 038/2021
Tipo: 038/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 14/07/2021
Criado em: 06/02/2023 16:07
Descrição: 


Número do protocolo: 20210076
Número do processo: 039/2021
Tipo: 039/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 14/07/2021
Criado em: 06/02/2023 16:07
Descrição: 


Número do protocolo: 20210077
Número do processo: 040/2021
Tipo: 040/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 15/07/2021
Criado em: 06/02/2023 16:08
Descrição: 


Número do protocolo: 20210078
Número do processo: 041/2021
Tipo: 041/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 15/07/2021
Criado em: 06/02/2023 16:09
Descrição: 


Número do protocolo: 20210079
Número do processo: 042/2021
Tipo: 042/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 28/07/2021
Criado em: 06/02/2023 16:09
Descrição: 


Número do protocolo: 20210080
Número do processo: 043/2021
Tipo: 043/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 29/07/2021
Criado em: 06/02/2023 16:10
Descrição: 


Número do protocolo: 20210081
Número do processo: 044/2021
Tipo: 044/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 30/07/2021
Criado em: 06/02/2023 16:11
Descrição: 


Número do protocolo: 20210082
Número do processo: 045/2021
Tipo: 045/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 02/08/2021
Criado em: 06/02/2023 16:11
Descrição: 


Número do protocolo: 20210083
Número do processo: 046/2021
Tipo: 046/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 02/08/2021
Criado em: 06/02/2023 16:11
Descrição: 


Número do protocolo: 20210084
Número do processo: 047/2021
Tipo: 047/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 12/08/2021
Criado em: 06/02/2023 16:12
Descrição: 


Número do protocolo: 20210085
Número do processo: 048/2021
Tipo: 048/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 23/08/2021
Criado em: 06/02/2023 16:12
Descrição: 


Número do protocolo: 20210086
Número do processo: 049/2021
Tipo: 049/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 23/08/2021
Criado em: 06/02/2023 16:15
Descrição: 


Número do protocolo: 20210087
Número do processo: 050/2021
Tipo: 050/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 24/08/2021
Criado em: 06/02/2023 18:34
Descrição: 


Número do protocolo: 20210088
Número do processo: 051/2021
Tipo: 051/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 25/08/2021
Criado em: 06/02/2023 18:34
Descrição: 


Número do protocolo: 20210089
Número do processo: 052/2021
Tipo: 052/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/08/2021
Criado em: 06/02/2023 18:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20210090
Número do processo: 053/2021
Tipo: 053/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 14/09/2021
Criado em: 06/02/2023 18:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20210091
Número do processo: 054/2021
Tipo: 054/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 24/09/2021
Criado em: 06/02/2023 18:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20210092
Número do processo: 055/2021
Tipo: 055/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 28/09/2021
Criado em: 06/02/2023 18:36
Descrição: 


Número do protocolo: 20210093
Número do processo: 056/2021
Tipo: 056/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/10/2021
Criado em: 06/02/2023 18:36
Descrição: 


Número do protocolo: 20210094
Número do processo: 057/2021
Tipo: 057/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/10/2021
Criado em: 06/02/2023 18:37
Descrição: 


Número do protocolo: 20210095
Número do processo: 058/2021
Tipo: 058/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 21/10/2021
Criado em: 06/02/2023 18:37
Descrição: 


Número do protocolo: 20210096
Número do processo: 059/2021
Tipo: 059/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 21/10/2021
Criado em: 06/02/2023 18:38
Descrição: 


Número do protocolo: 20210097
Número do processo: 060/2021
Tipo: 060/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 25/10/2021
Criado em: 06/02/2023 18:39
Descrição: 


Número do protocolo: 20210098
Número do processo: 061/2021
Tipo: 061/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 28/10/2021
Criado em: 06/02/2023 18:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20210099
Número do processo: 062/2021
Tipo: 062/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 04/11/2021
Criado em: 06/02/2023 18:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20210100
Número do processo: 063/2021
Tipo: 063/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 08/11/2021
Criado em: 06/02/2023 18:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20210101
Número do processo: 064/2021
Tipo: 064/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 08/11/2021
Criado em: 06/02/2023 18:56
Descrição: 


Número do protocolo: 20210102
Número do processo: 065/2021
Tipo: 065/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 08/11/2021
Criado em: 06/02/2023 18:56
Descrição: 


Número do protocolo: 20210103
Número do processo: 066/2021
Tipo: 066/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 09/11/2021
Criado em: 06/02/2023 18:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20210104
Número do processo: 067/2021
Tipo: 067/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 10/11/2021
Criado em: 06/02/2023 18:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20210105
Número do processo: 068/2021
Tipo: 068/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 29/11/2021
Criado em: 06/02/2023 18:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20210106
Número do processo: 069/2021
Tipo: 069/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 30/11/2021
Criado em: 06/02/2023 18:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20210107
Número do processo: 070/2021
Tipo: 070/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 09/12/2021
Criado em: 06/02/2023 19:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20210108
Número do processo: 071/2021
Tipo: 071/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 17/12/2021
Criado em: 06/02/2023 19:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20200109
Número do processo: 001/2020
Tipo: 001/2020 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 10/01/2020
Criado em: 06/02/2023 19:18
Descrição: 


Número do protocolo: 20200110
Número do processo: 001/2020
Tipo: 001/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 24/01/2020
Criado em: 06/02/2023 19:19
Descrição: 


Número do protocolo: 20200111
Número do processo: 002/2020
Tipo: 002/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 24/01/2020
Criado em: 06/02/2023 19:19
Descrição: 


Número do protocolo: 20200112
Número do processo: 003/2020
Tipo: 003/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 24/01/2020
Criado em: 06/02/2023 19:20
Descrição: 


Número do protocolo: 20200113
Número do processo: 004/2020
Tipo: 004/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 24/01/2020
Criado em: 06/02/2023 19:21
Descrição: 


Número do protocolo: 20200114
Número do processo: 005/2020
Tipo: 005/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 30/01/2020
Criado em: 06/02/2023 19:21
Descrição: 


Número do protocolo: 20200115
Número do processo: 006/2020
Tipo: 006/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 30/01/2020
Criado em: 06/02/2023 19:22
Descrição: 


Número do protocolo: 20200116
Número do processo: 007/2020
Tipo: 007/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/01/2020
Criado em: 06/02/2023 19:22
Descrição: 


Número do protocolo: 20200117
Número do processo: 008/2020
Tipo: 008/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 30/01/2020
Criado em: 06/02/2023 19:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20200118
Número do processo: 009/2020
Tipo: 009/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 30/01/2020
Criado em: 06/02/2023 19:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20200119
Número do processo: 009/2020
Tipo: 009/2020 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 26/11/2020
Criado em: 06/02/2023 19:25
Descrição: 


Número do protocolo: 20200120
Número do processo: 010/2020
Tipo: 010/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/02/2020
Criado em: 06/02/2023 19:26
Descrição: 


Número do protocolo: 20200121
Número do processo: 011/2020
Tipo: 011/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 13/02/2020
Criado em: 06/02/2023 19:38
Descrição: 


Número do protocolo: 20200122
Número do processo: 012/2020
Tipo: 012/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 13/02/2020
Criado em: 06/02/2023 19:38
Descrição: 


Número do protocolo: 20200123
Número do processo: 013/2020
Tipo: 013/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 18/02/2020
Criado em: 06/02/2023 19:38
Descrição: 


Número do protocolo: 20200124
Número do processo: 014/2020
Tipo: 014/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/03/2020
Criado em: 06/02/2023 19:39
Descrição: 


Número do protocolo: 20200125
Número do processo: 015/2020
Tipo: 015/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 12/03/2020
Criado em: 06/02/2023 19:39
Descrição: 


Número do protocolo: 20200126
Número do processo: 016/2020
Tipo: 016/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 12/03/2020
Criado em: 06/02/2023 19:40
Descrição: 


Número do protocolo: 20200127
Número do processo: 017/2020
Tipo: 017/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 02/04/2020
Criado em: 06/02/2023 19:43
Descrição: 


Número do protocolo: 20200128
Número do processo: 018/2020
Tipo: 018/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 07/04/2020
Criado em: 06/02/2023 19:43
Descrição: 


Número do protocolo: 20200129
Número do processo: 019/2020
Tipo: 019/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 08/04/2020
Criado em: 06/02/2023 19:43
Descrição: 


Número do protocolo: 20200130
Número do processo: 020/2020
Tipo: 020/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 17/04/2020
Criado em: 06/02/2023 19:44
Descrição: 


Número do protocolo: 20200131
Número do processo: 021/2020
Tipo: 021/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 15/04/2020
Criado em: 06/02/2023 19:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20200132
Número do processo: 022/2020
Tipo: 022/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 28/04/2020
Criado em: 06/02/2023 19:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20200133
Número do processo: 023/2020
Tipo: 023/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 28/04/2020
Criado em: 06/02/2023 19:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20200134
Número do processo: 024/2020
Tipo: 024/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 08/05/2020
Criado em: 06/02/2023 19:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20200135
Número do processo: 025/2020
Tipo: 025/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 13/05/2020
Criado em: 06/02/2023 19:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20200136
Número do processo: 026/2020
Tipo: 026/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 27/05/2020
Criado em: 06/02/2023 19:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20200137
Número do processo: 027/2020
Tipo: 027/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 01/06/2020
Criado em: 06/02/2023 19:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20200138
Número do processo: 028/2020
Tipo: 028/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 03/06/2020
Criado em: 06/02/2023 19:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20200139
Número do processo: 029/2020
Tipo: 029/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 03/06/2020
Criado em: 06/02/2023 20:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20200140
Número do processo: 030/2020
Tipo: 030/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/06/2020
Criado em: 06/02/2023 20:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20200141
Número do processo: 031/2020
Tipo: 031/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 10/06/2020
Criado em: 06/02/2023 20:44
Descrição: 


Número do protocolo: 20200142
Número do processo: 032/2020
Tipo: 032/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 15/06/2020
Criado em: 06/02/2023 20:45
Descrição: 


Número do protocolo: 20200143
Número do processo: 033/2020
Tipo: 033/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 01/07/2020
Criado em: 06/02/2023 20:45
Descrição: 


Número do protocolo: 20200144
Número do processo: 034/2023
Tipo: 034/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 02/07/2020
Criado em: 06/02/2023 20:46
Descrição: 


Número do protocolo: 20200145
Número do processo: 035/2020
Tipo: 035/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 03/07/2020
Criado em: 06/02/2023 20:47
Descrição: 


Número do protocolo: 20200146
Número do processo: 036/2020
Tipo: 036/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 15/07/2020
Criado em: 06/02/2023 20:48
Descrição: 


Número do protocolo: 20200147
Número do processo: 037/2020
Tipo: 037/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 15/07/2020
Criado em: 06/02/2023 20:48
Descrição: 


Número do protocolo: 20200148
Número do processo: 038/2020
Tipo: 038/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/08/2020
Criado em: 06/02/2023 20:48
Descrição: 


Número do protocolo: 20200149
Número do processo: 039/2020
Tipo: 039/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 08/09/2020
Criado em: 06/02/2023 20:49
Descrição: 


Número do protocolo: 20200150
Número do processo: 041/2020
Tipo: 041/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 23/09/2020
Criado em: 06/02/2023 20:49
Descrição: 


Número do protocolo: 20200151
Número do processo: 042/2020
Tipo: 042/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 20/10/2020
Criado em: 06/02/2023 20:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20200152
Número do processo: 043/2020
Tipo: 043/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 04/11/2020
Criado em: 06/02/2023 20:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20200153
Número do processo: 044/2020
Tipo: 044/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 12/11/2020
Criado em: 06/02/2023 20:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20200154
Número do processo: 045/2020
Tipo: 045/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 18/11/2020
Criado em: 06/02/2023 20:51
Descrição: 


Número do protocolo: 20200155
Número do processo: 046/2020
Tipo: 046/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 02/12/2020
Criado em: 06/02/2023 20:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20200156
Número do processo: 047/2020
Tipo: 047/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 08/12/2020
Criado em: 06/02/2023 20:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20190157
Número do processo: 001/2019
Tipo: 001/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 30/01/2019
Criado em: 06/02/2023 21:11
Descrição: 


Número do protocolo: 20190158
Número do processo: 001/2019
Tipo: 001/2019 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 13/02/2019
Criado em: 06/02/2023 21:12
Descrição: 


Número do protocolo: 20190159
Número do processo: 002/2019
Tipo: 002/2019 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 13/02/2019
Criado em: 06/02/2023 21:13
Descrição: 


Número do protocolo: 20190160
Número do processo: 002/2019
Tipo: 002/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 30/01/2019
Criado em: 06/02/2023 21:14
Descrição: 


Número do protocolo: 20190161
Número do processo: 003/2019
Tipo: 003/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 30/01/2019
Criado em: 06/02/2023 21:14
Descrição: 


Número do protocolo: 20190162
Número do processo: 004/2019
Tipo: 004/2019 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 11/07/2019
Criado em: 06/02/2023 21:15
Descrição: 


Número do protocolo: 20190163
Número do processo: 004/2019
Tipo: 004/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 30/01/2019
Criado em: 06/02/2023 21:15
Descrição: 


Número do protocolo: 20190164
Número do processo: 003/2019
Tipo: 003/2019 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 21/05/2019
Criado em: 06/02/2023 21:16
Descrição: 


Número do protocolo: 20190165
Número do processo: 005/2019
Tipo: 005/2019 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 24/09/2019
Criado em: 06/02/2023 21:17
Descrição: 


Número do protocolo: 20190166
Número do processo: 005/2019
Tipo: 005/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/01/2019
Criado em: 06/02/2023 21:17
Descrição: 


Número do protocolo: 20190167
Número do processo: 006/2019
Tipo: 006/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 04/02/2019
Criado em: 06/02/2023 21:18
Descrição: 


Número do protocolo: 20190168
Número do processo: 008/2019
Tipo: 008/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 15/02/2019
Criado em: 06/02/2023 21:18
Descrição: 


Número do protocolo: 20190169
Número do processo: 009/2019
Tipo: 009/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 08/03/2019
Criado em: 06/02/2023 21:19
Descrição: 


Número do protocolo: 20190170
Número do processo: 010/2019
Tipo: 010/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 08/03/2019
Criado em: 06/02/2023 21:19
Descrição: 


Número do protocolo: 20190171
Número do processo: 011/2019
Tipo: 011/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 12/03/2019
Criado em: 06/02/2023 21:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20190172
Número do processo: 012/2019
Tipo: 012/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 18/03/2019
Criado em: 06/02/2023 21:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20190173
Número do processo: 013/2019
Tipo: 013/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 19/03/2019
Criado em: 06/02/2023 21:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20190174
Número do processo: 014/2019
Tipo: 014/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 20/03/2019
Criado em: 06/02/2023 21:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20190175
Número do processo: 015/2019
Tipo: 015/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 22/03/2019
Criado em: 06/02/2023 21:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20190176
Número do processo: 016/2019
Tipo: 016/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 26/03/2019
Criado em: 06/02/2023 21:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20190177
Número do processo: 017/2019
Tipo: 017/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 27/03/2019
Criado em: 06/02/2023 21:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20190178
Número do processo: 018/2019
Tipo: 018/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 01/04/2019
Criado em: 06/02/2023 21:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20190179
Número do processo: 019/2019
Tipo: 019/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 08/04/2019
Criado em: 06/02/2023 21:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20190180
Número do processo: 020/2019
Tipo: 020/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 16/04/2019
Criado em: 06/02/2023 21:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20190181
Número do processo: 007/2019
Tipo: 007/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 11/02/2019
Criado em: 06/02/2023 22:06
Descrição: 


Número do protocolo: 20190182
Número do processo: 022/2019
Tipo: 022/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 25/04/2019
Criado em: 06/02/2023 22:08
Descrição: 


Número do protocolo: 20190183
Número do processo: 023/2019
Tipo: 023/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 26/04/2019
Criado em: 06/02/2023 22:08
Descrição: 


Número do protocolo: 20190184
Número do processo: 024/2019
Tipo: 024/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 07/05/2019
Criado em: 06/02/2023 22:09
Descrição: 


Número do protocolo: 20190185
Número do processo: 025/2019
Tipo: 025/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 09/05/2019
Criado em: 06/02/2023 22:09
Descrição: 


Número do protocolo: 20190186
Número do processo: 026/2019
Tipo: 026/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 23/05/2019
Criado em: 06/02/2023 22:10
Descrição: 


Número do protocolo: 20190187
Número do processo: 027/2019
Tipo: 027/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 22/05/2019
Criado em: 06/02/2023 22:11
Descrição: 


Número do protocolo: 20190188
Número do processo: 028/2019
Tipo: 028/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 29/05/2019
Criado em: 06/02/2023 22:11
Descrição: 


Número do protocolo: 20190189
Número do processo: 029/2019
Tipo: 029/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 29/05/2019
Criado em: 06/02/2023 22:12
Descrição: 


Número do protocolo: 20190190
Número do processo: 030/2019
Tipo: 030/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/05/2019
Criado em: 06/02/2023 22:16
Descrição: 


Número do protocolo: 20190191
Número do processo: 031/2019
Tipo: 031/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 04/06/2019
Criado em: 06/02/2023 22:17
Descrição: 


Número do protocolo: 20190192
Número do processo: 032/2019
Tipo: 032/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 13/06/2019
Criado em: 06/02/2023 22:17
Descrição: 


Número do protocolo: 20190193
Número do processo: 033/2019
Tipo: 033/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 26/06/2019
Criado em: 06/02/2023 22:18
Descrição: 


Número do protocolo: 20190194
Número do processo: 034/2019
Tipo: 034/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 27/06/2019
Criado em: 06/02/2023 22:18
Descrição: 


Número do protocolo: 20190195
Número do processo: 035/2019
Tipo: 035/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/07/2019
Criado em: 06/02/2023 22:19
Descrição: 


Número do protocolo: 20190196
Número do processo: 036/2023
Tipo: 036/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 22/08/2019
Criado em: 06/02/2023 22:20
Descrição: 


Número do protocolo: 20190197
Número do processo: 037/2019
Tipo: 037/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/09/2019
Criado em: 06/02/2023 22:20
Descrição: 


Número do protocolo: 20190198
Número do processo: 038/2019
Tipo: 038/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 09/09/2019
Criado em: 06/02/2023 22:20
Descrição: 


Número do protocolo: 20190199
Número do processo: 039/2019
Tipo: 039/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 23/10/2019
Criado em: 06/02/2023 22:21
Descrição: 


Número do protocolo: 20190200
Número do processo: 040/2019
Tipo: 040/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/10/2019
Criado em: 06/02/2023 22:25
Descrição: 


Número do protocolo: 20190201
Número do processo: 041/2019
Tipo: 041/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/11/2019
Criado em: 06/02/2023 22:25
Descrição: 


Número do protocolo: 20190202
Número do processo: 042/2019
Tipo: 042/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 08/11/2019
Criado em: 06/02/2023 22:26
Descrição: 


Número do protocolo: 20190203
Número do processo: 043/2019
Tipo: 043/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 04/12/2019
Criado em: 06/02/2023 22:26
Descrição: 


Número do protocolo: 20220204
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/01/2022
Criado em: 07/02/2023 14:21
Descrição: 


Número do protocolo: 20190205
Número do processo: 001/2019
Tipo: 001/2019 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 24/07/2019
Criado em: 07/02/2023 14:22
Descrição: 


Número do protocolo: 20190206
Número do processo: 003/2019
Tipo: 003/2019 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 20/12/2019
Criado em: 07/02/2023 14:22
Descrição: 


Número do protocolo: 20190207
Número do processo: 002/2019
Tipo: 002/2019 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 12/08/2019
Criado em: 07/02/2023 14:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20160208
Número do processo: 001/2016
Tipo: 001/2016 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 11/07/2016
Criado em: 07/02/2023 14:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20210209
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 04/01/2021
Criado em: 07/02/2023 14:28
Descrição: 


Número do protocolo: 20200210
Número do processo: 001/2020
Tipo: 001/2020 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 02/01/2020
Criado em: 07/02/2023 14:28
Descrição: 


Número do protocolo: 20150211
Número do processo: 002/2015
Tipo: 002/2015 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 26/10/2015
Criado em: 07/02/2023 14:29
Descrição: 


Número do protocolo: 20150212
Número do processo: 001/2015
Tipo: 001/2015 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/08/2015
Criado em: 07/02/2023 14:29
Descrição: 


Número do protocolo: 20220213
Número do processo: 002/2022
Tipo: 002/2022 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 10/01/2022
Criado em: 07/02/2023 14:30
Descrição: 


Número do protocolo: 20210214
Número do processo: 002/2021
Tipo: 002/2021 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 18/06/2021
Criado em: 07/02/2023 14:30
Descrição: 


Número do protocolo: 20190215
Número do processo: 016/2019
Tipo: 016/2019 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 24/04/2019
Criado em: 07/02/2023 14:48
Descrição: 


Número do protocolo: 20190216
Número do processo: 001/2019
Tipo: 001/2019 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 21/02/2019
Criado em: 07/02/2023 17:44
Descrição: 


Número do protocolo: 20190217
Número do processo: 002/2019
Tipo: 002/2019 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 28/03/2019
Criado em: 07/02/2023 17:45
Descrição: 


Número do protocolo: 20190218
Número do processo: 003/2019
Tipo: 003/2019 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 28/03/2019
Criado em: 07/02/2023 17:46
Descrição: 


Número do protocolo: 20190219
Número do processo: 004/2019
Tipo: 004/2019 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 04/06/2019
Criado em: 07/02/2023 17:47
Descrição: 


Número do protocolo: 20200220
Número do processo: 002/2020
Tipo: 002/2020 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 20/03/2020
Criado em: 07/02/2023 17:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20200221
Número do processo: 003/2020
Tipo: 003/2020 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 16/10/2020
Criado em: 07/02/2023 17:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20200222
Número do processo: 001/2020
Tipo: 001/2020 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 14/02/2020
Criado em: 07/02/2023 17:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20210223
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 25/01/2021
Criado em: 07/02/2023 18:05
Descrição: 


Número do protocolo: 20210224
Número do processo: 002/2021
Tipo: 002/2021 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/01/2021
Criado em: 07/02/2023 18:06
Descrição: 


Número do protocolo: 20210225
Número do processo: 003/2021
Tipo: 003/2021 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 15/03/2021
Criado em: 07/02/2023 18:06
Descrição: 


Número do protocolo: 20210226
Número do processo: 004/2021
Tipo: 004/2021 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 23/04/2021
Criado em: 07/02/2023 18:07
Descrição: 


Número do protocolo: 20210227
Número do processo: 005/2021
Tipo: 005/2021 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 01/07/2021
Criado em: 07/02/2023 18:07
Descrição: 


Número do protocolo: 20210228
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO - OUVIDORIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/01/2021
Criado em: 07/02/2023 18:15
Descrição: Exercício de 2020.


Número do protocolo: 20220229
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO - OUVIDORIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/01/2022
Criado em: 07/02/2023 18:16
Descrição: Exercício de 2021


Número do protocolo: 20190230
Número do processo: 001/2019
Tipo: 001/2019 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 02/01/2019
Criado em: 07/02/2023 18:32
Descrição: 


Número do protocolo: 20190231
Número do processo: 002/2019
Tipo: 002/2019 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 02/01/2019
Criado em: 07/02/2023 18:33
Descrição: 


Número do protocolo: 20190232
Número do processo: 003/2019
Tipo: 003/2019 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 04/01/2019
Criado em: 07/02/2023 18:37
Descrição: 


Número do protocolo: 20190233
Número do processo: 004/2019
Tipo: 004/2019 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 10/01/2019
Criado em: 07/02/2023 18:40
Descrição: 


Número do protocolo: 20190234
Número do processo: 005/2019
Tipo: 005/2019 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 11/01/2019
Criado em: 07/02/2023 18:41
Descrição: 


Número do protocolo: 20190235
Número do processo: 006/2019
Tipo: 006/2019 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 11/01/2019
Criado em: 07/02/2023 18:41
Descrição: 


Número do protocolo: 20190236
Número do processo: 007/2019
Tipo: 007/2019 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 11/01/2019
Criado em: 07/02/2023 18:41
Descrição: 


Número do protocolo: 20190237
Número do processo: 008/2019
Tipo: 008/2019 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 11/01/2019
Criado em: 07/02/2023 18:41
Descrição: 


Número do protocolo: 20190238
Número do processo: 009/2019
Tipo: 009/2019 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 28/01/2019
Criado em: 07/02/2023 18:42
Descrição: 


Número do protocolo: 20190239
Número do processo: 010/2019
Tipo: 010/2019 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 13/02/2019
Criado em: 07/02/2023 18:42
Descrição: 


Número do protocolo: 20190240
Número do processo: 011/2019
Tipo: 011/2019 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 25/04/2019
Criado em: 07/02/2023 18:43
Descrição: 


Número do protocolo: 20190241
Número do processo: 012/2019
Tipo: 012/2019 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 18/04/2019
Criado em: 07/02/2023 18:44
Descrição: 


Número do protocolo: 20190242
Número do processo: 013/2019
Tipo: 013/2019 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/05/2019
Criado em: 07/02/2023 18:44
Descrição: 


Número do protocolo: 20190243
Número do processo: 014/2019
Tipo: 014/2019 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/06/2019
Criado em: 07/02/2023 18:45
Descrição: 


Número do protocolo: 20190244
Número do processo: 015/2019
Tipo: 015/2019 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 19/08/2019
Criado em: 07/02/2023 18:45
Descrição: 


Número do protocolo: 20190245
Número do processo: 016/2019
Tipo: 016/2019 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 13/09/2019
Criado em: 07/02/2023 18:45
Descrição: 


Número do protocolo: 20190246
Número do processo: 017/2019
Tipo: 017/2019 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 13/09/2019
Criado em: 07/02/2023 18:46
Descrição: 


Número do protocolo: 20190247
Número do processo: 018/2019
Tipo: 018/2019 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 04/11/2019
Criado em: 07/02/2023 18:46
Descrição: 


Número do protocolo: 20190248
Número do processo: 019/2019
Tipo: 019/2019 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 11/12/2019
Criado em: 07/02/2023 18:46
Descrição: 


Número do protocolo: 20190249
Número do processo: 020/2019
Tipo: 020/2019 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 26/12/2019
Criado em: 07/02/2023 18:47
Descrição: 


Número do protocolo: 20190250
Número do processo: 021/2019
Tipo: 021/2019 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 26/12/2019
Criado em: 07/02/2023 18:47
Descrição: 


Número do protocolo: 20200251
Número do processo: 001/2020
Tipo: 001/2020 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 02/01/2020
Criado em: 07/02/2023 19:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20200252
Número do processo: 002/2020
Tipo: 002/2020 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 02/01/2020
Criado em: 07/02/2023 19:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20200253
Número do processo: 003/2020
Tipo: 003/2020 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 02/01/2020
Criado em: 07/02/2023 19:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20200254
Número do processo: 004/2020
Tipo: 004/2020 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/01/2020
Criado em: 07/02/2023 19:03
Descrição: 


Número do protocolo: 20200255
Número do processo: 005/2020
Tipo: 005/2020 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/01/2020
Criado em: 07/02/2023 19:04
Descrição: 


Número do protocolo: 20200256
Número do processo: 006/2020
Tipo: 006/2020 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/01/2020
Criado em: 07/02/2023 19:04
Descrição: 


Número do protocolo: 20200257
Número do processo: 007/2020
Tipo: 007/2020 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/01/2020
Criado em: 07/02/2023 19:05
Descrição: 


Número do protocolo: 20200258
Número do processo: 008/2020
Tipo: 008/2020 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 10/01/2020
Criado em: 07/02/2023 19:05
Descrição: 


Número do protocolo: 20210259
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 04/01/2021
Criado em: 07/02/2023 19:32
Descrição: 


Número do protocolo: 20210260
Número do processo: 002/2021
Tipo: 002/2021 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 04/01/2021
Criado em: 07/02/2023 19:32
Descrição: 


Número do protocolo: 20210261
Número do processo: 003/2021
Tipo: 003/2021 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 01/01/2021
Criado em: 07/02/2023 19:33
Descrição: 


Número do protocolo: 20210262
Número do processo: 004/2021
Tipo: 004/2021 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 01/01/2021
Criado em: 07/02/2023 19:33
Descrição: 


Número do protocolo: 20210263
Número do processo: 005/2021
Tipo: 005/2021 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/01/2021
Criado em: 07/02/2023 19:33
Descrição: 


Número do protocolo: 20210264
Número do processo: 006/2021
Tipo: 006/2021 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/01/2021
Criado em: 07/02/2023 19:34
Descrição: 


Número do protocolo: 20210265
Número do processo: 007/2021
Tipo: 007/2021 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 11/01/2021
Criado em: 07/02/2023 19:34
Descrição: 


Número do protocolo: 20210266
Número do processo: 008/2021
Tipo: 008/2021 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 20/01/2021
Criado em: 07/02/2023 19:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20210267
Número do processo: 009/2021
Tipo: 009/2021 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 22/02/2021
Criado em: 07/02/2023 19:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20210268
Número do processo: 010/2021
Tipo: 010/2021 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 01/10/2021
Criado em: 07/02/2023 19:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20220269
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/01/2022
Criado em: 07/02/2023 19:44
Descrição: 


Número do protocolo: 20220270
Número do processo: 002/2022
Tipo: 002/2022 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/01/2022
Criado em: 07/02/2023 19:44
Descrição: 


Número do protocolo: 20220271
Número do processo: 003/2022
Tipo: 003/2022 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/01/2022
Criado em: 07/02/2023 19:45
Descrição: 


Número do protocolo: 20220272
Número do processo: 004/2022
Tipo: 004/2022 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/01/2022
Criado em: 07/02/2023 19:45
Descrição: 


Número do protocolo: 20220273
Número do processo: 005/2022
Tipo: 005/2022 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 17/01/2022
Criado em: 07/02/2023 19:46
Descrição: 


Número do protocolo: 20220274
Número do processo: 006/2022
Tipo: 006/2022 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 17/01/2022
Criado em: 07/02/2023 19:46
Descrição: 


Número do protocolo: 20220275
Número do processo: 007/2022
Tipo: 007/2022 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 19/01/2022
Criado em: 07/02/2023 19:46
Descrição: 


Número do protocolo: 20220276
Número do processo: 008/2022
Tipo: 008/2022 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 21/01/2022
Criado em: 07/02/2023 19:47
Descrição: 


Número do protocolo: 20220277
Número do processo: 009/2022
Tipo: 009/2022 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 28/01/2022
Criado em: 07/02/2023 19:47
Descrição: 


Número do protocolo: 20220278
Número do processo: 010/2022
Tipo: 010/2022 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 30/03/2022
Criado em: 07/02/2023 19:48
Descrição: 


Número do protocolo: 20220279
Número do processo: 011/2022
Tipo: 011/2022 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 30/03/2022
Criado em: 07/02/2023 19:48
Descrição: 


Número do protocolo: 20190280
Número do processo: 001/2019
Tipo: 001/2019 PROJETO DE RESOLUÇÃO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 18/04/2019
Criado em: 07/02/2023 20:43
Descrição: 


Número do protocolo: 20190281
Número do processo: 001/2019
Tipo: 001/2019 RESOLUÇÃO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 29/04/2019
Criado em: 07/02/2023 20:45
Descrição: 


Número do protocolo: 20190282
Número do processo: 002/2019
Tipo: 002/2019 RESOLUÇÃO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 27/05/2019
Criado em: 07/02/2023 20:45
Descrição: 


Número do protocolo: 20200283
Número do processo: 001/2020
Tipo: 001/2020 RESOLUÇÃO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 03/02/2020
Criado em: 07/02/2023 20:46
Descrição: 


Número do protocolo: 20200284
Número do processo: 003/2020
Tipo: 003/2020 RESOLUÇÃO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 03/05/2020
Criado em: 07/02/2023 20:47
Descrição: 


Número do protocolo: 20200285
Número do processo: 004/2020
Tipo: 004/2020 RESOLUÇÃO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 07/07/2020
Criado em: 07/02/2023 20:47
Descrição: 


Número do protocolo: 20200286
Número do processo: 005/2020
Tipo: 005/2020 RESOLUÇÃO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 13/07/2020
Criado em: 07/02/2023 20:47
Descrição: 


Número do protocolo: 20170287
Número do processo: 001/2017
Tipo: 001/2017 EDITAL
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/01/2017
Criado em: 07/02/2023 20:57
Descrição: Edital de Pregão Presencial nº 01/2017


Número do protocolo: 20190288
Número do processo: 001/2019
Tipo: 001/2019 EDITAL
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 12/04/2019
Criado em: 07/02/2023 20:58
Descrição: Audiência Pública


Número do protocolo: 20190289
Número do processo: 002/2019
Tipo: 002/2019 EDITAL
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 21/05/2019
Criado em: 07/02/2023 20:59
Descrição: Contas do Governo


Número do protocolo: 20190290
Número do processo: 003/2019
Tipo: 003/2019 EDITAL
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 16/09/2019
Criado em: 07/02/2023 20:59
Descrição: Audiência Pública


Número do protocolo: 20190291
Número do processo: 004/2019
Tipo: 004/2019 EDITAL
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 30/09/2019
Criado em: 07/02/2023 21:00
Descrição: Convocação de Primeiro Suplente


Número do protocolo: 20190292
Número do processo: 005/2019
Tipo: 005/2019 EDITAL
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 15/10/2019
Criado em: 07/02/2023 21:01
Descrição: Convocação de Segundo Suplente


Número do protocolo: 20190293
Número do processo: 006/2019
Tipo: 006/2019 EDITAL
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/11/2019
Criado em: 07/02/2023 21:01
Descrição: Audiência Pública


Número do protocolo: 20190294
Número do processo: 007/2019
Tipo: 007/2019 EDITAL
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 11/11/2019
Criado em: 07/02/2023 21:02
Descrição: Audiência Pública


Número do protocolo: 20190295
Número do processo: 1409/2019
Tipo: 1409/2019 LEI
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/02/2019
Criado em: 07/02/2023 21:17
Descrição: 


Número do protocolo: 20190296
Número do processo: 1410/2019
Tipo: 1410/2019 LEI
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/02/2019
Criado em: 07/02/2023 21:17
Descrição: 


Número do protocolo: 20190297
Número do processo: 1411/2019
Tipo: 1411/2019 LEI
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/02/2019
Criado em: 07/02/2023 21:18
Descrição: 


Número do protocolo: 20190298
Número do processo: 1413/2019
Tipo: 1413/2019 LEI
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 11/02/2019
Criado em: 07/02/2023 21:19
Descrição: 


Número do protocolo: 20190299
Número do processo: 1414/2019
Tipo: 1414/2019 LEI
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 22/02/2019
Criado em: 07/02/2023 21:19
Descrição: 


Número do protocolo: 20190300
Número do processo: 1415/2019
Tipo: 1415/2019 LEI
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 22/02/2019
Criado em: 07/02/2023 21:20
Descrição: 


Número do protocolo: 20190301
Número do processo: 1416/2019
Tipo: 1416/2019 LEI
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 01/03/2019
Criado em: 07/02/2023 21:21
Descrição: 


Número do protocolo: 20190302
Número do processo: 1417/2019
Tipo: 1417/2019 LEI
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 01/03/2019
Criado em: 07/02/2023 21:21
Descrição: 


Número do protocolo: 20190303
Número do processo: 1418/2019
Tipo: 1418/2019 LEI
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 01/03/2019
Criado em: 07/02/2023 21:21
Descrição: 


Número do protocolo: 20190304
Número do processo: 1419/2023
Tipo: 1419/2023 LEI
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 13/03/2019
Criado em: 07/02/2023 21:22
Descrição: 


Número do protocolo: 20190305
Número do processo: 1420/2019
Tipo: 1420/2019 LEI
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 13/03/2019
Criado em: 07/02/2023 21:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20190306
Número do processo: 1421/2019
Tipo: 1421/2019 LEI
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 18/03/2019
Criado em: 07/02/2023 21:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20190307
Número do processo: 1422/2023
Tipo: 1422/2023 LEI
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 26/03/2019
Criado em: 07/02/2023 21:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20190308
Número do processo: 1423/2019
Tipo: 1423/2019 LEI
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 26/03/2019
Criado em: 07/02/2023 21:24
Descrição: 


Número do protocolo: 20190309
Número do processo: 1425/2019
Tipo: 1425/2019 LEI
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 26/03/2019
Criado em: 07/02/2023 21:25
Descrição: 


Número do protocolo: 20190310
Número do processo: 1424/2019
Tipo: 1424/2019 LEI
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 26/03/2019
Criado em: 07/02/2023 21:26
Descrição: 


Número do protocolo: 20190311
Número do processo: 1440/2019
Tipo: 1440/2019 LEI
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 22/07/2019
Criado em: 07/02/2023 21:26
Descrição: 


Número do protocolo: 20190312
Número do processo: 001/2019
Tipo: 001/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 20/02/2019
Criado em: 09/02/2023 18:17
Descrição: 


Número do protocolo: 20190313
Número do processo: 002/2019
Tipo: 002/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 20/02/2019
Criado em: 09/02/2023 18:18
Descrição: 


Número do protocolo: 20190314
Número do processo: 003/2019
Tipo: 003/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 27/02/2019
Criado em: 09/02/2023 18:18
Descrição: 


Número do protocolo: 20190315
Número do processo: 004/2019
Tipo: 004/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 27/02/2019
Criado em: 09/02/2023 18:19
Descrição: 


Número do protocolo: 20190316
Número do processo: 005/2019
Tipo: 005/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 01/03/2019
Criado em: 09/02/2023 18:19
Descrição: 


Número do protocolo: 20190317
Número do processo: 006/2019
Tipo: 006/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 07/03/2019
Criado em: 09/02/2023 18:20
Descrição: 


Número do protocolo: 20190318
Número do processo: 007/2019
Tipo: 007/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 08/03/2019
Criado em: 09/02/2023 18:20
Descrição: 


Número do protocolo: 20190319
Número do processo: 008/2019
Tipo: 008/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 08/03/2019
Criado em: 09/02/2023 18:20
Descrição: 


Número do protocolo: 20190320
Número do processo: 009/2019
Tipo: 009/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 08/03/2019
Criado em: 09/02/2023 18:21
Descrição: 


Número do protocolo: 20190321
Número do processo: 010/2019
Tipo: 010/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 08/03/2019
Criado em: 09/02/2023 18:21
Descrição: 


Número do protocolo: 20190322
Número do processo: 011/2019
Tipo: 011/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 08/03/2019
Criado em: 09/02/2023 18:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20190323
Número do processo: 012/2019
Tipo: 012/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 22/03/2019
Criado em: 09/02/2023 18:24
Descrição: 


Número do protocolo: 20190324
Número do processo: 013/2019
Tipo: 013/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 22/03/2019
Criado em: 09/02/2023 18:24
Descrição: 


Número do protocolo: 20190325
Número do processo: 014/2019
Tipo: 014/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 22/03/2019
Criado em: 09/02/2023 18:24
Descrição: 


Número do protocolo: 20190326
Número do processo: 015/2019
Tipo: 015/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 22/03/2019
Criado em: 09/02/2023 18:25
Descrição: 


Número do protocolo: 20190327
Número do processo: 016/2019
Tipo: 016/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 22/03/2019
Criado em: 09/02/2023 18:25
Descrição: 


Número do protocolo: 20190328
Número do processo: 017/2019
Tipo: 017/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 22/03/2019
Criado em: 09/02/2023 18:25
Descrição: 


Número do protocolo: 20190329
Número do processo: 018/2019
Tipo: 018/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 22/03/2019
Criado em: 09/02/2023 18:27
Descrição: 


Número do protocolo: 20190330
Número do processo: 019/2019
Tipo: 019/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 28/03/2019
Criado em: 09/02/2023 18:28
Descrição: 


Número do protocolo: 20190331
Número do processo: 020/2019
Tipo: 020/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 04/04/2019
Criado em: 09/02/2023 18:28
Descrição: 


Número do protocolo: 20190332
Número do processo: 021/2019
Tipo: 021/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 04/04/2019
Criado em: 09/02/2023 18:29
Descrição: 


Número do protocolo: 20190333
Número do processo: 022/2019
Tipo: 022/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 04/04/2019
Criado em: 09/02/2023 18:29
Descrição: 


Número do protocolo: 20190334
Número do processo: 023/2019
Tipo: 023/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 04/04/2019
Criado em: 09/02/2023 18:30
Descrição: 


Número do protocolo: 20190335
Número do processo: 024/2019
Tipo: 024/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 04/04/2019
Criado em: 09/02/2023 18:30
Descrição: 


Número do protocolo: 20190336
Número do processo: 025/2019
Tipo: 025/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/04/2019
Criado em: 09/02/2023 18:31
Descrição: 


Número do protocolo: 20190337
Número do processo: 026/2019
Tipo: 026/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 12/04/2019
Criado em: 09/02/2023 18:31
Descrição: 


Número do protocolo: 20190338
Número do processo: 027/2019
Tipo: 027/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 12/04/2019
Criado em: 09/02/2023 18:31
Descrição: 


Número do protocolo: 20190339
Número do processo: 028/2019
Tipo: 028/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 23/05/2019
Criado em: 09/02/2023 18:32
Descrição: 


Número do protocolo: 20190340
Número do processo: 029/2019
Tipo: 029/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 23/05/2019
Criado em: 09/02/2023 18:32
Descrição: 


Número do protocolo: 20190341
Número do processo: 030/2019
Tipo: 030/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/06/2019
Criado em: 09/02/2023 18:32
Descrição: 


Número do protocolo: 20190342
Número do processo: 031/2019
Tipo: 031/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 18/06/2019
Criado em: 09/02/2023 18:32
Descrição: 


Número do protocolo: 20190343
Número do processo: 032/2019
Tipo: 032/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 18/06/2019
Criado em: 09/02/2023 18:33
Descrição: 


Número do protocolo: 20190344
Número do processo: 034/2019
Tipo: 034/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 23/08/2019
Criado em: 09/02/2023 18:34
Descrição: 


Número do protocolo: 20190345
Número do processo: 035/2019
Tipo: 035/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 23/08/2019
Criado em: 09/02/2023 18:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20190346
Número do processo: 036/2019
Tipo: 036/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 23/08/2019
Criado em: 09/02/2023 18:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20190347
Número do processo: 037/2019
Tipo: 037/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 11/10/2019
Criado em: 09/02/2023 18:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20190348
Número do processo: 038/2019
Tipo: 038/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 16/10/2019
Criado em: 09/02/2023 18:36
Descrição: 


Número do protocolo: 20190349
Número do processo: 043/2019
Tipo: 043/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 24/10/2019
Criado em: 09/02/2023 18:37
Descrição: 


Número do protocolo: 20190350
Número do processo: 044/2019
Tipo: 044/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 24/10/2019
Criado em: 09/02/2023 18:37
Descrição: 


Número do protocolo: 20190351
Número do processo: 045/2019
Tipo: 045/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 29/10/2019
Criado em: 09/02/2023 18:38
Descrição: 


Número do protocolo: 20190352
Número do processo: 046/2019
Tipo: 046/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/10/2019
Criado em: 09/02/2023 18:38
Descrição: 


Número do protocolo: 20190353
Número do processo: 047/2019
Tipo: 047/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/10/2019
Criado em: 09/02/2023 18:39
Descrição: 


Número do protocolo: 20190354
Número do processo: 048/2019
Tipo: 048/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/10/2019
Criado em: 09/02/2023 18:39
Descrição: 


Número do protocolo: 20190355
Número do processo: 049/2019
Tipo: 049/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/10/2019
Criado em: 09/02/2023 18:40
Descrição: 


Número do protocolo: 20190356
Número do processo: 050/2019
Tipo: 050/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 13/11/2019
Criado em: 09/02/2023 18:40
Descrição: 


Número do protocolo: 20190357
Número do processo: 051/2019
Tipo: 051/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 26/11/2019
Criado em: 09/02/2023 18:40
Descrição: 


Número do protocolo: 20190358
Número do processo: 052/2019
Tipo: 052/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 26/11/2019
Criado em: 09/02/2023 18:41
Descrição: 


Número do protocolo: 20190359
Número do processo: 053/2019
Tipo: 053/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 29/11/2019
Criado em: 09/02/2023 18:41
Descrição: 


Número do protocolo: 20190360
Número do processo: 055/2019
Tipo: 055/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/12/2019
Criado em: 09/02/2023 18:42
Descrição: 


Número do protocolo: 20190361
Número do processo: 056/2019
Tipo: 056/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/12/2019
Criado em: 09/02/2023 18:42
Descrição: 


Número do protocolo: 20190362
Número do processo: 057/2019
Tipo: 057/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/12/2019
Criado em: 09/02/2023 18:43
Descrição: 


Número do protocolo: 20190363
Número do processo: 058/2019
Tipo: 058/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/12/2019
Criado em: 09/02/2023 18:44
Descrição: 


Número do protocolo: 20190364
Número do processo: 059/2019
Tipo: 059/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/12/2019
Criado em: 09/02/2023 18:44
Descrição: 


Número do protocolo: 20190365
Número do processo: 060/2019
Tipo: 060/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/12/2019
Criado em: 09/02/2023 18:44
Descrição: 


Número do protocolo: 20190366
Número do processo: 061/2019
Tipo: 061/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/12/2019
Criado em: 09/02/2023 18:45
Descrição: 


Número do protocolo: 20190367
Número do processo: 062/2019
Tipo: 062/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/12/2019
Criado em: 09/02/2023 18:45
Descrição: 


Número do protocolo: 20190368
Número do processo: 063/2019
Tipo: 063/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 13/12/2019
Criado em: 09/02/2023 18:45
Descrição: 


Número do protocolo: 20190369
Número do processo: 064/2019
Tipo: 064/2019 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 13/12/2019
Criado em: 09/02/2023 18:46
Descrição: 


Número do protocolo: 20200370
Número do processo: 001/2020
Tipo: 001/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 23/01/2020
Criado em: 09/02/2023 20:09
Descrição: 


Número do protocolo: 20200371
Número do processo: 002/2020
Tipo: 002/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 29/01/2020
Criado em: 09/02/2023 20:09
Descrição: 


Número do protocolo: 20200372
Número do processo: 003/2020
Tipo: 003/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 29/01/2020
Criado em: 09/02/2023 20:10
Descrição: 


Número do protocolo: 20200373
Número do processo: 004/2020
Tipo: 004/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 30/01/2020
Criado em: 09/02/2023 20:10
Descrição: 


Número do protocolo: 20200374
Número do processo: 005/2020
Tipo: 005/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/01/2020
Criado em: 09/02/2023 20:11
Descrição: 


Número do protocolo: 20200375
Número do processo: 006/2020
Tipo: 006/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/01/2020
Criado em: 09/02/2023 20:11
Descrição: 


Número do protocolo: 20200376
Número do processo: 007/2020
Tipo: 007/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/01/2020
Criado em: 09/02/2023 20:11
Descrição: 


Número do protocolo: 20200377
Número do processo: 008/2020
Tipo: 008/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/01/2020
Criado em: 09/02/2023 20:11
Descrição: 


Número do protocolo: 20200378
Número do processo: 009/2020
Tipo: 009/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/01/2020
Criado em: 09/02/2023 20:12
Descrição: 


Número do protocolo: 20200379
Número do processo: 010/2020
Tipo: 010/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/01/2020
Criado em: 09/02/2023 20:12
Descrição: 


Número do protocolo: 20200380
Número do processo: 011/2020
Tipo: 011/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/01/2020
Criado em: 09/02/2023 20:13
Descrição: 


Número do protocolo: 20200381
Número do processo: 012/2020
Tipo: 012/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/02/2020
Criado em: 09/02/2023 20:13
Descrição: 


Número do protocolo: 20200382
Número do processo: 013/2020
Tipo: 013/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/02/2020
Criado em: 09/02/2023 20:13
Descrição: 


Número do protocolo: 20200383
Número do processo: 014/2020
Tipo: 014/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/02/2020
Criado em: 09/02/2023 20:14
Descrição: 


Número do protocolo: 20200384
Número do processo: 015/2020
Tipo: 015/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 13/02/2020
Criado em: 09/02/2023 20:14
Descrição: 


Número do protocolo: 20200385
Número do processo: 016/2020
Tipo: 016/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 13/02/2020
Criado em: 09/02/2023 20:14
Descrição: 


Número do protocolo: 20200386
Número do processo: 017/2020
Tipo: 017/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 13/02/2020
Criado em: 09/02/2023 20:15
Descrição: 


Número do protocolo: 20200387
Número do processo: 018/2020
Tipo: 018/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 13/02/2020
Criado em: 09/02/2023 20:15
Descrição: 


Número do protocolo: 20200388
Número do processo: 019/2020
Tipo: 019/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 20/02/2020
Criado em: 09/02/2023 20:15
Descrição: 


Número do protocolo: 20200389
Número do processo: 020/2020
Tipo: 020/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 20/02/2020
Criado em: 09/02/2023 20:15
Descrição: 


Número do protocolo: 20200390
Número do processo: 021/2020
Tipo: 021/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 20/02/2020
Criado em: 09/02/2023 20:16
Descrição: 


Número do protocolo: 20200391
Número do processo: 022/2020
Tipo: 022/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 28/02/2020
Criado em: 09/02/2023 20:16
Descrição: 


Número do protocolo: 20200392
Número do processo: 023/2020
Tipo: 023/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 28/02/2020
Criado em: 09/02/2023 20:17
Descrição: 


Número do protocolo: 20200393
Número do processo: 024/2020
Tipo: 024/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 28/02/2020
Criado em: 09/02/2023 20:17
Descrição: 


Número do protocolo: 20200394
Número do processo: 025/2020
Tipo: 025/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 08/05/2020
Criado em: 09/02/2023 20:17
Descrição: 


Número do protocolo: 20200395
Número do processo: 026/2020
Tipo: 026/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 22/05/2020
Criado em: 09/02/2023 20:17
Descrição: 


Número do protocolo: 20200396
Número do processo: 027/2020
Tipo: 027/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 27/05/2020
Criado em: 09/02/2023 20:18
Descrição: 


Número do protocolo: 20200397
Número do processo: 028/2020
Tipo: 028/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 10/06/2020
Criado em: 09/02/2023 20:18
Descrição: 


Número do protocolo: 20200398
Número do processo: 029/2020
Tipo: 029/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 18/06/2020
Criado em: 09/02/2023 20:18
Descrição: 


Número do protocolo: 20200399
Número do processo: 030/2020
Tipo: 030/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 18/06/2020
Criado em: 09/02/2023 20:21
Descrição: 


Número do protocolo: 20200400
Número do processo: 031/2020
Tipo: 031/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 18/06/2020
Criado em: 09/02/2023 20:22
Descrição: 


Número do protocolo: 20200401
Número do processo: 032/2020
Tipo: 032/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 18/06/2020
Criado em: 09/02/2023 20:22
Descrição: 


Número do protocolo: 20200402
Número do processo: 033/2020
Tipo: 033/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 18/06/2020
Criado em: 09/02/2023 20:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20200403
Número do processo: 034/2020
Tipo: 034/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 25/06/2020
Criado em: 09/02/2023 20:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20200404
Número do processo: 035/2020
Tipo: 035/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 25/06/2020
Criado em: 09/02/2023 20:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20200405
Número do processo: 036/2020
Tipo: 036/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 10/07/2020
Criado em: 09/02/2023 20:24
Descrição: 


Número do protocolo: 20200406
Número do processo: 037/2020
Tipo: 037/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 13/07/2020
Criado em: 09/02/2023 20:24
Descrição: 


Número do protocolo: 20200407
Número do processo: 038/2020
Tipo: 038/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 13/07/2020
Criado em: 09/02/2023 20:24
Descrição: 


Número do protocolo: 20200408
Número do processo: 039/2020
Tipo: 039/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 04/08/2020
Criado em: 09/02/2023 20:25
Descrição: 


Número do protocolo: 20200409
Número do processo: 040/2020
Tipo: 040/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 12/08/2020
Criado em: 09/02/2023 20:25
Descrição: 


Número do protocolo: 20200410
Número do processo: 041/2020
Tipo: 041/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/08/2020
Criado em: 09/02/2023 20:26
Descrição: 


Número do protocolo: 20200411
Número do processo: 042/2020
Tipo: 042/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 10/09/2020
Criado em: 09/02/2023 20:26
Descrição: 


Número do protocolo: 20200412
Número do processo: 043/2020
Tipo: 043/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 21/09/2020
Criado em: 09/02/2023 20:27
Descrição: 


Número do protocolo: 20200413
Número do processo: 044/2020
Tipo: 044/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 21/09/2020
Criado em: 09/02/2023 20:27
Descrição: 


Número do protocolo: 20200414
Número do processo: 045/2020
Tipo: 045/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 21/09/2020
Criado em: 09/02/2023 20:27
Descrição: 


Número do protocolo: 20200415
Número do processo: 046/2020
Tipo: 046/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 21/09/2020
Criado em: 09/02/2023 20:28
Descrição: 


Número do protocolo: 20200416
Número do processo: 047/2020
Tipo: 047/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 02/10/2020
Criado em: 09/02/2023 20:28
Descrição: 


Número do protocolo: 20200417
Número do processo: 048/2020
Tipo: 048/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 02/10/2020
Criado em: 09/02/2023 20:28
Descrição: 


Número do protocolo: 20200418
Número do processo: 049/2020
Tipo: 049/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/10/2020
Criado em: 09/02/2023 20:28
Descrição: 


Número do protocolo: 20200419
Número do processo: 050/2020
Tipo: 050/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 19/10/2020
Criado em: 09/02/2023 20:29
Descrição: 


Número do protocolo: 20200420
Número do processo: 051/2020
Tipo: 051/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 27/10/2020
Criado em: 09/02/2023 20:29
Descrição: 


Número do protocolo: 20200421
Número do processo: 052/2020
Tipo: 052/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 29/10/2020
Criado em: 09/02/2023 20:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20200422
Número do processo: 053/2020
Tipo: 053/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 03/11/2020
Criado em: 09/02/2023 20:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20200423
Número do processo: 054/2020
Tipo: 054/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 03/11/2020
Criado em: 09/02/2023 20:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20200424
Número do processo: 055/2020
Tipo: 055/2020 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/11/2020
Criado em: 09/02/2023 20:36
Descrição: 


Número do protocolo: 20210425
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 10/02/2021
Criado em: 11/02/2023 18:31
Descrição: 


Número do protocolo: 20210426
Número do processo: 002/2021
Tipo: 002/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 24/02/2021
Criado em: 11/02/2023 18:32
Descrição: 


Número do protocolo: 20210427
Número do processo: 003/2021
Tipo: 003/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 25/02/2021
Criado em: 11/02/2023 18:32
Descrição: 


Número do protocolo: 20210428
Número do processo: 004/2021
Tipo: 004/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 25/02/2021
Criado em: 11/02/2023 18:32
Descrição: 


Número do protocolo: 20210429
Número do processo: 005/2021
Tipo: 005/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 25/02/2021
Criado em: 11/02/2023 18:33
Descrição: 


Número do protocolo: 20210430
Número do processo: 006/2021
Tipo: 006/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 25/02/2021
Criado em: 11/02/2023 18:33
Descrição: 


Número do protocolo: 20210431
Número do processo: 007/2021
Tipo: 007/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/03/2021
Criado em: 11/02/2023 18:33
Descrição: 


Número do protocolo: 20210432
Número do processo: 008/2021
Tipo: 008/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/03/2021
Criado em: 11/02/2023 18:34
Descrição: 


Número do protocolo: 20210433
Número do processo: 009/2021
Tipo: 009/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/03/2021
Criado em: 11/02/2023 18:34
Descrição: 


Número do protocolo: 20210434
Número do processo: 010/2021
Tipo: 010/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/03/2021
Criado em: 11/02/2023 18:34
Descrição: 


Número do protocolo: 20210435
Número do processo: 011/2021
Tipo: 011/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/03/2021
Criado em: 11/02/2023 18:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20210436
Número do processo: 012/2021
Tipo: 012/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/03/2021
Criado em: 11/02/2023 18:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20210437
Número do processo: 013/2021
Tipo: 013/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/03/2021
Criado em: 11/02/2023 18:36
Descrição: 


Número do protocolo: 20210438
Número do processo: 014/2021
Tipo: 014/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 12/03/2021
Criado em: 11/02/2023 18:36
Descrição: 


Número do protocolo: 20210439
Número do processo: 015/2021
Tipo: 015/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 12/03/2021
Criado em: 11/02/2023 18:36
Descrição: 


Número do protocolo: 20210440
Número do processo: 016/2021
Tipo: 016/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 12/03/2021
Criado em: 11/02/2023 18:36
Descrição: 


Número do protocolo: 20210441
Número do processo: 017/2021
Tipo: 017/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 12/03/2021
Criado em: 11/02/2023 18:37
Descrição: 


Número do protocolo: 20210442
Número do processo: 018/2021
Tipo: 018/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 12/03/2021
Criado em: 11/02/2023 18:37
Descrição: 


Número do protocolo: 20210443
Número do processo: 019/2021
Tipo: 019/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 12/03/2021
Criado em: 11/02/2023 18:37
Descrição: 


Número do protocolo: 20210444
Número do processo: 020/2021
Tipo: 020/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 12/03/2021
Criado em: 11/02/2023 18:37
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Número do processo: 021/2021
Tipo: 021/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 12/03/2021
Criado em: 11/02/2023 18:40
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Tipo: 022/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 12/03/2021
Criado em: 11/02/2023 18:41
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Tipo: 023/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 12/03/2021
Criado em: 11/02/2023 18:41
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Tipo: 024/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 12/03/2021
Criado em: 11/02/2023 18:41
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Tipo: 025/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 15/03/2021
Criado em: 11/02/2023 18:41
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Número do processo: 026/2021
Tipo: 026/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 15/03/2021
Criado em: 11/02/2023 18:42
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Tipo: 027/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 01/04/2021
Criado em: 11/02/2023 18:42
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Número do processo: 028/2021
Tipo: 028/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 01/04/2021
Criado em: 11/02/2023 18:42
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Número do processo: 029/2021
Tipo: 029/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 07/04/2021
Criado em: 11/02/2023 18:42
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Número do protocolo: 20210454
Número do processo: 030/2021
Tipo: 030/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 07/04/2021
Criado em: 11/02/2023 18:43
Descrição: 


Número do protocolo: 20210455
Número do processo: 031/2021
Tipo: 031/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 07/04/2021
Criado em: 11/02/2023 18:43
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Número do protocolo: 20210456
Número do processo: 032/2021
Tipo: 032/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 22/04/2021
Criado em: 11/02/2023 18:44
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Número do protocolo: 20210457
Número do processo: 033/2021
Tipo: 033/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 22/04/2021
Criado em: 11/02/2023 18:44
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Número do protocolo: 20210458
Número do processo: 034/2021
Tipo: 034/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 22/04/2021
Criado em: 11/02/2023 18:44
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Número do protocolo: 20210459
Número do processo: 035/2021
Tipo: 035/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/05/2021
Criado em: 11/02/2023 18:45
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Número do protocolo: 20210461
Número do processo: 036/2021
Tipo: 036/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 21/05/2021
Criado em: 11/02/2023 18:45
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Número do protocolo: 20210462
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Tipo: 037/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 21/05/2021
Criado em: 11/02/2023 18:46
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Número do protocolo: 20210463
Número do processo: 038/2021
Tipo: 038/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 14/06/2021
Criado em: 11/02/2023 18:46
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Número do protocolo: 20210464
Número do processo: 039/2021
Tipo: 039/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 14/06/2021
Criado em: 11/02/2023 18:47
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Número do protocolo: 20210465
Número do processo: 040/2021
Tipo: 040/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 14/06/2021
Criado em: 11/02/2023 18:47
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Número do protocolo: 20210466
Número do processo: 041/2021
Tipo: 041/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 28/06/2021
Criado em: 11/02/2023 18:48
Descrição: 


Número do protocolo: 20210467
Número do processo: 042/2021
Tipo: 042/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 28/06/2021
Criado em: 11/02/2023 18:49
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Número do protocolo: 20210468
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Tipo: 043/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 28/06/2021
Criado em: 11/02/2023 18:49
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Número do protocolo: 20210469
Número do processo: 044/2021
Tipo: 044/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 28/06/2021
Criado em: 11/02/2023 18:49
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Número do protocolo: 20210470
Número do processo: 045/2021
Tipo: 045/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/07/2021
Criado em: 11/02/2023 18:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20210471
Número do processo: 046/2021
Tipo: 046/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 09/07/2021
Criado em: 11/02/2023 18:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20210472
Número do processo: 047/2021
Tipo: 047/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 09/07/2021
Criado em: 11/02/2023 18:50
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Número do protocolo: 20210473
Número do processo: 048/2021
Tipo: 048/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 16/07/2021
Criado em: 11/02/2023 18:51
Descrição: 


Número do protocolo: 20210474
Número do processo: 049/2021
Tipo: 049/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 19/07/2021
Criado em: 11/02/2023 18:51
Descrição: 


Número do protocolo: 20210475
Número do processo: 050/2021
Tipo: 050/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 19/07/2021
Criado em: 11/02/2023 18:51
Descrição: 


Número do protocolo: 20210476
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Tipo: 051/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 29/07/2021
Criado em: 11/02/2023 18:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20210477
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Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 29/07/2021
Criado em: 11/02/2023 18:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20210478
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Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 29/07/2021
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Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 29/07/2021
Criado em: 11/02/2023 18:53
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Número do protocolo: 20210480
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Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 29/07/2021
Criado em: 11/02/2023 18:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20210481
Número do processo: 056/2021
Tipo: 056/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/08/2021
Criado em: 11/02/2023 18:54
Descrição: 


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Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/08/2021
Criado em: 11/02/2023 18:54
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Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/08/2021
Criado em: 11/02/2023 18:54
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Tipo: 059/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/08/2021
Criado em: 11/02/2023 18:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20210485
Número do processo: 060/2021
Tipo: 060/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/08/2021
Criado em: 11/02/2023 18:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20210486
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Tipo: 061/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/08/2021
Criado em: 11/02/2023 18:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20210487
Número do processo: 062/2021
Tipo: 062/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 19/08/2021
Criado em: 11/02/2023 18:56
Descrição: 


Número do protocolo: 20210488
Número do processo: 063/2021
Tipo: 063/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 27/08/2021
Criado em: 11/02/2023 18:56
Descrição: 


Número do protocolo: 20210489
Número do processo: 064/2021
Tipo: 064/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 27/08/2021
Criado em: 11/02/2023 18:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20210490
Número do processo: 065/2021
Tipo: 065/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 27/08/2021
Criado em: 11/02/2023 18:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20210491
Número do processo: 066/2021
Tipo: 066/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 27/08/2021
Criado em: 11/02/2023 18:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20210492
Número do processo: 067/2021
Tipo: 067/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 10/09/2021
Criado em: 11/02/2023 18:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20210493
Número do processo: 068/2021
Tipo: 068/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 10/09/2021
Criado em: 11/02/2023 18:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20210494
Número do processo: 069/2021
Tipo: 069/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 10/09/2021
Criado em: 11/02/2023 18:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20210495
Número do processo: 070/2021
Tipo: 070/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 21/09/2021
Criado em: 11/02/2023 18:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20210496
Número do processo: 071/2021
Tipo: 071/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 01/10/2021
Criado em: 11/02/2023 18:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20210497
Número do processo: 072/2021
Tipo: 072/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 14/10/2021
Criado em: 11/02/2023 18:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20210498
Número do processo: 073/2021
Tipo: 073/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 14/10/2021
Criado em: 11/02/2023 19:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20210499
Número do processo: 074/2021
Tipo: 074/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 14/10/2021
Criado em: 11/02/2023 19:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20210500
Número do processo: 075/2021
Tipo: 075/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 21/10/2021
Criado em: 11/02/2023 19:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20210501
Número do processo: 076/2021
Tipo: 076/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 18/11/2021
Criado em: 11/02/2023 19:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20210502
Número do processo: 077/2021
Tipo: 077/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 19/11/2021
Criado em: 11/02/2023 19:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20210503
Número do processo: 078/2021
Tipo: 078/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 19/11/2021
Criado em: 11/02/2023 19:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20210504
Número do processo: 079/2021
Tipo: 079/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 09/12/2021
Criado em: 11/02/2023 19:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20210505
Número do processo: 080/2021
Tipo: 080/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 16/12/2021
Criado em: 11/02/2023 19:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20210506
Número do processo: 081/2021
Tipo: 081/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 16/12/2021
Criado em: 11/02/2023 19:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20210507
Número do processo: 082/2021
Tipo: 082/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 16/12/2021
Criado em: 11/02/2023 19:02
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Número do protocolo: 20210508
Número do processo: 083/2021
Tipo: 083/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 17/12/2021
Criado em: 11/02/2023 19:03
Descrição: 


Número do protocolo: 20210509
Número do processo: 084/2021
Tipo: 084/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 17/12/2021
Criado em: 11/02/2023 19:03
Descrição: 


Número do protocolo: 20210510
Número do processo: 085/2021
Tipo: 085/2021 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 17/12/2021
Criado em: 11/02/2023 19:03
Descrição: 


Número do protocolo: 20220511
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 10/02/2022
Criado em: 11/02/2023 20:14
Descrição: 


Número do protocolo: 20220512
Número do processo: 002/2022
Tipo: 002/2022 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 10/02/2022
Criado em: 11/02/2023 20:15
Descrição: 


Número do protocolo: 20220513
Número do processo: 003/2022
Tipo: 003/2022 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 10/02/2022
Criado em: 11/02/2023 20:15
Descrição: 


Número do protocolo: 20220514
Número do processo: 004/2022
Tipo: 004/2022 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 10/02/2022
Criado em: 11/02/2023 20:15
Descrição: 


Número do protocolo: 20220515
Número do processo: 005/2022
Tipo: 005/2022 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 08/03/2022
Criado em: 11/02/2023 20:16
Descrição: 


Número do protocolo: 20220516
Número do processo: 006/2022
Tipo: 006/2022 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 08/04/2022
Criado em: 11/02/2023 20:19
Descrição: 


Número do protocolo: 20220517
Número do processo: 007/2022
Tipo: 007/2022 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 08/04/2022
Criado em: 11/02/2023 20:19
Descrição: 


Número do protocolo: 20220518
Número do processo: 011/2022
Tipo: 011/2022 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 13/05/2022
Criado em: 11/02/2023 20:21
Descrição: 


Número do protocolo: 20220519
Número do processo: 012/2022
Tipo: 012/2022 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 13/05/2022
Criado em: 11/02/2023 20:21
Descrição: 


Número do protocolo: 20220520
Número do processo: 013/2022
Tipo: 013/2022 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 18/05/2022
Criado em: 11/02/2023 20:21
Descrição: 


Número do protocolo: 20220521
Número do processo: 014/2022
Tipo: 014/2022 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 18/05/2022
Criado em: 11/02/2023 20:21
Descrição: 


Número do protocolo: 20220522
Número do processo: 015/2022
Tipo: 015/2022 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 20/05/2022
Criado em: 11/02/2023 20:22
Descrição: 


Número do protocolo: 20220523
Número do processo: 016/2022
Tipo: 016/2022 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 24/05/2022
Criado em: 11/02/2023 20:22
Descrição: 


Número do protocolo: 20220524
Número do processo: 017/2022
Tipo: 017/2022 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 24/05/2022
Criado em: 11/02/2023 20:22
Descrição: 


Número do protocolo: 20220525
Número do processo: 018/2022
Tipo: 018/2022 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 24/05/2022
Criado em: 11/02/2023 20:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20220526
Número do processo: 019/2022
Tipo: 019/2022 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 24/05/2022
Criado em: 11/02/2023 20:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20220527
Número do processo: 020/2022
Tipo: 020/2022 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 24/05/2022
Criado em: 11/02/2023 20:24
Descrição: 


Número do protocolo: 20220528
Número do processo: 021/2022
Tipo: 021/2022 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 25/05/2022
Criado em: 11/02/2023 20:24
Descrição: 


Número do protocolo: 20220529
Número do processo: 022/2022
Tipo: 022/2022 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 25/05/2022
Criado em: 11/02/2023 20:24
Descrição: 


Número do protocolo: 20220530
Número do processo: 023/2022
Tipo: 023/2022 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 25/05/2022
Criado em: 11/02/2023 20:25
Descrição: 


Número do protocolo: 20220531
Número do processo: 024/2022
Tipo: 024/2022 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 26/05/2022
Criado em: 11/02/2023 20:25
Descrição: 


Número do protocolo: 20220532
Número do processo: 025/2022
Tipo: 025/2022 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 27/05/2022
Criado em: 11/02/2023 20:25
Descrição: 


Número do protocolo: 20220533
Número do processo: 026/2022
Tipo: 026/2022 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/05/2022
Criado em: 11/02/2023 20:26
Descrição: 


Número do protocolo: 20220534
Número do processo: 027/2022
Tipo: 027/2022 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/05/2022
Criado em: 11/02/2023 20:26
Descrição: 


Número do protocolo: 20220535
Número do processo: 028/2022
Tipo: 028/2022 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 03/06/2022
Criado em: 11/02/2023 20:26
Descrição: 


Número do protocolo: 20220536
Número do processo: 029/2022
Tipo: 029/2022 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 03/06/2022
Criado em: 11/02/2023 20:27
Descrição: 


Número do protocolo: 20220537
Número do processo: 030/2022
Tipo: 030/2022 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 03/06/2022
Criado em: 11/02/2023 20:27
Descrição: 


Número do protocolo: 20200538
Número do processo: 001/2020
Tipo: 001/2020 TOMADA DE PROVIDÊNCIAS
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 06/02/2020
Criado em: 11/02/2023 20:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20200539
Número do processo: 002/2020
Tipo: 002/2020 TOMADA DE PROVIDÊNCIAS
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 25/06/2020
Criado em: 11/02/2023 20:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20110540
Número do processo: -
Tipo: - DIÁRIAS - RELATÓRIO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/12/2011
Criado em: 11/02/2023 21:57
Descrição: Relatório de Diárias - Exercício 2011


Número do protocolo: 20120541
Número do processo: -
Tipo: - DIÁRIAS - RELATÓRIO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/12/2012
Criado em: 11/02/2023 21:57
Descrição: Relatório de Diárias - Exercício 2012


Número do protocolo: 20130542
Número do processo: -
Tipo: - DIÁRIAS - RELATÓRIO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/12/2013
Criado em: 11/02/2023 21:58
Descrição: Relatório de Diárias - Exercício 2013


Número do protocolo: 20140543
Número do processo: -
Tipo: - DIÁRIAS - RELATÓRIO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/12/2014
Criado em: 11/02/2023 21:58
Descrição: Relatório de Diárias - Exercício 2014


Número do protocolo: 20150544
Número do processo: -
Tipo: - DIÁRIAS - RELATÓRIO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/12/2015
Criado em: 11/02/2023 21:58
Descrição: Relatório de Diárias - Exercício 2015


Número do protocolo: 20160545
Número do processo: -
Tipo: - DIÁRIAS - RELATÓRIO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/12/2016
Criado em: 11/02/2023 21:59
Descrição: Relatório de Diárias - Exercício 2016


Número do protocolo: 20170546
Número do processo: -
Tipo: - DIÁRIAS - RELATÓRIO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/12/2017
Criado em: 11/02/2023 21:59
Descrição: Relatório de Diárias - Exercício 2017


Número do protocolo: 20180547
Número do processo: -
Tipo: - DIÁRIAS - RELATÓRIO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/12/2018
Criado em: 11/02/2023 22:00
Descrição: Relatório de Diárias - Exercício 2018


Número do protocolo: 20190548
Número do processo: -
Tipo: - DIÁRIAS - RELATÓRIO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/12/2019
Criado em: 11/02/2023 22:00
Descrição: Relatório de Diárias - Exercício 2019


Número do protocolo: 20200549
Número do processo: -
Tipo: - DIÁRIAS - RELATÓRIO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 31/12/2020
Criado em: 11/02/2023 22:02
Descrição: Relatório de Diárias - Exercício 2020


Número do protocolo: 20190550
Número do processo: 001/2019
Tipo: 001/2019 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 14/01/2019
Criado em: 11/02/2023 22:06
Descrição: 


Número do protocolo: 20210551
Número do processo: 014/2021
Tipo: 014/2021 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 05/10/2021
Criado em: 11/02/2023 22:07
Descrição: 


Número do protocolo: 20210552
Número do processo: 015/2021
Tipo: 015/2021 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 17/11/2021
Criado em: 11/02/2023 22:07
Descrição: 


Número do protocolo: 20210553
Número do processo: 016/2021
Tipo: 016/2021 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 17/11/2021
Criado em: 11/02/2023 22:07
Descrição: 


Número do protocolo: 20210554
Número do processo: 017/2021
Tipo: 017/2021 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 17/11/2021
Criado em: 11/02/2023 22:08
Descrição: 


Número do protocolo: 20220555
Número do processo: 002/2022
Tipo: 002/2022 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 07/02/2022
Criado em: 11/02/2023 22:09
Descrição: 


Número do protocolo: 20220556
Número do processo: 003/2022
Tipo: 003/2022 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 07/02/2022
Criado em: 11/02/2023 22:09
Descrição: 


Número do protocolo: 20220557
Número do processo: 004/2022
Tipo: 004/2022 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 07/02/2022
Criado em: 11/02/2023 22:09
Descrição: 


Número do protocolo: 20220558
Número do processo: 005/2022
Tipo: 005/2022 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 07/02/2022
Criado em: 11/02/2023 22:10
Descrição: 


Número do protocolo: 20220559
Número do processo: 006/2022
Tipo: 006/2022 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 07/02/2022
Criado em: 11/02/2023 22:10
Descrição: 


Número do protocolo: 20220560
Número do processo: 007/2022
Tipo: 007/2022 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 14/02/2022
Criado em: 11/02/2023 22:10
Descrição: 


Número do protocolo: 20220561
Número do processo: 008/2022
Tipo: 008/2022 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 14/02/2022
Criado em: 11/02/2023 22:11
Descrição: 


Número do protocolo: 20220562
Número do processo: 009/2022
Tipo: 009/2022 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 14/02/2022
Criado em: 11/02/2023 22:11
Descrição: 


Número do protocolo: 20220563
Número do processo: 010/2022
Tipo: 010/2022 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 25/02/2022
Criado em: 11/02/2023 22:11
Descrição: 


Número do protocolo: 20220564
Número do processo: 011/2022
Tipo: 011/2022 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 25/02/2022
Criado em: 11/02/2023 22:12
Descrição: 


Número do protocolo: 20220565
Número do processo: 012/2022
Tipo: 012/2022 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 25/02/2022
Criado em: 11/02/2023 22:12
Descrição: 


Número do protocolo: 20220566
Número do processo: 013/2022
Tipo: 013/2022 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 09/03/2022
Criado em: 11/02/2023 22:12
Descrição: 


Número do protocolo: 20220567
Número do processo: 014/2022
Tipo: 014/2022 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 11/03/2022
Criado em: 11/02/2023 22:13
Descrição: 


Número do protocolo: 20220568
Número do processo: 015/2022
Tipo: 015/2022 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 11/03/2022
Criado em: 11/02/2023 22:13
Descrição: 


Número do protocolo: 20220569
Número do processo: 016/2022
Tipo: 016/2022 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 11/03/2022
Criado em: 11/02/2023 22:14
Descrição: 


Número do protocolo: 20220570
Número do processo: 017/2022
Tipo: 017/2022 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 21/03/2022
Criado em: 11/02/2023 22:14
Descrição: 


Número do protocolo: 20220571
Número do processo: 018/2022
Tipo: 018/2022 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 21/03/2022
Criado em: 11/02/2023 22:14
Descrição: 


Número do protocolo: 20220572
Número do processo: 019/2022
Tipo: 019/2022 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 21/03/2022
Criado em: 11/02/2023 22:15
Descrição: 


Número do protocolo: 20220573
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 28/01/2022
Criado em: 11/02/2023 22:15
Descrição: 


Número do protocolo: 20090574
Número do processo: -
Tipo: - REGIMENTO INTERNO
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 20/11/2009
Criado em: 11/02/2023 22:26
Descrição: Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoão


Número do protocolo: 20230575
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 20/01/2023
Criado em: 16/02/2023 10:05
Descrição: PARTICIPAÇÃO NA AGAP DO 4º ENCONTRO DE PRESIDENTES, MEMBROS DA MESA DIRETORA, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARAS MUNICIPAIS.


Número do protocolo: 20230576
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 20/01/2023
Criado em: 16/02/2023 10:06
Descrição: PARTICIPAÇÃO NA AGAP DO 4º ENCONTRO DE PRESIDENTES, MEMBROS DA MESA DIRETORA, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARAS MUNICIPAIS.


Número do protocolo: 20230577
Número do processo: 003/2023
Tipo: 003/2023 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Suporte - Slah
Data de entrada: 20/01/2023
Criado em: 16/02/2023 10:07
Descrição: PARTICIPAÇÃO NA AGAP DO 4º ENCONTRO DE PRESIDENTES, MEMBROS DA MESA DIRETORA, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARAS MUNICIPAIS.


Número do protocolo: 20230578
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Antonio Moacir dos Santos
Data de entrada: 06/02/2023
Criado em: 16/02/2023 10:19
Descrição: PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE LINHA BORGES.


Número do protocolo: 20230579
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Antonio Moacir dos Santos
Data de entrada: 06/02/2023
Criado em: 16/02/2023 10:20
Descrição: PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA.


Número do protocolo: 20230580
Número do processo: 003/2023
Tipo: 003/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Antonio Moacir dos Santos
Data de entrada: 06/02/2023
Criado em: 16/02/2023 10:21
Descrição: PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE COXILHA ALEGRE.


Número do protocolo: 20230581
Número do processo: 004/2023
Tipo: 004/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 06/02/2023
Criado em: 16/02/2023 10:24
Descrição: POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DE PISO SALARIAL DOS PROFESSORES.


Número do protocolo: 20230582
Número do processo: 005/2023
Tipo: 005/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 06/02/2023
Criado em: 16/02/2023 10:33
Descrição: POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO NO PRÓXIMO ORÇAMENTO DO VALE REFEIÇÃO PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL.


Número do protocolo: 20230583
Número do processo: 006/2023
Tipo: 006/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 06/02/2023
Criado em: 16/02/2023 10:34
Descrição: POSSIBILIDADE DE MELHORIA NO SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS.


Número do protocolo: 20230584
Número do processo: 007/2023
Tipo: 007/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 06/02/2023
Criado em: 16/02/2023 10:35
Descrição: PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE CAÇADOR.


Número do protocolo: 20230585
Número do processo: 009/2023
Tipo: 009/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 06/02/2023
Criado em: 16/02/2023 10:36
Descrição: PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE LINHA BORGES.


Número do protocolo: 20230586
Número do processo: 010/2023
Tipo: 010/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 06/02/2023
Criado em: 16/02/2023 10:37
Descrição: INDICAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM REDE DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE POSSE DE TRIGO.


Número do protocolo: 20230587
Número do processo: 011/2023
Tipo: 011/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 06/02/2023
Criado em: 16/02/2023 10:39
Descrição: INDICAÇÃO ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM REDE DE ÁGUA NA COMUINIDADE DE LINHA PESSEGUEIRO.


Número do protocolo: 20230588
Número do processo: 012/2023
Tipo: 012/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 06/02/2023
Criado em: 16/02/2023 10:40
Descrição: PAGAMENTO DE UM SALÁRIO MÍNIMO, COMO PISO BÁSICO, PARA AS DOMÉSTICAS, MERENDEIRAS E SERVIÇOS GERAIS DA REDE MUNICIPAL.


Número do protocolo: 20230589
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Claudinei dos Santos Moura
Data de entrada: 03/01/2023
Criado em: 16/02/2023 11:00
Descrição: NOMEIA JANAINA DE ANDRADE PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE LAGOÃO.


Número do protocolo: 20230590
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Claudinei dos Santos Moura
Data de entrada: 03/01/2023
Criado em: 16/02/2023 11:03
Descrição: NOMEIA ALENCAR DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE LAGOÃO.


Número do protocolo: 20230591
Número do processo: 003/2023
Tipo: 003/2023 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Claudinei dos Santos Moura
Data de entrada: 03/01/2023
Criado em: 16/02/2023 11:05
Descrição: CONCEDE A MARCIA MARTINS DE ALMEIDA, SERVIDORA DESTA CASA LEGISLATIVA, O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE 10 DIAS FÉRIAS E GOZO DE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULARES.


Número do protocolo: 20230595
Número do processo: 007/2023
Tipo: 007/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/02/2023
Criado em: 16/02/2023 11:16
Descrição: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO, DE 2 OPERADORES DE MÁQUINA.


Número do protocolo: 20230597
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 13/02/2023
Criado em: 15/05/2023 17:09
Descrição: “Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos do Prefeito Municipal, Vice –Prefeito, Secretários e Vereadores de Lagoão/RS e dá outras providências”.


Número do protocolo: 20230598
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 13/02/2023
Criado em: 15/05/2023 17:10
Descrição: “Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos Servidores Efetivos, CCS e FG da Câmara Municipal de Lagoão/RS e dá outras providências”.


Número do protocolo: 20230599
Número do processo: 003/2023
Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 16/02/2023
Criado em: 15/05/2023 17:11
Descrição: Dispõe sobre a alteração do Art. 3º da Lei Nº 1.380/2018 e dá outras providências.


Número do protocolo: 20230600
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 03/02/2023
Criado em: 15/05/2023 17:19
Descrição: NOMEIA OS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO E ENVIO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS PARA O TCE/RS.


Número do protocolo: 20230601
Número do processo: 004/2023
Tipo: 004/2023 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 10/02/2023
Criado em: 15/05/2023 17:25
Descrição: PARTICIPAR NA DPM DO CURSO PRESENCIAL: CONTAS ANUAIS DO PREFEITO E CONTAS ORDINÁRIAS DA CÂMARA E DEMAIS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NO TCE/RS.


Número do protocolo: 20230602
Número do processo: 005/2023
Tipo: 005/2023 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 10/03/2023
Criado em: 15/05/2023 17:26
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 43º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA-PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.


Número do protocolo: 20230603
Número do processo: 006/2023
Tipo: 006/2023 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 10/03/2023
Criado em: 15/05/2023 17:26
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 43º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA-PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.


Número do protocolo: 20230604
Número do processo: 007/2023
Tipo: 007/2023 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Claudinei dos Santos Moura
Data de entrada: 21/03/2023
Criado em: 15/05/2023 17:27
Descrição: PARTICIPAR DA MARCHA DOS PREFEITOS, EM BRASÍLIA-DF.


Número do protocolo: 20230605
Número do processo: 008/2023
Tipo: 008/2023 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Alessandro de Camargo
Data de entrada: 21/03/2023
Criado em: 15/05/2023 17:27
Descrição: PARTICIPAR DA MARCHA DOS PREFEITOS, EM BRASÍLIA-DF.


Número do protocolo: 20230606
Número do processo: 009/2023
Tipo: 009/2023 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Hélio Danton Martins
Data de entrada: 22/03/2023
Criado em: 15/05/2023 17:28
Descrição: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS COM DEPUTADOS E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DOS MUNICÍPIO.


Número do protocolo: 20230607
Número do processo: 010/2023
Tipo: 010/2023 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Hélio Danton Martins
Data de entrada: 13/04/2023
Criado em: 15/05/2023 17:28
Descrição: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DOS MUNICÍPIO.


Número do protocolo: 20230608
Número do processo: 013/2023
Tipo: 013/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Francieli Miller
Data de entrada: 16/02/2023
Criado em: 15/05/2023 17:56
Descrição: Cobertura da parada de ônibus na localidade de Alto Socorro.


Número do protocolo: 20230609
Número do processo: 014/2023
Tipo: 014/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 16/02/2023
Criado em: 15/05/2023 17:57
Descrição: Seja contratado um Médico Pediatra para atender uma vez por semana no município.


Número do protocolo: 20230610
Número do processo: 015/2023
Tipo: 015/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 16/02/2023
Criado em: 15/05/2023 17:58
Descrição: Sejam colocados em funcionamento os postos de saúde das comunidades de Caçador, Pinhalzinho e Alto da Serra.


Número do protocolo: 20230611
Número do processo: 016/2023
Tipo: 016/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 16/02/2023
Criado em: 15/05/2023 17:58
Descrição: Seja contratado um cirurgião dentista para atender nos postos de saúde das comunidades de Caçador, Pinhalzinho e Alto da Serra.


Número do protocolo: 20230612
Número do processo: 019/2023
Tipo: 019/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 16/03/2023
Criado em: 15/05/2023 18:01
Descrição: Seja dado suporte financeiro, organizacional e físico para a EMATER e a AJURAL para a realização das Olimpíadas Rurais de Lagoão.


Número do protocolo: 20230613
Número do processo: 020/2023
Tipo: 020/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 16/03/2023
Criado em: 15/05/2023 18:01
Descrição: Seja feito o patrolamento e cascalhamento das estradas de Linha Pessegueiro e Campestre para melhorar o tráfego nas mesmas.


Número do protocolo: 20230614
Número do processo: 025/2023
Tipo: 025/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Francieli Miller
Data de entrada: 06/04/2023
Criado em: 15/05/2023 18:02
Descrição: Seja feito o patrolamento e a britagem da estrada do Sr.Sérgio Soares em Vila Freitas.


Número do protocolo: 20230615
Número do processo: 026/2023
Tipo: 026/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Francieli Miller
Data de entrada: 12/04/2023
Criado em: 15/05/2023 18:03
Descrição: Seja colocado guardas nas Escolas de Educação Infantil do Município de Lagoão, a princípio e com urgência na EMEI Vovó Undelina e na EMEI Vó Guria e no decorrer nas demais Escolas do Município.


Número do protocolo: 20230616
Número do processo: 027/2023
Tipo: 027/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Claudinei dos Santos Moura
Data de entrada: 24/04/2023
Criado em: 15/05/2023 18:04
Descrição: Seja feito o patrolamento e acascalhamento de todas as estradas da localidade de Pinhalzinho e Realeza.


Número do protocolo: 20230617
Número do processo: 028/2023
Tipo: 028/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Antonio Moacir dos Santos
Data de entrada: 24/04/2023
Criado em: 15/05/2023 18:05
Descrição: Possibilidade de realização da alienação dos prédios das escolas municipais que estão desativadas há mais de cinco anos.


Número do protocolo: 20230619
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Claudinei dos Santos Moura
Data de entrada: 19/01/2023
Criado em: 15/05/2023 18:40
Descrição: 


Número do protocolo: 20230620
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Claudinei dos Santos Moura
Data de entrada: 09/02/2023
Criado em: 15/05/2023 18:41
Descrição: Ao Sr. Gilberto Costa, responsável pela folha de pagamento.


Número do protocolo: 20230621
Número do processo: 003/2023
Tipo: 003/2023 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Claudinei dos Santos Moura
Data de entrada: 06/03/2023
Criado em: 15/05/2023 18:42
Descrição: Ao Prefeito Municipal.


Número do protocolo: 20230622
Número do processo: 003/2023
Tipo: 003/2023 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Francieli Miller
Data de entrada: 15/02/2023
Criado em: 15/05/2023 18:43
Descrição: Senhor Senador Luiz Carlos Heinze.


Número do protocolo: 20230623
Número do processo: 004/2023
Tipo: 004/2023 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Alessandro de Camargo
Data de entrada: 22/03/2023
Criado em: 15/05/2023 18:43
Descrição: Senhor Senador Hamilton Mourão.


Número do protocolo: 20230624
Número do processo: 005/2023
Tipo: 005/2023 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Alessandro de Camargo
Data de entrada: 22/03/2023
Criado em: 15/05/2023 18:45
Descrição: Senhor Senador Hamilton Mourão.


Número do protocolo: 20230625
Número do processo: 006/2023
Tipo: 006/2023 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Alessandro de Camargo
Data de entrada: 22/03/2023
Criado em: 15/05/2023 18:46
Descrição: Senhor Dep. Federal Márcio Biolchi.


Número do protocolo: 20230626
Número do processo: 007/2023
Tipo: 007/2023 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Alessandro de Camargo
Data de entrada: 22/03/2023
Criado em: 15/05/2023 18:46
Descrição: Senhor Dep. Federal Márcio Biolchi.


Número do protocolo: 20230627
Número do processo: 008/2023
Tipo: 008/2023 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Alessandro de Camargo
Data de entrada: 22/03/2023
Criado em: 15/05/2023 18:47
Descrição: Senhor Dep. Federal Giovani Cherini.


Número do protocolo: 20230628
Número do processo: 009/2023
Tipo: 009/2023 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Claudinei dos Santos Moura
Data de entrada: 22/03/2023
Criado em: 15/05/2023 18:47
Descrição: Senhor Dep. Federal Márcio Biolchi.


Número do protocolo: 20230629
Número do processo: 010/2023
Tipo: 010/2023 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Claudinei dos Santos Moura
Data de entrada: 22/03/2023
Criado em: 15/05/2023 18:48
Descrição: Dep. Federal Giovani Cherini.


Número do protocolo: 20230630
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 REQUERIMENTO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 03/04/2023
Criado em: 15/05/2023 18:57
Descrição: Requer, que o Prefeito Municipal envie para a Câmara de Vereadores, a Lei Municipal com o Plano de Carreira dos Professores e também a Portaria de Nomeação dos Professores.


Número do protocolo: 20230631
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: Antonio Moacir dos Santos
Data de entrada: 24/04/2023
Criado em: 15/05/2023 18:57
Descrição: Requer, que o Prefeito Municipal envie para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que legalize a doação ou cedência dos prédios das Escolas cedidas às entidades do município.


Número do protocolo: 20230632
Número do processo: 008/2023
Tipo: 008/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 01/02/2023
Criado em: 13/06/2023 19:20
Descrição: 


Número do protocolo: 20230633
Número do processo: 009/2023
Tipo: 009/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 06/02/2023
Criado em: 13/06/2023 19:20
Descrição: 


Número do protocolo: 20230634
Número do processo: 010/2023
Tipo: 010/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 15/02/2023
Criado em: 13/06/2023 19:21
Descrição: 


Número do protocolo: 20230635
Número do processo: 011/2023
Tipo: 011/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 22/02/2023
Criado em: 13/06/2023 19:21
Descrição: 


Número do protocolo: 20230636
Número do processo: 012/2023
Tipo: 012/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 24/02/2023
Criado em: 13/06/2023 19:22
Descrição: 


Número do protocolo: 20230637
Número do processo: 013/2023
Tipo: 013/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/03/2023
Criado em: 13/06/2023 19:22
Descrição: 


Número do protocolo: 20230638
Número do processo: 014/2023
Tipo: 014/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 13/03/2023
Criado em: 13/06/2023 19:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20230639
Número do processo: 015/2023
Tipo: 015/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 14/03/2023
Criado em: 13/06/2023 19:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20230640
Número do processo: 016/2023
Tipo: 016/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 15/03/2023
Criado em: 13/06/2023 19:24
Descrição: 


Número do protocolo: 20230641
Número do processo: 017/2023
Tipo: 017/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 15/03/2023
Criado em: 13/06/2023 19:24
Descrição: 


Número do protocolo: 20230642
Número do processo: 018/2023
Tipo: 018/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 27/03/2023
Criado em: 13/06/2023 19:25
Descrição: 


Número do protocolo: 20230643
Número do processo: 019/2023
Tipo: 019/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 11/04/2023
Criado em: 13/06/2023 19:25
Descrição: 


Número do protocolo: 20230644
Número do processo: 020/2023
Tipo: 020/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 24/04/2023
Criado em: 13/06/2023 19:25
Descrição: 


Número do protocolo: 20230645
Número do processo: 021/2023
Tipo: 021/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 24/04/2023
Criado em: 13/06/2023 19:26
Descrição: 


Número do protocolo: 20230646
Número do processo: 022/2023
Tipo: 022/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 25/04/2023
Criado em: 13/06/2023 19:26
Descrição: 


Número do protocolo: 20230647
Número do processo: 023/2023
Tipo: 023/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 26/04/2023
Criado em: 13/06/2023 19:27
Descrição: 


Número do protocolo: 20230648
Número do processo: 024/2023
Tipo: 024/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 27/04/2023
Criado em: 13/06/2023 19:27
Descrição: 


Número do protocolo: 20230649
Número do processo: 025/2023
Tipo: 025/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 11/05/2023
Criado em: 13/06/2023 19:27
Descrição: 


Número do protocolo: 20230650
Número do processo: 026/2023
Tipo: 026/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 17/05/2023
Criado em: 13/06/2023 19:27
Descrição: 


Número do protocolo: 20230651
Número do processo: 027/2023
Tipo: 027/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 19/05/2023
Criado em: 13/06/2023 19:28
Descrição: 


Número do protocolo: 20230652
Número do processo: 005/2023
Tipo: 005/2023 DECRETOS
Status: Votado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 22/06/2023
Criado em: 07/08/2023 16:53
Descrição: Dispõe sobre a apreciação das Contas de Gestão do Poder Executivo do ano de 2015, conforme Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.


Número do protocolo: 20230653
Número do processo: 011/2023
Tipo: 011/2023 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 05/05/2023
Criado em: 07/08/2023 16:56
Descrição: MÁRCIA MARTINS DE ALMEIDA, CPF 960.699.880-00 viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO 45º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA-PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.


Número do protocolo: 20230654
Número do processo: 012/2023
Tipo: 012/2023 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 05/05/2023
Criado em: 07/08/2023 16:56
Descrição: JANAINA DE ANDRADE, CPF 030.850.010-50 viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO 45º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA-PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.


Número do protocolo: 20230655
Número do processo: 013/2023
Tipo: 013/2023 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 05/05/2023
Criado em: 07/08/2023 16:57
Descrição: HÉLIO DANTON MARTINS viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO 45º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA-PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.


Número do protocolo: 20230656
Número do processo: 014/2023
Tipo: 014/2023 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 19/05/2023
Criado em: 07/08/2023 16:57
Descrição: ROSEMAR ADRIANA DA COSTA CPF Nº 002.989.930-31 viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA CAPACITAR E CONHECIMENTO DO 129º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.


Número do protocolo: 20230657
Número do processo: 015/2023
Tipo: 015/2023 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 19/05/2023
Criado em: 07/08/2023 16:58
Descrição: SOLANGE HENKES DE CARVALHO CPF Nº010.753.870-94 viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA CAPACITAR E CONHECIMENTO DO 129º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.


Número do protocolo: 20230658
Número do processo: 016/2023
Tipo: 016/2023 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 07/06/2023
Criado em: 07/08/2023 16:58
Descrição: MÁRCIA MARTINS DE ALMEIDA, CPF 960.699.880-00 viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO 46º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA-PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.


Número do protocolo: 20230659
Número do processo: 017/2023
Tipo: 017/2023 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 07/06/2023
Criado em: 07/08/2023 16:58
Descrição: JANAINA DE ANDRADE, CPF 030.850.010-50 viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO 46º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA-PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.


Número do protocolo: 20230660
Número do processo: 018/2023
Tipo: 018/2023 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 07/06/2023
Criado em: 07/08/2023 16:59
Descrição: CLAUDINEI DOS SANTOS MOURA, CPF 897.851.000-06 viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO 46º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA-PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.


Número do protocolo: 20230661
Número do processo: 019/2023
Tipo: 019/2023 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 30/06/2023
Criado em: 07/08/2023 16:59
Descrição: MÁRCIA MARTINS DE ALMEIDA, CPF 960.699.880-00 viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR DO 2º TREINAMENTO REFERÊNCIA 2023.


Número do protocolo: 20230662
Número do processo: 020/2023
Tipo: 020/2023 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 28/06/2023
Criado em: 07/08/2023 17:00
Descrição: CLAUDINEI DOS SANTOS MOURA, CPF 897.851.000-06 viajou a serviço do Município a fim de: VISITAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO A FIM DE BUSCAR MAIS SEGURANÇA AO MUNICÍPIO.


Número do protocolo: 20230663
Número do processo: 021/2023
Tipo: 021/2023 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 17/07/2023
Criado em: 07/08/2023 17:00
Descrição: MÁRCIA MARTINS DE ALMEIDA, CPF 960.699.880-00 viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO 48º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS.


Número do protocolo: 20230664
Número do processo: 022/2023
Tipo: 022/2023 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 17/07/2023
Criado em: 07/08/2023 17:01
Descrição: JANAINA DE ANDRADE, CPF 030.850.010-50 viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO 48º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS.


Número do protocolo: 20230665
Número do processo: 029/2023
Tipo: 029/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jailson Ferreira da Silva - PP
Data de entrada: 22/06/2023
Criado em: 07/08/2023 17:19
Descrição: Que seja estudado a possibilidade de pagar aos funcionários do Executivo, o vale alimentação, sendo que isso seria de grande importância para todos, principalmente para aqueles com salário mais baixo.


Número do protocolo: 20230666
Número do processo: 030/2023
Tipo: 030/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Francieli Miller
Data de entrada: 22/06/2023
Criado em: 07/08/2023 17:20
Descrição: Que seja implantado o piso salarial dos profissionais da enfermagem.


Número do protocolo: 20230667
Número do processo: 031/2023
Tipo: 031/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Alessandro de Camargo
Data de entrada: 28/06/2023
Criado em: 07/08/2023 17:20
Descrição: Que seja feito o patrolamento e acascalhamento na estrada da Rondinha.


Número do protocolo: 20230668
Número do processo: 032/2023
Tipo: 032/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Alessandro de Camargo
Data de entrada: 28/06/2023
Criado em: 07/08/2023 17:21
Descrição: Que que seja feito o patrolamento e acascalhamento na estrada de Ronda Alta, na linha da Cancha da Macega.


Número do protocolo: 20230669
Número do processo: 033/2023
Tipo: 033/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Alessandro de Camargo
Data de entrada: 28/06/2023
Criado em: 07/08/2023 17:22
Descrição: Que seja feito o patrolamento e acascalhamento na estrada do Passo Bonito (antigo Passo Feio).


Número do protocolo: 20230670
Número do processo: 034/2023
Tipo: 034/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 28/06/2023
Criado em: 07/08/2023 17:26
Descrição: Que seja implementado o Piso Salarial dos Professores da rede municipal de ensino.


Número do protocolo: 20230671
Número do processo: 035/2023
Tipo: 035/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 28/06/2023
Criado em: 07/08/2023 17:27
Descrição: Que o Poder Executivo Municipal encaminhe o Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem.


Número do protocolo: 20230672
Número do processo: 012/2023
Tipo: 012/2023 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 08/05/2023
Criado em: 07/08/2023 17:57
Descrição: Ao Secretário da Agricultura do RS Giovani Feltes.


Número do protocolo: 20230673
Número do processo: 014/2023
Tipo: 014/2023 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 08/05/2023
Criado em: 07/08/2023 17:57
Descrição: Secretário da Agricultura do RS Giovani Feltes.


Número do protocolo: 20230674
Número do processo: 015/2023
Tipo: 015/2023 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 15/05/2023
Criado em: 07/08/2023 17:58
Descrição: Chefe de Cartório Eleitoral da 53ª ZE.


Número do protocolo: 20230675
Número do processo: 016/2023
Tipo: 016/2023 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 15/05/2023
Criado em: 07/08/2023 17:59
Descrição: Ao Exmo. Sr. Wagner Silveira, Chefe da Corsan.


Número do protocolo: 20230676
Número do processo: 017/2023
Tipo: 017/2023 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 17/07/2023
Criado em: 07/08/2023 18:00
Descrição: Juíza Camila Oliveira Maciel Martins.


Número do protocolo: 20230677
Número do processo: 004/2023
Tipo: 004/2023 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 10/06/2023
Criado em: 07/08/2023 18:03
Descrição: Concede a MARCIA MARTINS, servidora desta Casa Legislativa, o pagamento de abono pecuniário de 02 (dois) meses.


Número do protocolo: 20230678
Número do processo: 028/2023
Tipo: 028/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 26/05/2023
Criado em: 07/08/2023 18:08
Descrição: Autoriza a contratação de Farmacêutico e dá outras providências.


Número do protocolo: 20230679
Número do processo: 029/2023
Tipo: 029/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 26/05/2023
Criado em: 07/08/2023 18:10
Descrição: Autoriza a contratação emergencial e temporária de Agentes Visitadores do PIM.


Número do protocolo: 20230680
Número do processo: 030/2023
Tipo: 030/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 05/06/2023
Criado em: 07/08/2023 18:11
Descrição: Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no Centro da Cidade de Lagoão.


Número do protocolo: 20230681
Número do processo: 031/2023
Tipo: 031/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 23/06/2023
Criado em: 07/08/2023 18:12
Descrição: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$70.000,00.


Número do protocolo: 20230682
Número do processo: 032/2023
Tipo: 032/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 30/06/2023
Criado em: 07/08/2023 18:13
Descrição: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$46.547,71.


Número do protocolo: 20230683
Número do processo: 034/2023
Tipo: 034/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 04/07/2023
Criado em: 07/08/2023 18:14
Descrição: Autoriza a contratação emergencial e temporária de 01 Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.


Número do protocolo: 20230684
Número do processo: 035/2023
Tipo: 035/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 04/07/2023
Criado em: 07/08/2023 18:15
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 02 Agentes Comunitários de Saúde.


Número do protocolo: 20230685
Número do processo: 036/2023
Tipo: 036/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 06/07/2023
Criado em: 07/08/2023 18:16
Descrição: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários Municipais - REFAZ.


Número do protocolo: 20230686
Número do processo: 037/2023
Tipo: 037/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 06/07/2023
Criado em: 07/08/2023 18:17
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar até 02 Profissionais de Enfermagem e dá outras providências.


Número do protocolo: 20230687
Número do processo: 004/2023
Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 25/05/2023
Criado em: 07/08/2023 18:21
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de logradouro público.


Número do protocolo: 20230688
Número do processo: 005/2023
Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 25/05/2023
Criado em: 07/08/2023 18:22
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de logradouro público.


Número do protocolo: 20230689
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 MOÇÕES
Status: Votado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 30/06/2023
Criado em: 07/08/2023 19:05
Descrição: Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-vereador Adão Roque dos Reis.


Número do protocolo: 20230690
Número do processo: 033/2023
Tipo: 033/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 04/07/2023
Criado em: 07/08/2023 19:17
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00.


Número do protocolo: 20230691
Número do processo: 003/2023
Tipo: 003/2023 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Claudinei dos Santos Moura
Data de entrada: 03/03/2023
Criado em: 17/08/2023 09:01
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MÉRITO DE CIDADÃO LAGONENSE a pessoa que menciona de Lagoão/RS e dá outras providências”.


Número do protocolo: 20230692
Número do processo: 008/2023
Tipo: 008/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 03/02/2023
Criado em: 17/08/2023 09:03
Descrição: Patrolamento e acascalhamento das estradas da comunidade de Linha Camargo.


Número do protocolo: 20230693
Número do processo: 017/2023
Tipo: 017/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Claudinei dos Santos Moura
Data de entrada: 23/02/2023
Criado em: 17/08/2023 09:03
Descrição: Patrolamento e acascalhamento das estradas da comunidade de Realeza.


Número do protocolo: 20230694
Número do processo: 018/2023
Tipo: 018/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 01/03/2023
Criado em: 17/08/2023 09:04
Descrição: Atendimento de um profissional de Fisioterapia.


Número do protocolo: 20230695
Número do processo: 021/2023
Tipo: 021/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 29/03/2023
Criado em: 17/08/2023 09:05
Descrição: Construção de uma quadra coberta na comunidade Campestre.


Número do protocolo: 20230696
Número do processo: 022/2023
Tipo: 022/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 29/03/2023
Criado em: 17/08/2023 09:05
Descrição: Rede de Esgoto na Rua Leonilda de Oliveira.


Número do protocolo: 20230697
Número do processo: 024/2023
Tipo: 024/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Francieli Miller
Data de entrada: 06/04/2023
Criado em: 17/08/2023 09:06
Descrição: Britada a estrada do Teco Koelher.


Número do protocolo: 20230698
Número do processo: 036/2023
Tipo: 036/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 11/08/2023
Criado em: 17/08/2023 09:13
Descrição: Coloque no próximo orçamento o valor de R$20.000,00 para subsidiar as olimpíadas rurais de Lagoão.


Número do protocolo: 20230699
Número do processo: 037/2023
Tipo: 037/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 11/08/2023
Criado em: 17/08/2023 09:13
Descrição: Que seja organizado os Jogos Urbanos.


Número do protocolo: 20230700
Número do processo: 038/2023
Tipo: 038/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 11/08/2023
Criado em: 17/08/2023 09:14
Descrição: Que seja construído uma parada para alunos e professores na frente do mercado do seu Neno.


Número do protocolo: 20230701
Número do processo: 039/2023
Tipo: 039/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 11/08/2023
Criado em: 17/08/2023 09:14
Descrição: Que seja feito o transporte para os Grupos da Melhor Idade para os eventos em que eles participam.


Número do protocolo: 20230702
Número do processo: 040/2023
Tipo: 040/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 11/08/2023
Criado em: 17/08/2023 09:15
Descrição: Que seja arrumado o cordão central em frente a loja Benoit na Av. Manoel de Brito.


Número do protocolo: 20230703
Número do processo: 041/2023
Tipo: 041/2023 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 11/08/2023
Criado em: 17/08/2023 09:15
Descrição: Que seja feito uma alteração no Estatuto dos Servidores onde não precise faculdade específica no cargo de merendeiras para o funcionário conseguir os 10% de aumento pelo ensino superior.


Número do protocolo: 20230704
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO
Status: Votado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 13/07/2023
Criado em: 22/08/2023 21:10
Descrição: Dispõe sobre o dia e horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal.


Número do protocolo: 20230705
Número do processo: 038/2023
Tipo: 038/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 28/07/2023
Criado em: 22/08/2023 21:11
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a alterar o quadro de cargos deste município.


Número do protocolo: 20230706
Número do processo: 004/2023
Tipo: 004/2023 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 03/03/2023
Criado em: 22/08/2023 21:13
Descrição: Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona de Lagoão/RS e dá outras providências.


Número do protocolo: 20230707
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 03/03/2023
Criado em: 22/08/2023 21:13
Descrição: Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona de Lagoão/RS e dá outras providências.


Número do protocolo: 20230708
Número do processo: 003/2023
Tipo: 003/2023 REQUERIMENTO
Status: Votado
Autor: Antonio Moacir dos Santos
Data de entrada: 28/07/2023
Criado em: 22/08/2023 21:51
Descrição: Seja enviado ofício ao chefe ao chefe do Executivo municipal, solicitando explicações de quais foram os valores em reais que o governo está enviou ao município, no período de 01/01/2019 a 28/07/2023.


Número do protocolo: 20230709
Número do processo: 040/2023
Tipo: 040/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 01/09/2023
Criado em: 30/09/2023 16:54
Descrição: Autoriza o Poder Executivo alterar a redação do artigo 12 e 13 da Lei Municipal nº 1.392/2018 e dá outras providências.


Número do protocolo: 20230710
Número do processo: 041/2023
Tipo: 041/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 11/09/2023
Criado em: 30/09/2023 16:55
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.434/2022 e dá outras providências.


Número do protocolo: 20230711
Número do processo: 042/2023
Tipo: 042/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 11/09/2023
Criado em: 30/09/2023 16:56
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Especial.


Número do protocolo: 20230712
Número do processo: 043/2023
Tipo: 043/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 19/09/2023
Criado em: 30/09/2023 16:57
Descrição: Autoriza a contratar um farmacêutico e dá outras providências.


Número do protocolo: 20230713
Número do processo: 044/2023
Tipo: 044/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 19/09/2023
Criado em: 30/09/2023 16:58
Descrição: Autoriza a contratar até dois médicos veterinários e dá outras providências.


Número do protocolo: 20230714
Número do processo: 045/2023
Tipo: 045/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 25/09/2023
Criado em: 30/09/2023 16:59
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Número do protocolo: 20230715
Número do processo: 046/2023
Tipo: 046/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 25/09/2023
Criado em: 30/09/2023 17:03
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.


Número do protocolo: 20230716
Número do processo: 047/2023
Tipo: 047/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 25/09/2023
Criado em: 30/09/2023 17:07
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a integrar o Município de Lagoão à Amprotabaco e dá outras providências.


Número do protocolo: 20230717
Número do processo: 006/2023
Tipo: 006/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 28/08/2023
Criado em: 30/09/2023 17:08
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de logradouro público.


Número do protocolo: 20230718
Número do processo: 005/2023
Tipo: 005/2023 PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 22/06/2023
Criado em: 09/01/2024 15:19
Descrição: Dispõe sobre a apreciação das Contas de Gestão do Poder Executivo do ano de 2015, cofnorme Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.


Número do protocolo: 20230719
Número do processo: 048/2023
Tipo: 048/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/10/2023
Criado em: 09/01/2024 15:24
Descrição: Autoriza o Executivo a abrir crédito especial.


Número do protocolo: 20230720
Número do processo: 049/2023
Tipo: 049/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 03/10/2023
Criado em: 09/01/2024 15:24
Descrição: Autoriza o Executivo a abrir crédito especial.


Número do protocolo: 20230721
Número do processo: 050/2023
Tipo: 050/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 10/10/2023
Criado em: 09/01/2024 15:25
Descrição: Autoriza o Executivo a abrir crédito especial.


Número do protocolo: 20230722
Número do processo: 051/2023
Tipo: 051/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 26/10/2023
Criado em: 09/01/2024 15:25
Descrição: Autoriza o Executivo a abrir crédito especial.


Número do protocolo: 20230723
Número do processo: 052/2023
Tipo: 052/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 06/11/2023
Criado em: 09/01/2024 15:26
Descrição: Autoriza o Executivo a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 631/2006 e dá outras providências.


Número do protocolo: 20230724
Número do processo: 054/2023
Tipo: 054/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 17/11/2023
Criado em: 09/01/2024 15:28
Descrição: Cria o Fundo Municipal da Defesa Civil (FUMDEC) e o Conselhor Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC) de Lagoão.


Número do protocolo: 20230725
Número do processo: 055/2023
Tipo: 055/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 17/11/2023
Criado em: 09/01/2024 15:29
Descrição: Autoriza a suplementar o orçamento de 2023 em até 10% e dá outras providências.


Número do protocolo: 20230726
Número do processo: 056/2023
Tipo: 056/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 24/11/2023
Criado em: 09/01/2024 15:30
Descrição: Autoriza a abertura de crédito especial.


Número do protocolo: 20230727
Número do processo: 057/2023
Tipo: 057/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 27/11/2023
Criado em: 09/01/2024 15:30
Descrição: Autoriza o Município a conceder isenção de IPTU para os novos loteamentos, regularmente aprovados e localizados na área urbana.


Número do protocolo: 20230728
Número do processo: 058/2023
Tipo: 058/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 29/11/2023
Criado em: 09/01/2024 15:31
Descrição: Autoriza o Executivo a abrir crédito especial.


Número do protocolo: 20230729
Número do processo: 059/2023
Tipo: 059/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 01/12/2023
Criado em: 09/01/2024 15:32
Descrição: Autoriza o Executivo a abrir crédito especial.


Número do protocolo: 20230730
Número do processo: 060/2023
Tipo: 060/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 15/12/2023
Criado em: 09/01/2024 15:32
Descrição: Autoriza o Executivo a abrir crédito especial.


Número do protocolo: 20230731
Número do processo: 061/2023
Tipo: 061/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 18/12/2023
Criado em: 09/01/2024 15:33
Descrição: 


Número do protocolo: 20240732
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 02/01/2024
Criado em: 19/04/2024 09:16
Descrição: INSTITUI O NOVO PLANO DE TRABALHO.


Número do protocolo: 20240733
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 02/01/2024
Criado em: 19/04/2024 09:17
Descrição: NOMEIA OS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO E ENVIO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS PARA O TCE/RS.


Número do protocolo: 20240734
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 24/02/2024
Criado em: 19/04/2024 09:18
Descrição: Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240735
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Francieli Miller
Data de entrada: 11/01/2024
Criado em: 19/04/2024 09:20
Descrição: 


Número do protocolo: 20240736
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Hélio Danton Martins
Data de entrada: 11/01/2024
Criado em: 19/04/2024 09:20
Descrição: 


Número do protocolo: 20240737
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Alessandro de Camargo
Data de entrada: 11/01/2024
Criado em: 19/04/2024 09:21
Descrição: 


Número do protocolo: 20240738
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 11/01/2024
Criado em: 19/04/2024 09:21
Descrição: 


Número do protocolo: 20240739
Número do processo: 005/2024
Tipo: 005/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 11/01/2024
Criado em: 19/04/2024 09:22
Descrição: 


Número do protocolo: 20240740
Número do processo: 006/2024
Tipo: 006/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 11/01/2024
Criado em: 19/04/2024 09:22
Descrição: 


Número do protocolo: 20240741
Número do processo: 007/2024
Tipo: 007/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Francieli Miller
Data de entrada: 14/02/2024
Criado em: 19/04/2024 09:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20240742
Número do processo: 008/2024
Tipo: 008/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Hélio Danton Martins
Data de entrada: 14/02/2024
Criado em: 19/04/2024 09:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20240743
Número do processo: 009/2024
Tipo: 009/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 14/02/2024
Criado em: 19/04/2024 09:33
Descrição: 


Número do protocolo: 20240744
Número do processo: 010/2024
Tipo: 010/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 14/02/2024
Criado em: 19/04/2024 09:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20240745
Número do processo: 011/2024
Tipo: 011/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 14/02/2024
Criado em: 19/04/2024 09:36
Descrição: 


Número do protocolo: 20240746
Número do processo: 012/2024
Tipo: 012/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Francieli Miller
Data de entrada: 15/03/2024
Criado em: 19/04/2024 09:36
Descrição: 


Número do protocolo: 20240747
Número do processo: 013/2024
Tipo: 013/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 15/03/2024
Criado em: 19/04/2024 09:37
Descrição: 


Número do protocolo: 20240748
Número do processo: 014/2024
Tipo: 014/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 15/03/2024
Criado em: 19/04/2024 09:37
Descrição: 


Número do protocolo: 20240749
Número do processo: 015/2024
Tipo: 015/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 15/03/2024
Criado em: 19/04/2024 09:38
Descrição: 


Número do protocolo: 20240750
Número do processo: 016/2024
Tipo: 016/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Hélio Danton Martins
Data de entrada: 15/03/2024
Criado em: 19/04/2024 09:38
Descrição: 


Número do protocolo: 20240751
Número do processo: 017/2024
Tipo: 017/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 27/03/2024
Criado em: 19/04/2024 09:38
Descrição: 


Número do protocolo: 20240752
Número do processo: 018/2024
Tipo: 018/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 09/04/2024
Criado em: 19/04/2024 09:39
Descrição: 


Número do protocolo: 20240753
Número do processo: 019/2024
Tipo: 019/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Francieli Miller
Data de entrada: 09/04/2024
Criado em: 19/04/2024 09:39
Descrição: 


Número do protocolo: 20240754
Número do processo: 020/2024
Tipo: 020/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Hélio Danton Martins
Data de entrada: 11/04/2024
Criado em: 19/04/2024 09:40
Descrição: 


Número do protocolo: 20240755
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 19/04/2024 09:45
Descrição: 


Número do protocolo: 20240756
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 19/04/2024 09:45
Descrição: 


Número do protocolo: 20240757
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 19/04/2024 09:45
Descrição: 


Número do protocolo: 20240758
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 19/04/2024 09:46
Descrição: 


Número do protocolo: 20240759
Número do processo: 012/2024
Tipo: 012/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Tiago Eduardo Mai Guarienti
Data de entrada: 19/03/2024
Criado em: 19/04/2024 09:46
Descrição: 


Número do protocolo: 20240760
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 30/01/2024
Criado em: 19/04/2024 09:58
Descrição: Resposta ao Ofício Nº 01894.000.533/2023-0005.


Número do protocolo: 20240761
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 05/02/2024
Criado em: 19/04/2024 09:59
Descrição: Resposta ao Ofício Nº 171/CRPOVRP-Cor Reg/2023.


Número do protocolo: 20240762
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 05/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:00
Descrição: Estimativa de Impacto Orçamentário e Financeiro.


Número do protocolo: 20240763
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 19/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:01
Descrição: Programa “Mãe Gaúcha”.


Número do protocolo: 20240764
Número do processo: 005/2024
Tipo: 005/2024 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 12/03/2024
Criado em: 19/04/2024 10:02
Descrição: Rádio Gazeta.


Número do protocolo: 20240765
Número do processo: 006/2024
Tipo: 006/2024 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 25/03/2024
Criado em: 19/04/2024 10:03
Descrição: Declaração de Bens.


Número do protocolo: 20240766
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 02/01/2024
Criado em: 19/04/2024 10:06
Descrição: Nomeia o Sr. EVANDRO PAULO VETORAZZI, para o Cargo de Assessor Jurídico, “CC-2”, da Câmara de Vereadores de Lagoão.


Número do protocolo: 20240767
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 02/01/2024
Criado em: 19/04/2024 10:11
Descrição: Nomeia  ÉRIC WINC DE CAMARGO, para o de Assessor Legislativo, “CC1”, da Câmara de Vereadores de Lagoão.


Número do protocolo: 20240768
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 03/01/2024
Criado em: 19/04/2024 10:12
Descrição: Concede a MARCIA MARTINS DE ALMEIDA, Servidora desta Casa Legislativa, o pagamento de abono pecuniário de 10 (dez) dias de férias e gozo de 20 (vinte) dias de férias regulares.


Número do protocolo: 20240769
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 02/01/2024
Criado em: 19/04/2024 10:12
Descrição: Nomeia a Funcionária, MÁRCIA MARTINS DE ALMEIDA, para Fiscal dos Contratos firmados pela Câmara Municipal de Vereadores de Lagoão.


Número do protocolo: 20240770
Número do processo: 005/2024
Tipo: 005/2024 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 25/01/2024
Criado em: 19/04/2024 10:13
Descrição: NOMEIA COMISSÃO PARA MEDIANTE ATA APRESENTAREM RELAÇAO E VALOR DOS BENS QUE COMPÕEM O ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL.


Número do protocolo: 20240771
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 05/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:22
Descrição: “Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos do Prefeito Municipal, Vice –Prefeito, Secretários e Vereadores de Lagoão/RS e dá outras providências”.


Número do protocolo: 20240772
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 08/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:23
Descrição: “Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos Servidores Efetivos, CCS e FGs e Gratificação de Apoio da Câmara Municipal de Lagoão/RS e dá outras providências”.


Número do protocolo: 20240773
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 07/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20240774
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 07/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:26
Descrição: Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 917, de 24/03/2011 e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240775
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 01/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20240776
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20240777
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20240778
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:51
Descrição: 


Número do protocolo: 20240779
Número do processo: 005/2024
Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:51
Descrição: 


Número do protocolo: 20240780
Número do processo: 006/2024
Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20240781
Número do processo: 007/2024
Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20240782
Número do processo: 008/2024
Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20240783
Número do processo: 009/2024
Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20240784
Número do processo: 010/2024
Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20240785
Número do processo: 011/2024
Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20240786
Número do processo: 012/2024
Tipo: 012/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 01/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20240787
Número do processo: 013/2024
Tipo: 013/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 01/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:54
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Número do protocolo: 20240788
Número do processo: 014/2024
Tipo: 014/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:54
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Número do protocolo: 20240789
Número do processo: 015/2024
Tipo: 015/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20240790
Número do processo: 016/2024
Tipo: 016/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20240791
Número do processo: 017/2024
Tipo: 017/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20240792
Número do processo: 018/2024
Tipo: 018/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 05/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20240793
Número do processo: 019/2024
Tipo: 019/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 09/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20240794
Número do processo: 020/2024
Tipo: 020/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 14/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20240795
Número do processo: 021/2024
Tipo: 021/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 15/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20240796
Número do processo: 022/2024
Tipo: 022/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 16/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20240797
Número do processo: 023/2024
Tipo: 023/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 19/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20240798
Número do processo: 024/2024
Tipo: 024/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 19/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20240799
Número do processo: 025/2024
Tipo: 025/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 19/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20240800
Número do processo: 026/2024
Tipo: 026/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 22/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20240801
Número do processo: 027/2024
Tipo: 027/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 22/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20240802
Número do processo: 028/2024
Tipo: 028/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 22/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20240803
Número do processo: 029/2024
Tipo: 029/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 22/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20240804
Número do processo: 030/2024
Tipo: 030/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 27/02/2024
Criado em: 19/04/2024 10:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20240805
Número do processo: 031/2024
Tipo: 031/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 28/02/2024
Criado em: 19/04/2024 11:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20240806
Número do processo: 032/2024
Tipo: 032/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 01/03/2024
Criado em: 19/04/2024 11:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20240807
Número do processo: 033/2024
Tipo: 033/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 12/03/2024
Criado em: 19/04/2024 11:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20240808
Número do processo: 034/2024
Tipo: 034/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 12/03/2024
Criado em: 19/04/2024 11:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20240809
Número do processo: 035/2024
Tipo: 035/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 15/03/2024
Criado em: 19/04/2024 11:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20240810
Número do processo: 036/2024
Tipo: 036/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 27/03/2024
Criado em: 19/04/2024 11:03
Descrição: 


Número do protocolo: 20240811
Número do processo: 037/2024
Tipo: 037/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/04/2024
Criado em: 19/04/2024 11:03
Descrição: 


Número do protocolo: 20240812
Número do processo: 005/2024
Tipo: 005/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Alessandro de Camargo
Data de entrada: 09/02/2024
Criado em: 19/04/2024 13:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20240813
Número do processo: 006/2024
Tipo: 006/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 09/02/2024
Criado em: 19/04/2024 13:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20240814
Número do processo: 007/2024
Tipo: 007/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Antonio Moacir dos Santos
Data de entrada: 09/02/2024
Criado em: 19/04/2024 13:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20240815
Número do processo: 008/2024
Tipo: 008/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Claudinei dos Santos Moura
Data de entrada: 09/02/2024
Criado em: 19/04/2024 13:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20240816
Número do processo: 009/2024
Tipo: 009/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Claudinei dos Santos Moura
Data de entrada: 09/02/2024
Criado em: 19/04/2024 13:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20240817
Número do processo: 010/2024
Tipo: 010/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Alessandro de Camargo
Data de entrada: 19/02/2024
Criado em: 19/04/2024 14:12
Descrição: 


Número do protocolo: 20240818
Número do processo: 011/2024
Tipo: 011/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Alessandro de Camargo
Data de entrada: 19/02/2024
Criado em: 19/04/2024 14:12
Descrição: 


Número do protocolo: 20240819
Número do processo: 005/2024
Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 04/03/2024
Criado em: 19/04/2024 14:36
Descrição: Denomina logradouros públicos como “Rua das Pitangueiras”, “Rua dos Ipês”, “Rua das Araucárias” e “Rua dos Platanos” as atuais ruas localizadas no loteamento Água Santa.


Número do protocolo: 20240820
Número do processo: 012/2024
Tipo: 012/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 08/04/2024
Criado em: 19/04/2024 15:13
Descrição: 


Número do protocolo: 20240821
Número do processo: 013/2024
Tipo: 013/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 08/04/2024
Criado em: 19/04/2024 15:13
Descrição: 


Número do protocolo: 20240822
Número do processo: 014/2024
Tipo: 014/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 08/04/2024
Criado em: 19/04/2024 15:14
Descrição: 


Número do protocolo: 20240823
Número do processo: 015/2024
Tipo: 015/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 08/04/2024
Criado em: 19/04/2024 15:14
Descrição: 


Número do protocolo: 20240824
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 22/01/2024
Criado em: 19/04/2024 15:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20240825
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 28/02/2024
Criado em: 19/04/2024 15:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20240826
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 26/03/2024
Criado em: 19/04/2024 15:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20240827
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 08/04/2024
Criado em: 19/04/2024 15:24
Descrição: 


Número do protocolo: 20240828
Número do processo: 038/2024
Tipo: 038/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 18/04/2024
Criado em: 06/05/2024 10:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20240829
Número do processo: 039/2024
Tipo: 039/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 18/04/2024
Criado em: 06/05/2024 10:56
Descrição: 


Número do protocolo: 20240830
Número do processo: 040/2024
Tipo: 040/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 26/04/2024
Criado em: 06/05/2024 10:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20240833
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 09/07/2024
Criado em: 12/08/2024 14:36
Descrição: Dispõe sobre a apreciação das Contas de Gestão do Poder Executivo do ano de 2021, conforme Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.


Número do protocolo: 20240834
Número do processo: 005/2024
Tipo: 005/2024 DECRETOS
Status: Votado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 09/07/2024
Criado em: 12/08/2024 15:13
Descrição: Dispõe sobre a apreciação das Contas de Gestão do Poder Executivo do ano de 2021, conforme Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.


Número do protocolo: 20250835
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 22/01/2025 14:54
Descrição: Autoriza o Poder Executivo instituir gratificação aos cargos de Técnico em Contabilidade, Oficial Legislativo, Tesoureiro em contrapartida aos serviços prestados ao Legislativo e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250836
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 22/01/2025 14:56
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar até 30 professores de séries iniciais, até 5 professores de matemática, para atuarem na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250837
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 22/01/2025 14:57
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar até 3 Profissional de Técnico de Enfermagem de  e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250838
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 22/01/2025 15:14
Descrição: Autoriza a abertura de crédito especial.


Número do protocolo: 20250839
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 22/01/2025 15:15
Descrição: Autoriza a abertura de crédito especial.


Número do protocolo: 20240840
Número do processo: 006/2024
Tipo: 006/2024 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 11/10/2024
Criado em: 24/02/2025 11:50
Descrição: INSTITUI O NOVO PLANO DE TRABALHO.


Número do protocolo: 20240841
Número do processo: 021/2024
Tipo: 021/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 29/04/2024
Criado em: 24/02/2025 14:49
Descrição: 


Número do protocolo: 20240842
Número do processo: 022/2024
Tipo: 022/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Hélio Danton Martins
Data de entrada: 28/06/2024
Criado em: 24/02/2025 14:49
Descrição: 


Número do protocolo: 20240843
Número do processo: 023/2024
Tipo: 023/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Alessandro de Camargo
Data de entrada: 28/06/2024
Criado em: 24/02/2025 14:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20240844
Número do processo: 024/2024
Tipo: 024/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Francieli Miller
Data de entrada: 28/05/2024
Criado em: 24/02/2025 14:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20240845
Número do processo: 025/2024
Tipo: 025/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 28/05/2024
Criado em: 24/02/2025 14:51
Descrição: 


Número do protocolo: 20240846
Número do processo: 026/2024
Tipo: 026/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 12/06/2024
Criado em: 24/02/2025 14:51
Descrição: 


Número do protocolo: 20240847
Número do processo: 027/2024
Tipo: 027/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Francieli Miller
Data de entrada: 12/06/2024
Criado em: 24/02/2025 14:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20240848
Número do processo: 028/2024
Tipo: 028/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Alessandro de Camargo
Data de entrada: 12/06/2024
Criado em: 24/02/2025 14:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20240849
Número do processo: 029/2024
Tipo: 029/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 12/06/2024
Criado em: 24/02/2025 14:54
Descrição: EVANDRO PAULO VETORAZZI.


Número do protocolo: 20240850
Número do processo: 030/2024
Tipo: 030/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 26/06/2024
Criado em: 24/02/2025 14:54
Descrição: MÁRCIA MARTINS DE ALMEIDA.


Número do protocolo: 20240851
Número do processo: 031/2024
Tipo: 031/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Alessandro de Camargo
Data de entrada: 10/07/2024
Criado em: 24/02/2025 14:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20240852
Número do processo: 032/2024
Tipo: 032/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Francieli Miller
Data de entrada: 10/07/2024
Criado em: 24/02/2025 14:56
Descrição: 


Número do protocolo: 20240853
Número do processo: 033/2024
Tipo: 033/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 10/07/2024
Criado em: 24/02/2025 14:56
Descrição: MARCIA MARTINS DE ALMEIDA


Número do protocolo: 20240854
Número do processo: 034/2024
Tipo: 034/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 24/07/2024
Criado em: 24/02/2025 14:57
Descrição: MARCIA MARTINS DE ALMEIDA


Número do protocolo: 20240855
Número do processo: 035/2024
Tipo: 035/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Francieli Miller
Data de entrada: 08/08/2024
Criado em: 24/02/2025 14:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20240856
Número do processo: 036/2024
Tipo: 036/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Alessandro de Camargo
Data de entrada: 08/08/2024
Criado em: 24/02/2025 14:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20240857
Número do processo: 037/2024
Tipo: 037/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Hélio Danton Martins
Data de entrada: 08/08/2024
Criado em: 24/02/2025 14:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20240858
Número do processo: 038/2024
Tipo: 038/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 08/08/2024
Criado em: 24/02/2025 14:59
Descrição: MARCIA MARTINS DE ALMEIDA


Número do protocolo: 20240859
Número do processo: 039/2024
Tipo: 039/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 21/08/2024
Criado em: 24/02/2025 15:00
Descrição: EVANDRO PAULO VETORAZZI


Número do protocolo: 20240860
Número do processo: 040/2024
Tipo: 040/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 21/08/2024
Criado em: 24/02/2025 15:01
Descrição: MARCIA MARTINS DE ALMEIDA


Número do protocolo: 20240861
Número do processo: 041/2024
Tipo: 041/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Hélio Danton Martins
Data de entrada: 21/08/2024
Criado em: 24/02/2025 15:03
Descrição: 


Número do protocolo: 20240862
Número do processo: 042/2024
Tipo: 042/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 02/09/2024
Criado em: 24/02/2025 15:04
Descrição: MARCIA MARTINS DE ALMEIDA


Número do protocolo: 20240863
Número do processo: 043/2024
Tipo: 043/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Francieli Miller
Data de entrada: 02/09/2024
Criado em: 24/02/2025 15:04
Descrição: 


Número do protocolo: 20240864
Número do processo: 044/2024
Tipo: 044/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Alessandro de Camargo
Data de entrada: 02/09/2024
Criado em: 24/02/2025 15:05
Descrição: 


Número do protocolo: 20240865
Número do processo: 045/2024
Tipo: 045/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 16/09/2024
Criado em: 24/02/2025 15:05
Descrição: MARCIA MARTINS DE ALMEIDA


Número do protocolo: 20240866
Número do processo: 046/2024
Tipo: 046/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 02/10/2024
Criado em: 24/02/2025 15:06
Descrição: MARCIA MARTINS DE ALMEIDA


Número do protocolo: 20240867
Número do processo: 047/2024
Tipo: 047/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 15/10/2024
Criado em: 24/02/2025 15:07
Descrição: MARCIA MARTINS DE ALMEIDA


Número do protocolo: 20240868
Número do processo: 048/2024
Tipo: 048/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Hélio Danton Martins
Data de entrada: 15/10/2024
Criado em: 24/02/2025 15:07
Descrição: 


Número do protocolo: 20240869
Número do processo: 049/2024
Tipo: 049/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 15/10/2024
Criado em: 24/02/2025 15:08
Descrição: EVANDRO PAULO VETTORAZZI


Número do protocolo: 20240870
Número do processo: 050/2024
Tipo: 050/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 30/10/2024
Criado em: 24/02/2025 15:09
Descrição: MARCIA MARTINS DE ALMEIDA


Número do protocolo: 20240871
Número do processo: 051/2024
Tipo: 051/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 18/11/2024
Criado em: 24/02/2025 15:09
Descrição: EVANDRO PAULO VETTORAZZI


Número do protocolo: 20240872
Número do processo: 052/2024
Tipo: 052/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 18/11/2024
Criado em: 24/02/2025 15:10
Descrição: MARCIA MARTINS DE ALMEIDA


Número do protocolo: 20240873
Número do processo: 053/2024
Tipo: 053/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 03/12/2024
Criado em: 24/02/2025 15:11
Descrição: MARCIA MARTINS DE ALMEIDA


Número do protocolo: 20240874
Número do processo: 054/2024
Tipo: 054/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 03/12/2024
Criado em: 24/02/2025 15:11
Descrição: MARCIA MARTINS DE ALMEIDA


Número do protocolo: 20240875
Número do processo: 056/2024
Tipo: 056/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Hélio Danton Martins
Data de entrada: 03/12/2024
Criado em: 24/02/2025 15:12
Descrição: 


Número do protocolo: 20240876
Número do processo: 055/2024
Tipo: 055/2024 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 03/12/2024
Criado em: 24/02/2025 15:14
Descrição: EVANDRO PAULO VETORAZZI


Número do protocolo: 20240877
Número do processo: 007/2024
Tipo: 007/2024 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 06/05/2024
Criado em: 24/02/2025 15:48
Descrição: Solicito então, a baixa do patrimônio de 1 (um) DVR, 5 (cinco) câmeras de monitoramento, 5 (cinco) conectores e 5 (cinco) fontes.


Número do protocolo: 20240878
Número do processo: 008/2024
Tipo: 008/2024 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 13/05/2024
Criado em: 24/02/2025 15:49
Descrição: Ao Sr. Marcos Pereira, responsável pela UCCI.


Número do protocolo: 20240879
Número do processo: 009/2024
Tipo: 009/2024 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 23/05/2024
Criado em: 24/02/2025 15:50
Descrição: Presidente da UVERGS.


Número do protocolo: 20240880
Número do processo: 010/2024
Tipo: 010/2024 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 22/05/2024
Criado em: 24/02/2025 15:52
Descrição: Ao Sr.  Dilamar Garcia, Presidente do RPPS.


Número do protocolo: 20240881
Número do processo: 011/2024
Tipo: 011/2024 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 03/06/2024
Criado em: 24/02/2025 15:53
Descrição: Deputado Estadual Edivilson Brum,


Número do protocolo: 20240882
Número do processo: 012/2024
Tipo: 012/2024 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 14/06/2024
Criado em: 24/02/2025 15:53
Descrição: Ao Senhor Prefeito Municipal Cirano de Camargo


Número do protocolo: 20240883
Número do processo: 013/2024
Tipo: 013/2024 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 17/06/2024
Criado em: 24/02/2025 15:54
Descrição: Ao Senhor Prefeito Municipal Cirano de Camargo


Número do protocolo: 20240884
Número do processo: 014/2024
Tipo: 014/2024 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 27/06/2024
Criado em: 24/02/2025 16:27
Descrição: Exmo Sr. Giovani Paim Moresco


Número do protocolo: 20240885
Número do processo: 015/2024
Tipo: 015/2024 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 01/11/2024
Criado em: 24/02/2025 16:28
Descrição: Ao Sr. Paulo Papito Duarte


Número do protocolo: 20240886
Número do processo: 016/2024
Tipo: 016/2024 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 23/12/2024
Criado em: 24/02/2025 16:28
Descrição: OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS ELEITOS


Número do protocolo: 20240887
Número do processo: 017/2024
Tipo: 017/2024 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 23/12/2024
Criado em: 24/02/2025 16:29
Descrição: OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS ELEITOS


Número do protocolo: 20240888
Número do processo: 018/2024
Tipo: 018/2024 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 27/12/2024
Criado em: 24/02/2025 16:29
Descrição: Ao(à) Sr.(a) Prefeito e Vice Prefeito eleitos, Nélio Fornari e Fábio Camargo


Número do protocolo: 20240889
Número do processo: 006/2024
Tipo: 006/2024 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 07/05/2024
Criado em: 24/02/2025 21:27
Descrição: Exonera as Servidoras Rosemar Adriana da Costa e Solange Henkes.


Número do protocolo: 20240890
Número do processo: 007/2024
Tipo: 007/2024 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 21/11/2024
Criado em: 24/02/2025 21:28
Descrição: Exonera o Sr ERIC WINC DE CAMARGO, do cargo de Assessor Legislativo, “CC1” da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoão.


Número do protocolo: 20240891
Número do processo: 008/2024
Tipo: 008/2024 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 21/11/2024
Criado em: 24/02/2025 21:28
Descrição: Exonera a Sr. EVANDRO PAULO VETTORAZZI, do cargo de Assessor Jurídico, “CC2” da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoão.


Número do protocolo: 20240892
Número do processo: 009/2024
Tipo: 009/2024 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 09/12/2024
Criado em: 24/02/2025 21:29
Descrição: Concede a SOLANGE HENKES DE CARVALHO, servidora desta Casa Legislativa, o  gozo de 30 (trinta) dias de férias regulares.


Número do protocolo: 20240893
Número do processo: 010/2024
Tipo: 010/2024 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 16/12/2024
Criado em: 24/02/2025 21:29
Descrição: Concede a ROSEMAR ADRIANA DA COSTA, servidora desta Casa Legislativa, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulares


Número do protocolo: 20240894
Número do processo: 009/2024
Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Antonio Moacir dos Santos
Data de entrada: 25/11/2024
Criado em: 24/02/2025 21:37
Descrição: OFICIALIZA SÃO JOÃO BATISTA COMO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE LAGOÃO/RS E INSTITUI 24 DE JUNHO, DIA DE SÃO JOÃO BATISTA, COMO FERIADO MUNICIPAL.


Número do protocolo: 20240895
Número do processo: 010/2024
Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Tiago Eduardo Mai Guarienti
Data de entrada: 13/12/2024
Criado em: 24/02/2025 21:37
Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO, OU SEJA, A RUA COBERTA, QUE PASSA A SER “RUA MÁRIO JESUS DE CAMARGO.


Número do protocolo: 20240896
Número do processo: 011/2024
Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Tiago Eduardo Mai Guarienti
Data de entrada: 13/12/2024
Criado em: 24/02/2025 21:39
Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA, OU SEJA, O GINÁSIO MUNICIPAL, QUE PASSA A SER “GINÁSIO MUNICIPAL HONÓRIO LUIZ DE CAMARGO.


Número do protocolo: 20240897
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 RESOLUÇÃO
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 15/07/2024
Criado em: 24/02/2025 21:44
Descrição: Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal, diante das eleições de 2024, para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.


Número do protocolo: 20240898
Número do processo: 005/2024
Tipo: 005/2024 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 22/04/2024
Criado em: 24/02/2025 21:57
Descrição: MÁRCIA MARTINS DE ALMEIDA, HÉLIO DANTON MARTINS E FRANCIELI MIILER.


Número do protocolo: 20240899
Número do processo: 006/2024
Tipo: 006/2024 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Alessandro de Camargo
Data de entrada: 10/06/2024
Criado em: 24/02/2025 21:58
Descrição: ALESSANDRO DE CAMARGO, MÁRCIA MARTINS DE ALMEIDA, HÉLIO DANTON MARTINS E FRANCIELI MIILER.


Número do protocolo: 20240900
Número do processo: 007/2024
Tipo: 007/2024 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Alessandro de Camargo
Data de entrada: 21/06/2024
Criado em: 24/02/2025 21:59
Descrição: ALESSANDRO DE CAMARGO, MÁRCIA MARTINS DE ALMEIDA, EVANDRO PAULO VETORAZZI E FRANCIELI MIILER.


Número do protocolo: 20240901
Número do processo: 008/2024
Tipo: 008/2024 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 08/07/2024
Criado em: 24/02/2025 22:01
Descrição: MÁRCIA MARTINS DE ALMEIDA.


Número do protocolo: 20240902
Número do processo: 009/2024
Tipo: 009/2024 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Alessandro de Camargo
Data de entrada: 22/07/2024
Criado em: 24/02/2025 22:02
Descrição: ALESSANDRO DE CAMARGO, MÁRCIA MARTINS DE ALMEIDA, FRANCIELI MIILER.


Número do protocolo: 20240903
Número do processo: 010/2024
Tipo: 010/2024 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 05/08/2024
Criado em: 24/02/2025 22:02
Descrição: MÁRCIA MARTINS DE ALMEIDA.


Número do protocolo: 20240904
Número do processo: 012/2024
Tipo: 012/2024 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Hélio Danton Martins
Data de entrada: 02/09/2024
Criado em: 24/02/2025 22:06
Descrição: HÉLIO DANTON MARTINS, MÁRCIA MARTINS DE ALMEIDA E EVANDRO PAULO VETORAZZI.


Número do protocolo: 20240905
Número do processo: 013/2024
Tipo: 013/2024 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 30/09/2024
Criado em: 24/02/2025 22:06
Descrição: MÁRCIA MARTINS DE ALMEIDA.


Número do protocolo: 20240906
Número do processo: 014/2024
Tipo: 014/2024 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 30/09/2024
Criado em: 24/02/2025 22:07
Descrição: MÁRCIA MARTINS DE ALMEIDA


Número do protocolo: 20240907
Número do processo: 015/2024
Tipo: 015/2024 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 14/10/2024
Criado em: 24/02/2025 22:07
Descrição: MÁRCIA MARTINS DE ALMEIDA


Número do protocolo: 20240908
Número do processo: 016/2024
Tipo: 016/2024 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 11/11/2024
Criado em: 24/02/2025 22:07
Descrição: MÁRCIA MARTINS DE ALMEIDA


Número do protocolo: 20240909
Número do processo: 017/2024
Tipo: 017/2024 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 02/12/2024
Criado em: 24/02/2025 22:08
Descrição: MÁRCIA MARTINS DE ALMEIDA e EVANDRO PAULO VETORAZZI


Número do protocolo: 20240910
Número do processo: 018/2024
Tipo: 018/2024 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 16/12/2024
Criado em: 24/02/2025 22:08
Descrição: MÁRCIA MARTINS DE ALMEIDA


Número do protocolo: 20240911
Número do processo: 019/2024
Tipo: 019/2024 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 20/12/2024
Criado em: 24/02/2025 22:09
Descrição: MÁRCIA MARTINS DE ALMEIDA E HÉLIO DANTON MARTINS.


Número do protocolo: 20240947
Número do processo: 041/2024
Tipo: 041/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 26/04/2024
Criado em: 24/02/2025 22:29
Descrição: 


Número do protocolo: 20240948
Número do processo: 042/2024
Tipo: 042/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 07/05/2024
Criado em: 24/02/2025 22:29
Descrição: 


Número do protocolo: 20240949
Número do processo: 043/2024
Tipo: 043/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 09/05/2024
Criado em: 24/02/2025 22:29
Descrição: 


Número do protocolo: 20240950
Número do processo: 044/2024
Tipo: 044/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 13/05/2024
Criado em: 24/02/2025 22:30
Descrição: 


Número do protocolo: 20240951
Número do processo: 045/2024
Tipo: 045/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 14/05/2024
Criado em: 24/02/2025 22:30
Descrição: 


Número do protocolo: 20240952
Número do processo: 046/2024
Tipo: 046/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/05/2024
Criado em: 24/02/2025 22:30
Descrição: 


Número do protocolo: 20240953
Número do processo: 047/2024
Tipo: 047/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 22/05/2024
Criado em: 24/02/2025 22:30
Descrição: 


Número do protocolo: 20240954
Número do processo: 048/2024
Tipo: 048/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 24/05/2024
Criado em: 24/02/2025 22:31
Descrição: 


Número do protocolo: 20240955
Número do processo: 049/2024
Tipo: 049/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 27/05/2024
Criado em: 24/02/2025 22:31
Descrição: 


Número do protocolo: 20240956
Número do processo: 050/2024
Tipo: 050/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 29/05/2024
Criado em: 24/02/2025 22:31
Descrição: 


Número do protocolo: 20240957
Número do processo: 051/2024
Tipo: 051/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 31/05/2024
Criado em: 24/02/2025 22:32
Descrição: 


Número do protocolo: 20240958
Número do processo: 052/2024
Tipo: 052/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 06/06/2024
Criado em: 24/02/2025 22:32
Descrição: 


Número do protocolo: 20240959
Número do processo: 054/2024
Tipo: 054/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 24/06/2024
Criado em: 24/02/2025 22:32
Descrição: 


Número do protocolo: 20240960
Número do processo: 055/2024
Tipo: 055/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 08/07/2024
Criado em: 24/02/2025 22:33
Descrição: 


Número do protocolo: 20240961
Número do processo: 056/2024
Tipo: 056/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 30/07/2024
Criado em: 24/02/2025 22:33
Descrição: 


Número do protocolo: 20240962
Número do processo: 057/2024
Tipo: 057/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 19/08/2024
Criado em: 24/02/2025 22:33
Descrição: 


Número do protocolo: 20240963
Número do processo: 058/2024
Tipo: 058/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 27/08/2024
Criado em: 24/02/2025 22:33
Descrição: 


Número do protocolo: 20240964
Número do processo: 059/2024
Tipo: 059/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 29/08/2024
Criado em: 24/02/2025 22:34
Descrição: 


Número do protocolo: 20240965
Número do processo: 060/2024
Tipo: 060/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 23/10/2024
Criado em: 24/02/2025 22:34
Descrição: 


Número do protocolo: 20240966
Número do processo: 061/2024
Tipo: 061/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 11/11/2024
Criado em: 24/02/2025 22:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20240967
Número do processo: 062/2024
Tipo: 062/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 13/11/2024
Criado em: 24/02/2025 22:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20240968
Número do processo: 063/2024
Tipo: 063/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 14/11/2024
Criado em: 24/02/2025 22:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20240969
Número do processo: 064/2024
Tipo: 064/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 06/12/2024
Criado em: 24/02/2025 22:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20240970
Número do processo: 065/2024
Tipo: 065/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 10/12/2024
Criado em: 24/02/2025 22:36
Descrição: 


Número do protocolo: 20240971
Número do processo: 0016/2024
Tipo: 0016/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 10/06/2024
Criado em: 25/02/2025 10:09
Descrição: 


Número do protocolo: 20240972
Número do processo: 017/2024
Tipo: 017/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 10/06/2024
Criado em: 25/02/2025 10:09
Descrição: 


Número do protocolo: 20240973
Número do processo: 018/2024
Tipo: 018/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 10/06/2024
Criado em: 25/02/2025 10:09
Descrição: 


Número do protocolo: 20240974
Número do processo: 019/2024
Tipo: 019/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 10/06/2024
Criado em: 25/02/2025 10:09
Descrição: 


Número do protocolo: 20240975
Número do processo: 020/2024
Tipo: 020/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 10/06/2024
Criado em: 25/02/2025 10:10
Descrição: 


Número do protocolo: 20240976
Número do processo: 021/2024
Tipo: 021/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 10/06/2024
Criado em: 25/02/2025 10:10
Descrição: 


Número do protocolo: 20240977
Número do processo: 022/2024
Tipo: 022/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 10/06/2024
Criado em: 25/02/2025 10:10
Descrição: 


Número do protocolo: 20240978
Número do processo: 023/2024
Tipo: 023/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 10/06/2024
Criado em: 25/02/2025 10:10
Descrição: 


Número do protocolo: 20240979
Número do processo: 024/2024
Tipo: 024/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 10/06/2024
Criado em: 25/02/2025 10:10
Descrição: 


Número do protocolo: 20240980
Número do processo: 025/2024
Tipo: 025/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 27/06/2024
Criado em: 25/02/2025 10:17
Descrição: 


Número do protocolo: 20240981
Número do processo: 026/2024
Tipo: 026/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 27/06/2024
Criado em: 25/02/2025 10:17
Descrição: 


Número do protocolo: 20240982
Número do processo: 027/2024
Tipo: 027/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 27/06/2024
Criado em: 25/02/2025 10:17
Descrição: 


Número do protocolo: 20240983
Número do processo: 029/2024
Tipo: 029/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Claudinei dos Santos Moura
Data de entrada: 27/06/2024
Criado em: 25/02/2025 10:18
Descrição: 


Número do protocolo: 20240984
Número do processo: 030/2024
Tipo: 030/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Claudinei dos Santos Moura
Data de entrada: 27/06/2024
Criado em: 25/02/2025 10:18
Descrição: 


Número do protocolo: 20240985
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 MOÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 27/06/2024
Criado em: 25/02/2025 10:18
Descrição: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO


Número do protocolo: 20240986
Número do processo: 028/2024
Tipo: 028/2024 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 01/07/2024
Criado em: 25/02/2025 10:22
Descrição: 


Número do protocolo: 20240987
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 EMENDA
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 03/12/2024
Criado em: 25/02/2025 13:31
Descrição: AO PROJETO DE LEI Nº 062/2024, QUE ALTERA O QUADRO DAS DOTAÇÕES POR FUNÇÕES DO PROJETO DE LEI Nº 062/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 2025.


Número do protocolo: 20240988
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 EMENDA
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 03/12/2024
Criado em: 25/02/2025 13:31
Descrição: AO PROJETO DE LEI Nº 062/2024, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 062/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 2025.


Número do protocolo: 20240989
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 EMENDA
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 03/12/2024
Criado em: 25/02/2025 13:31
Descrição: À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 PARA A REALIZAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CERCA VELHA – GOIABAL.


Número do protocolo: 20240990
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 EMENDA
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 03/12/2024
Criado em: 25/02/2025 13:32
Descrição: À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 PARA A AMPLIAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DE CERCA VELHA.


Número do protocolo: 20240991
Número do processo: 012/2024
Tipo: 012/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 16/12/2024
Criado em: 25/02/2025 13:48
Descrição: QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20240992
Número do processo: 013/2024
Tipo: 013/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 16/12/2024
Criado em: 25/02/2025 13:48
Descrição: DISPÕE SOBRE A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20240993
Número do processo: 014/2024
Tipo: 014/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 16/12/2024
Criado em: 25/02/2025 13:49
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250994
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 CONTRATO
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 03/02/2025
Criado em: 25/02/2025 14:18
Descrição: JANICE APARECIDA MOTA LEITE


Número do protocolo: 20250995
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 20/01/2025
Criado em: 25/02/2025 15:32
Descrição: NOMEIA OS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO E ENVIO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS PARA O TCE/RS


Número do protocolo: 20250996
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 02/01/2025
Criado em: 25/02/2025 15:32
Descrição: INSTITUI O NOVO PLANO DE TRABALHO


Número do protocolo: 20250997
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 07/01/2025
Criado em: 25/02/2025 15:35
Descrição: MÁRCIA MARTINS DE ALMEIDA


Número do protocolo: 20250998
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 20/01/2025
Criado em: 25/02/2025 15:36
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 6º ENCONTRO DE PRESIDENTES, MEMBROS DA MESA DIRETORA, VEREADORES E SERVIDORES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS


Número do protocolo: 20250999
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Adenilson Adriano Muller - PDT
Data de entrada: 20/01/2025
Criado em: 25/02/2025 15:38
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 6º ENCONTRO DE PRESIDENTES, MEMBROS DA MESA DIRETORA, VEREADORES E SERVIDORES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS


Número do protocolo: 20251000
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 20/01/2025
Criado em: 25/02/2025 15:39
Descrição: A Servidora  ANA LAURA CORREIA DE MORAES viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO 6º ENCONTRO DE PRESIDENTES, MEMBROS DA MESA DIRETORA, VEREADORES E SERVIDORES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS.


Número do protocolo: 20251001
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 20/01/2025
Criado em: 25/02/2025 15:39
Descrição: A Servidora  MÁRCIA MARTINS DE ALMEIDA, CPF Nº 960.699.880-00 viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO 6º ENCONTRO DE PRESIDENTES, MEMBROS DA MESA DIRETORA, VEREADORES E SERVIDORES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS.


Número do protocolo: 20251002
Número do processo: 006/2025
Tipo: 006/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Silvia Mariza Vieira Lacerda - MDB
Data de entrada: 20/01/2025
Criado em: 25/02/2025 15:40
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 6º ENCONTRO DE PRESIDENTES, MEMBROS DA MESA DIRETORA, VEREADORES E SERVIDORES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS.


Número do protocolo: 20251003
Número do processo: 007/2025
Tipo: 007/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Jailson Ferreira da Silva - PP
Data de entrada: 20/01/2025
Criado em: 25/02/2025 15:41
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 6º ENCONTRO DE PRESIDENTES, MEMBROS DA MESA DIRETORA, VEREADORES E SERVIDORES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS.


Número do protocolo: 20251004
Número do processo: 008/2025
Tipo: 008/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Olandir Vendruscollo - PT
Data de entrada: 20/01/2025
Criado em: 25/02/2025 15:42
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 6º ENCONTRO DE PRESIDENTES, MEMBROS DA MESA DIRETORA, VEREADORES E SERVIDORES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS.


Número do protocolo: 20251005
Número do processo: 009/2025
Tipo: 009/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 18/02/2025
Criado em: 25/02/2025 15:42
Descrição: A Servidora  MÁRCIA MARTINS DE ALMEIDA, CPF Nº 960.699.880-00 viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO 65º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS.


Número do protocolo: 20251006
Número do processo: 010/2025
Tipo: 010/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 18/02/2025
Criado em: 25/02/2025 15:43
Descrição: A Servidora  LETÍCIA OLIVEIRA DE MOURA, CPF Nº 865.366.050-04 viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO 65º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS.


Número do protocolo: 20251007
Número do processo: 011/2025
Tipo: 011/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Silvia Mariza Vieira Lacerda - MDB
Data de entrada: 18/02/2025
Criado em: 25/02/2025 15:44
Descrição: A Vereadora  SILVIA MARIZA VIEIRA LACERDA viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO 65º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS.


Número do protocolo: 20251008
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 31/01/2025
Criado em: 25/02/2025 17:13
Descrição: Seja feito a adequação e o pagamento do Piso Nacional dos Professores, pois já existe a Lei Nacional Nº 11.738/2008.


Número do protocolo: 20251009
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Alan Rafael Koelher - PSDB
Data de entrada: 31/01/2025
Criado em: 25/02/2025 17:14
Descrição: Seja feito uma readequação salarial para os funcionários públicos municipais, tendo em vista a defasagem salarial.


Número do protocolo: 20251010
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Adenilson Adriano Muller - PDT
Data de entrada: 31/01/2025
Criado em: 25/02/2025 17:15
Descrição: Seja concedido reposição salarial a todos os funcionários públicos municipais, obedecendo a data base de dissídio coletivo, mês de Janeiro.


Número do protocolo: 20251011
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Adenilson Adriano Muller - PDT
Data de entrada: 31/01/2025
Criado em: 25/02/2025 17:16
Descrição: Seja iniciado trabalhos de revisão no Plano de carreira e Estatuto dos Servidores.


Número do protocolo: 20251012
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Adenilson Adriano Muller - PDT
Data de entrada: 31/01/2025
Criado em: 25/02/2025 17:16
Descrição: Seja iniciado trabalhos de revisão no Plano de carreira do Magistério.


Número do protocolo: 20251013
Número do processo: 006/2025
Tipo: 006/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Adenilson Adriano Muller - PDT
Data de entrada: 31/01/2025
Criado em: 25/02/2025 17:17
Descrição: Seja reparado um afundamento ocorrido no calçamento, resultante de arrumações da CORSAN e reposição de paralelepípedos.


Número do protocolo: 20251014
Número do processo: 007/2025
Tipo: 007/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Adenilson Adriano Muller - PDT
Data de entrada: 31/01/2025
Criado em: 25/02/2025 17:26
Descrição: Seja feito a recuperação da estrada geral que liga a cidade de Lagoão ao Passo do Rio Pardo(Sede-Ronda Alta-Arroio do Sapo-Passo do Rio Pardo).


Número do protocolo: 20251015
Número do processo: 008/2025
Tipo: 008/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Adenilson Adriano Muller - PDT
Data de entrada: 07/02/2025
Criado em: 25/02/2025 17:27
Descrição: Seja observado a grande capacidade de vazão do poço artesiano da comunidade de Arroio do Sapo, localizado na propriedade do vereador Raul da Rosa Garcia, e posteriormente fazer um levantamento.


Número do protocolo: 20251016
Número do processo: 009/2025
Tipo: 009/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 07/02/2025
Criado em: 25/02/2025 17:28
Descrição: Troca das lâmpadas queimadas na cidade.


Número do protocolo: 20251017
Número do processo: 010/2025
Tipo: 010/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 07/02/2025
Criado em: 25/02/2025 17:28
Descrição: Estude a possibilidade de aquisição de Containers para o uso de lixeiras na cidade e no interior.


Número do protocolo: 20251018
Número do processo: 011/2025
Tipo: 011/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 07/02/2025
Criado em: 25/02/2025 17:29
Descrição: Seja refeito o Pontilhão de Linha Pessegueiro mais cumprido e mais alto que os existente.


Número do protocolo: 20251019
Número do processo: 012/2025
Tipo: 012/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 07/02/2025
Criado em: 25/02/2025 17:30
Descrição: Estude juntamente com o Setor Contábil de nosso município, a possibilidade de fazer um pedido de retenção de uma parte do Duodécimo para contribuir para aquisição de mangas e conectores para arrumação da rede de água de Linha Felizardo .


Número do protocolo: 20251020
Número do processo: 012/2025
Tipo: 012/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Raul da Rosa Garcia - PSDB
Data de entrada: 11/02/2025
Criado em: 25/02/2025 17:30
Descrição: Providências para a conexão do abastecimento de água da comunidade Serra Geral.


Número do protocolo: 20251021
Número do processo: 013/2025
Tipo: 013/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Raul da Rosa Garcia - PSDB
Data de entrada: 11/02/2025
Criado em: 25/02/2025 17:31
Descrição: Providências para a conexão do abastecimento de água da minha propriedade até a residência do Sr. Timóteo Nunes.


Número do protocolo: 20251022
Número do processo: 014/2025
Tipo: 014/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Raul da Rosa Garcia - PSDB
Data de entrada: 11/02/2025
Criado em: 25/02/2025 17:32
Descrição: Reparo e a manutenção da estrada que liga Goiabal ao Arroio do Sapo.


Número do protocolo: 20251023
Número do processo: 015/2025
Tipo: 015/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Raul da Rosa Garcia - PSDB
Data de entrada: 11/02/2025
Criado em: 25/02/2025 17:33
Descrição: Construção da estrada ligando Coxilha Alegre até a propriedade do Sr. Jesus.


Número do protocolo: 20251024
Número do processo: 016/2025
Tipo: 016/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Raul da Rosa Garcia - PSDB
Data de entrada: 11/02/2025
Criado em: 25/02/2025 17:34
Descrição: A construção de um poço artesiano na comunidade de Vila Freitas, especificamente na propriedade do Sr. Jader Pereira.


Número do protocolo: 20251025
Número do processo: 017/2025
Tipo: 017/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Olandir Vendruscollo - PT
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 25/02/2025 17:34
Descrição: Seja feito quebra molas nas entradas da cidade.


Número do protocolo: 20251026
Número do processo: 018/2025
Tipo: 018/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Alan Rafael Koelher - PSDB
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 25/02/2025 17:36
Descrição: Seja aumentado o valor do vale alimentação dos funcionários do Executivo para R$ 400,00.


Número do protocolo: 20251027
Número do processo: 019/2025
Tipo: 019/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Alan Rafael Koelher - PSDB
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 25/02/2025 17:37
Descrição: Seja feito uma reforma geral no salão multi uso da localidade de Campestre.


Número do protocolo: 20251028
Número do processo: 020/2025
Tipo: 020/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jailson Ferreira da Silva - PP
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 25/02/2025 17:37
Descrição: Seja feito o patrolamento e acascalhamento das estradas de Linha Camargo.


Número do protocolo: 20251029
Número do processo: 021/2025
Tipo: 021/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jailson Ferreira da Silva - PP
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 25/02/2025 17:38
Descrição: Seja contratado mais um Dentista para atender a grande demanda que temos no município.


Número do protocolo: 20251030
Número do processo: 022/2025
Tipo: 022/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Adenilson Adriano Muller - PDT
Data de entrada: 21/02/2025
Criado em: 25/02/2025 17:38
Descrição: Seja realizado uma análise para viabilizar a canalização de esgotos da Rua Salvador Rodrigues da Silva.


Número do protocolo: 20251031
Número do processo: 023/2025
Tipo: 023/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Adenilson Adriano Muller - PDT
Data de entrada: 21/02/2025
Criado em: 25/02/2025 17:39
Descrição: Seja colocado mais areia nas quadras esportivas da Praça Municipal.


Número do protocolo: 20251032
Número do processo: 024/2025
Tipo: 024/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 21/02/2025
Criado em: 25/02/2025 17:39
Descrição: Estude a possibilidade de contratar horas de retroescavadeira para limpar cacimbas e bebedouros dos agricultores do município de Lagoão.


Número do protocolo: 20251033
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 06/01/2025
Criado em: 25/02/2025 17:54
Descrição: Senhor Prefeito Municipal, Nélio Fornari


Número do protocolo: 20251034
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 06/01/2025
Criado em: 25/02/2025 17:54
Descrição: Senhor Prefeito Municipal, Nélio Fornari


Número do protocolo: 20251035
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 07/01/2025
Criado em: 25/02/2025 19:36
Descrição: Ao responsável pelo setor de patrimônio da Câmara de Vereadores.


Número do protocolo: 20251036
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 20/01/2025
Criado em: 25/02/2025 19:36
Descrição: CONVOCÁ-LOS, para uma Sessão Extraordinária.


Número do protocolo: 20251037
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 31/01/2025
Criado em: 25/02/2025 19:42
Descrição: Documentação da Emenda da rede de água da localidade de Linha Camargo.


Número do protocolo: 20251038
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 02/01/2025
Criado em: 25/02/2025 22:17
Descrição: Nomeia a Sr.ª ANA LAURA CORREIA DE MORAES, para o Cargo de Assessor Jurídico, “CC-2”, da Câmara de Vereadores de Lagoão.


Número do protocolo: 20251039
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 25/02/2025 22:17
Descrição: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.


Número do protocolo: 20251040
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 03/02/2025
Criado em: 25/02/2025 22:18
Descrição: Nomeia  LETÍCIA OLIVEIRA DE MOURA, para o Cargo de Assessor Legislativo, “CC1”, da Câmara de Vereadores de Lagoão.


Número do protocolo: 20251041
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 07/02/2025
Criado em: 25/02/2025 22:21
Descrição: “Dispõe sobre o Programa de Pavimentação Comunitária e dá outras providências”.


Número do protocolo: 20251042
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 07/02/2025
Criado em: 25/02/2025 22:22
Descrição: “Dispõe sobre a Feira da Agricultura Familiar no Município e dá outras providências”.


Número do protocolo: 20251043
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 07/02/2025
Criado em: 25/02/2025 22:22
Descrição: “Dispõe sobre a criação de uma Rota Turística no Município e dá outras providências.”


Número do protocolo: 20251044
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 21/02/2025
Criado em: 25/02/2025 22:24
Descrição: “Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos Servidores Efetivos, CCS e FGs e Gratificação de Apoio da Câmara Municipal de Lagoão/RS e dá outras providências”.


Número do protocolo: 20251045
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 REQUERIMENTO
Status: Votado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 21/02/2025
Criado em: 25/02/2025 22:26
Descrição: Ofício à Secretária da Fazenda para que venha até a Câmara para esclarecer a respeito das contas públicas durante a troca de gestão.


Número do protocolo: 20251046
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 24/01/2025
Criado em: 25/02/2025 22:28
Descrição: ANA LAURA CORREIA DE MORAES, ELIANDRO DALEASTT, ADENILSON ADRIANO MULLER E OLANDIR VENDRUSCOLLO.


Número do protocolo: 20251047
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 24/01/2025
Criado em: 25/02/2025 22:29
Descrição: MARCIA MARTINS DE ALMEIDA, JAILSON FERREIRA DA SILVA E SILVIA MARIZA VIEIRA LACERDA.


Número do protocolo: 20251048
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 18/02/2025
Criado em: 25/02/2025 22:29
Descrição: MARCIA MARTINS DE ALMEIDA, LETÍCIA OLIVEIRA DE MOURA E SILVIA MARIZA VIEIRA LACERDA.


Número do protocolo: 20251054
Número do processo: 006/2025
Tipo: 006/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 22/01/2025
Criado em: 25/02/2025 22:40
Descrição: 


Número do protocolo: 20251055
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 CONTRATO
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 17/01/2025
Criado em: 25/02/2025 22:44
Descrição: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO - SLAH INFORMÁTICA - JHONATAN BENETTI - ME.


Número do protocolo: 20251056
Número do processo: 007/2025
Tipo: 007/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 10/02/2025
Criado em: 25/02/2025 23:48
Descrição: CONCEDE REVISÂO GERAL ANUAL E GANHO REAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20251057
Número do processo: 008/2025
Tipo: 008/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 10/02/2025
Criado em: 25/02/2025 23:48
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00.


Número do protocolo: 20251058
Número do processo: 009/2025
Tipo: 009/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 10/02/2025
Criado em: 25/02/2025 23:49
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00.


Número do protocolo: 20251059
Número do processo: 010/2025
Tipo: 010/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 28/02/2025
Criado em: 19/05/2025 15:27
Descrição: 


Número do protocolo: 20251060
Número do processo: 011/2025
Tipo: 011/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 05/03/2025
Criado em: 19/05/2025 15:29
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAR UM FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251061
Número do processo: 012/2025
Tipo: 012/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 06/03/2025
Criado em: 19/05/2025 15:30
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAR ATÉ 3 PROFESSORES DE LINGUA PORTUGUESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251062
Número do processo: 013/2025
Tipo: 013/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 14/03/2025
Criado em: 19/05/2025 15:31
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 1796/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251063
Número do processo: 014/2025
Tipo: 014/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 14/03/2025
Criado em: 19/05/2025 15:32
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O QUADRO DE CARGOS DO ARTIGO 5º DA LEI 635/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251064
Número do processo: 015/2025
Tipo: 015/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/03/2025
Criado em: 19/05/2025 15:33
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.681,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251065
Número do processo: 016/2025
Tipo: 016/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/03/2025
Criado em: 19/05/2025 15:33
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251066
Número do processo: 017/2025
Tipo: 017/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 28/03/2025
Criado em: 19/05/2025 15:34
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATR ATÉ 6 MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251067
Número do processo: 018/2025
Tipo: 018/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 28/03/2025
Criado em: 19/05/2025 15:34
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251068
Número do processo: 019/2025
Tipo: 019/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 09/04/2025
Criado em: 19/05/2025 15:35
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 1 CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251069
Número do processo: 020/2025
Tipo: 020/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 16/04/2025
Criado em: 19/05/2025 15:36
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTIUIR PLANO MUNICIPAL DA CULTURA DE LAGOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251070
Número do processo: 021/2025
Tipo: 021/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 17/04/2025
Criado em: 19/05/2025 15:37
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 3 PROFISSIONAIS DE TÉCNINO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251071
Número do processo: 022/2025
Tipo: 022/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 17/04/2025
Criado em: 19/05/2025 15:37
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAR UM FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251072
Número do processo: 023/2025
Tipo: 023/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 24/04/2025
Criado em: 19/05/2025 15:38
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$9.726,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251073
Número do processo: 024/2025
Tipo: 024/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 29/04/2025
Criado em: 19/05/2025 15:38
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.836,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251074
Número do processo: 025/2025
Tipo: 025/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 29/04/2025
Criado em: 19/05/2025 15:39
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251075
Número do processo: 026/2025
Tipo: 026/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 29/04/2025
Criado em: 19/05/2025 15:39
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$30.360,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251076
Número do processo: 027/2025
Tipo: 027/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 08/05/2025
Criado em: 19/05/2025 15:40
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATÉ 6 MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251077
Número do processo: 028/2025
Tipo: 028/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 12/05/2025
Criado em: 19/05/2025 15:41
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALRO DE R$10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251078
Número do processo: 025/2025
Tipo: 025/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 07/03/2025
Criado em: 19/05/2025 21:41
Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude com suas equipes a possibilidade de uma ajuda integral a AJURAL para realização das
Olimpiadas Rurais de Lagoão que aconteceram em abril.


Número do protocolo: 20251079
Número do processo: 026/2025
Tipo: 026/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 07/03/2025
Criado em: 19/05/2025 21:42
Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe
do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de refazer o Pontilhão de Linha Polhmann também conhecida como Linha Regina sobre Rio Lajeado.


Número do protocolo: 20251080
Número do processo: 027/2025
Tipo: 027/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 07/03/2025
Criado em: 19/05/2025 21:42
Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de fazer um Piso Queimado na quadra de esportes da Escola Municipal Nossa Senhora da Consolação, pois a quadra se encontra em péssima condições de uso por parte das crianças.


Número do protocolo: 20251081
Número do processo: 028/2025
Tipo: 028/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 07/03/2025
Criado em: 19/05/2025 21:42
Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de criar um programa dentro da Secretaria da Saúde para subsidiar o tratamento de pacientes de Lagoão com Diabetes Tipo 1.


Número do protocolo: 20251082
Número do processo: 029/2025
Tipo: 029/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Silvia Mariza Vieira Lacerda - MDB
Data de entrada: 14/03/2025
Criado em: 19/05/2025 21:43
Descrição: A Vereadora que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja alargado o pontilhão próximo à residência da senhora Geni Bohrer.


Número do protocolo: 20251083
Número do processo: 030/2025
Tipo: 030/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Raul da Rosa Garcia - PSDB
Data de entrada: 13/03/2025
Criado em: 19/05/2025 21:43
Descrição: O Vereador que esta subscreve, Raul da Rosa Garcia (PSDB), vem, através desta, indicar ao chefe do Poder Executivo a colocação de tubos de bueiro nas estradas de correnteza em todas as comunidades.


Número do protocolo: 20251084
Número do processo: 031/2025
Tipo: 031/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Adenilson Adriano Muller - PDT
Data de entrada: 14/03/2025
Criado em: 19/05/2025 21:44
Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja mantido a parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Escola Estadual de Ensino Médio Tomás Garcia da Costa no que se refere a limpeza do Ginásio Hildemar Borges da Costa.


Número do protocolo: 20251085
Número do processo: 032/2025
Tipo: 032/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Adenilson Adriano Muller - PDT
Data de entrada: 14/03/2025
Criado em: 19/05/2025 21:45
Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado a reforma do calçamento da Avenida Manoel de Brito.


Número do protocolo: 20251086
Número do processo: 033/2025
Tipo: 033/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Adenilson Adriano Muller - PDT
Data de entrada: 14/03/2025
Criado em: 19/05/2025 21:45
Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado uma análise para viabilizar a canalização de esgotos na Travessa Almo Setter, iniciando na esquina em frente a residência de Izabel Ortiz.


Número do protocolo: 20251087
Número do processo: 034/2025
Tipo: 034/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Adenilson Adriano Muller - PDT
Data de entrada: 14/03/2025
Criado em: 19/05/2025 21:46
Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado uma campanha em parceria entre Secretaria Municipal do Meio ambiente, escolas e comunidade em geral para viabilizar coletas periódicas de pneus e também o LIXO ELETRÔNICO.


Número do protocolo: 20251088
Número do processo: 035/2025
Tipo: 035/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jailson Ferreira da Silva - PP
Data de entrada: 20/03/2025
Criado em: 19/05/2025 21:46
Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito o encanamento da rede de água de Linha Pessegueiro, o poço já está perfurado e sendo colocado em funcionamento irá beneficiar em torno de 14 famílias que sofrem com a falta de água.


Número do protocolo: 20251089
Número do processo: 036/2025
Tipo: 036/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 21/03/2025
Criado em: 19/05/2025 21:46
Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com o Secretário da Agricultura que reative, regularize e atualize a composição dos Membros do Conselho Municipal da Agricultura de Lagoão.


Número do protocolo: 20251090
Número do processo: 039/2025
Tipo: 039/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 04/04/2025
Criado em: 19/05/2025 21:47
Descrição: Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito melhorias nas estradas da localidade de Alto da Serra.


Número do protocolo: 20251091
Número do processo: 040/2025
Tipo: 040/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 04/04/2025
Criado em: 19/05/2025 21:48
Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito melhorias nas estradas da localidade de Alto Socorro.


Número do protocolo: 20251092
Número do processo: 043/2025
Tipo: 043/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Raul da Rosa Garcia - PSDB
Data de entrada: 22/04/2025
Criado em: 19/05/2025 21:49
Descrição: O Vereador que esta subscreve, Raul da Rosa Garcia, vem, através desta, indicar
ao chefe do Poder Executivo Municipal a retomada do transporte público para a Linha
do Reis.


Número do protocolo: 20251093
Número do processo: 044/2025
Tipo: 044/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jailson Ferreira da Silva - PP
Data de entrada: 30/04/2025
Criado em: 19/05/2025 21:50
Descrição: Os Vereadores que esta subscrevem, veem através desta indicar ao Chefe do
Poder Executivo Municipal que seja aumentado o vale alimentação dos funcionários
do Executivo, sendo que isso seria de grande importância para todos, principalmente
para aqueles com salários mais baixo.


Número do protocolo: 20251094
Número do processo: 045/2025
Tipo: 045/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 30/04/2025
Criado em: 19/05/2025 21:50
Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja colocado guardas nas Escolas da rede municipal do Município de Lagoão, para trazer mais segurança aos alunos, professores e funcionários.


Número do protocolo: 20251095
Número do processo: 046/2025
Tipo: 046/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Raul da Rosa Garcia - PSDB
Data de entrada: 01/05/2025
Criado em: 19/05/2025 21:51
Descrição: O Vereador que esta subscreve, Raul da Rosa Garcia, vem, através desta, indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um pontilhão no rio situado na saída da casa do senhor Nedi Tariga.


Número do protocolo: 20251096
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 07/04/2025
Criado em: 19/05/2025 22:28
Descrição: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PEQUENO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Número do protocolo: 20251097
Número do processo: 029/2025
Tipo: 029/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 22/05/2025
Criado em: 25/05/2025 22:03
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATÉ 6 PROFESSORES DE SERIES INICIAIS PARA ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251098
Número do processo: 030/2025
Tipo: 030/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 22/05/2025
Criado em: 25/05/2025 22:03
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATÉ 2 MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251099
Número do processo: 012/2025
Tipo: 012/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 18/03/2025
Criado em: 27/05/2025 22:39
Descrição: A Servidora  MÁRCIA MARTINS DE ALMEIDA, CPF Nº 960.699.880-00 viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO 66º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS.


Número do protocolo: 20251100
Número do processo: 013/2025
Tipo: 013/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 18/03/2025
Criado em: 27/05/2025 22:40
Descrição: A Servidora  LETÍCIA OLIVEIRA DE MOURA viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO 66º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS.


Número do protocolo: 20251101
Número do processo: 014/2025
Tipo: 014/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 02/04/2025
Criado em: 27/05/2025 22:40
Descrição: O Vereador  ELIANDRO DALEASTT viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE PASSAGEM DE COMANDO DO COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA OSTENSIVA DO VALE DO RIO PARDO.


Número do protocolo: 20251102
Número do processo: 015/2025
Tipo: 015/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 03/04/2025
Criado em: 27/05/2025 22:41
Descrição: A Servidora  MÁRCIA MARTINS DE ALMEIDA, CPF Nº 960.699.880-00 viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO 66º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA.


Número do protocolo: 20251103
Número do processo: 016/2025
Tipo: 016/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Raul da Rosa Garcia - PSDB
Data de entrada: 03/04/2025
Criado em: 27/05/2025 22:41
Descrição: O Vereador  RAUL DA ROSA GARCIA viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO 66º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA.


Número do protocolo: 20251104
Número do processo: 017/2025
Tipo: 017/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: João Belazi Soares - PSDB
Data de entrada: 03/04/2025
Criado em: 27/05/2025 22:42
Descrição: O Vereador  JOÃO BELAZI SOARES viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO 66º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA.


Número do protocolo: 20251105
Número do processo: 018/2025
Tipo: 018/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Olandir Vendruscollo - PT
Data de entrada: 15/04/2025
Criado em: 27/05/2025 22:43
Descrição: O Vereador  OLANDIR VENDRUSCOLLO viajou a serviço do Município a fim de: TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.


Número do protocolo: 20251106
Número do processo: 019/2025
Tipo: 019/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 15/04/2025
Criado em: 27/05/2025 22:43
Descrição: O Vereador  ELIANDRO DALEASTT viajou a serviço do Município a fim de: TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.


Número do protocolo: 20251107
Número do processo: 020/2025
Tipo: 020/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 29/04/2025
Criado em: 27/05/2025 22:44
Descrição: A Servidora  MÁRCIA MARTINS DE ALMEIDA, CPF Nº 960.699.880-00 viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO 67º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA.


Número do protocolo: 20251108
Número do processo: 021/2025
Tipo: 021/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 29/04/2025
Criado em: 27/05/2025 22:45
Descrição: A Servidora  ANA LAURA CORREA DE MORAES viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO 67º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA.


Número do protocolo: 20251109
Número do processo: 022/2025
Tipo: 022/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 29/04/2025
Criado em: 27/05/2025 22:45
Descrição: O Vereador  ELIANDRO DALEASTT viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO 67º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA.


Número do protocolo: 20251110
Número do processo: 023/2025
Tipo: 023/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Silvia Mariza Vieira Lacerda - MDB
Data de entrada: 29/04/2025
Criado em: 27/05/2025 22:46
Descrição: A Vereadora  SILVIA MARIZA VIEIRA LACERDA viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO 67º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA.


Número do protocolo: 20251111
Número do processo: 024/2025
Tipo: 024/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 27/05/2025
Criado em: 27/05/2025 22:46
Descrição: A Servidora  MÁRCIA MARTINS DE ALMEIDA, CPF Nº 960.699.880-00 viajou a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO 68º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA.


Número do protocolo: 20251112
Número do processo: 053/2025
Tipo: 053/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Alan Rafael Koelher - PSDB
Data de entrada: 16/05/2025
Criado em: 27/05/2025 22:50
Descrição: O Vereador que esta subscrevem vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário da Saúde, que vejam uma forma de rever e aumentar a percentagem que o município paga do IPE, e diminuir a parte dos funcionários, pois está se tornando inviável continuar pagando esse plano de saúde.


Número do protocolo: 20251113
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 20/01/2025
Criado em: 27/05/2025 22:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20251114
Número do processo: 006/2025
Tipo: 006/2025 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 24/03/2025
Criado em: 27/05/2025 22:54
Descrição: Ao Presidente da UVERGS.


Número do protocolo: 20251115
Número do processo: 007/2025
Tipo: 007/2025 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 01/04/2025
Criado em: 27/05/2025 22:54
Descrição: Ao responsável pelo setor de patrimônio da Câmara de Vereadores.


Número do protocolo: 20251116
Número do processo: 008/2025
Tipo: 008/2025 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 02/04/2025
Criado em: 27/05/2025 22:54
Descrição: Ao Responsável pelo Controle Interno, Sr. Marcos Pereira.


Número do protocolo: 20251117
Número do processo: 010/2025
Tipo: 010/2025 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 22/05/2025
Criado em: 27/05/2025 22:55
Descrição: Ao Excelentíssimo Chefe de Cartório Eleitoral da 53ª ZE.


Número do protocolo: 20251118
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 02/01/2025
Criado em: 27/05/2025 22:58
Descrição: NOMEIA COMISSÃO PARA MEDIANTE ATA APRESENTAREM RELAÇAO E VALOR DOS BENS QUE COMPÕEM O ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL.


Número do protocolo: 20251119
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 17/03/2025
Criado em: 27/05/2025 23:05
Descrição: Dispõe sobre a denominação de logradouro público, para que a Rua Coberta situada junto à Praça Municipal passe a se denominar “Espaço Coberto Mário Jesus de Camargo”.


Número do protocolo: 20251120
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 24/03/2025
Criado em: 27/05/2025 23:07
Descrição: Os Vereadores e os servidores  MARCIA MARTINS DE ALMEIDA, LETÍCIA OLIVEIRA DE MOURA viajaram a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO  66º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS.


Número do protocolo: 20251121
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 04/04/2025
Criado em: 27/05/2025 23:08
Descrição: O Vereador  ELIANDRO DALEASTT viajaram a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE PASSAGEM DO COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA OSTENSIVA DO VALE DO RIO PARDO.


Número do protocolo: 20251122
Número do processo: 006/2025
Tipo: 006/2025 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 07/04/2025
Criado em: 27/05/2025 23:09
Descrição: Os Vereadores e os servidores  MARCIA MARTINS DE ALMEIDA, RAUL DA ROSA GARCIA E JOÃO BELAZI SOARES viajaram a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO 66º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA.


Número do protocolo: 20251123
Número do processo: 007/2025
Tipo: 007/2025 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 15/04/2025
Criado em: 27/05/2025 23:09
Descrição: Os Vereadores  ELIANDRO DALEASTT E OLANDIR VENDRUSCOLLO viajaram a serviço do Município a fim de: TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.


Número do protocolo: 20251124
Número do processo: 008/2025
Tipo: 008/2025 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 29/04/2025
Criado em: 27/05/2025 23:09
Descrição: Os Vereadores e os servidores  MÁRCIA MARTINS DE ALMEIDA, ANA LAURA CORREA DE MORAES E SÍLVIA MARIZA VIEIRA LACERDA viajaram a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO 66º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA.


Número do protocolo: 20251125
Número do processo: 009/2025
Tipo: 009/2025 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 29/04/2025
Criado em: 27/05/2025 23:10
Descrição: Os Vereadores  ELIANDRO DALEASTT E JAILSON FERREIRA DA SILVA viajaram a serviço do Município a fim de: PARTICIPAR NA AGAP DO 66º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA.


Número do protocolo: 20251126
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO - OUVIDORIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 05/02/2025
Criado em: 27/05/2025 23:15
Descrição: Exercício de 2024.


Número do protocolo: 20251127
Número do processo: 031/2025
Tipo: 031/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 04/06/2025
Criado em: 30/06/2025 22:53
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251128
Número do processo: 032/2025
Tipo: 032/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/06/2025
Criado em: 30/06/2025 22:54
Descrição: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251129
Número do processo: 033/2025
Tipo: 033/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 04/06/2025
Criado em: 30/06/2025 22:55
Descrição: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251130
Número do processo: 034/2025
Tipo: 034/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 06/06/2025
Criado em: 30/06/2025 22:56
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EMERENCIAL E TEMPORÁRIA, DE ATÉ 7 VISITADORES DO PIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251131
Número do processo: 035/2025
Tipo: 035/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 17/06/2025
Criado em: 30/06/2025 22:56
Descrição: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251132
Número do processo: 036/2025
Tipo: 036/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 17/06/2025
Criado em: 30/06/2025 22:56
Descrição: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251133
Número do processo: 037/2025
Tipo: 037/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 17/06/2025
Criado em: 30/06/2025 22:57
Descrição: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251134
Número do processo: 038/2025
Tipo: 038/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 17/06/2025
Criado em: 30/06/2025 22:57
Descrição: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251135
Número do processo: 040/2025
Tipo: 040/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 18/06/2025
Criado em: 30/06/2025 22:58
Descrição: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251136
Número do processo: 041/2025
Tipo: 041/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 25/06/2025
Criado em: 30/06/2025 22:59
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS - REFAZ E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251137
Número do processo: 042/2025
Tipo: 042/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 25/06/2025
Criado em: 30/06/2025 22:59
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 1 PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251138
Número do processo: 043/2025
Tipo: 043/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 26/06/2025
Criado em: 30/06/2025 23:00
Descrição: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251139
Número do processo: 044/2025
Tipo: 044/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 26/06/2025
Criado em: 30/06/2025 23:00
Descrição: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251140
Número do processo: 025/2025
Tipo: 025/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 09/06/2025
Criado em: 02/10/2025 15:09
Descrição: PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DOS PROGRAMAS: OPERAÇÃO TERRA FORTE E MILHO 100%


Número do protocolo: 20251141
Número do processo: 026/2025
Tipo: 026/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 17/06/2025
Criado em: 02/10/2025 15:09
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 69º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS


Número do protocolo: 20251142
Número do processo: 027/2025
Tipo: 027/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Silvia Mariza Vieira Lacerda - MDB
Data de entrada: 07/06/2025
Criado em: 02/10/2025 15:10
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 69º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS


Número do protocolo: 20251143
Número do processo: 028/2025
Tipo: 028/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Jailson Ferreira da Silva - PP
Data de entrada: 17/06/2025
Criado em: 02/10/2025 15:11
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 69º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS


Número do protocolo: 20251144
Número do processo: 029/2025
Tipo: 029/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 17/06/2025
Criado em: 02/10/2025 15:11
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 69º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS


Número do protocolo: 20251145
Número do processo: 030/2025
Tipo: 030/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 04/07/2025
Criado em: 02/10/2025 15:12
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 69º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA


Número do protocolo: 20251146
Número do processo: 031/2025
Tipo: 031/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 04/07/2025
Criado em: 02/10/2025 15:12
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 69º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA


Número do protocolo: 20251147
Número do processo: 032/2025
Tipo: 032/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 04/07/2025
Criado em: 02/10/2025 15:13
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 69º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA


Número do protocolo: 20251148
Número do processo: 033/2025
Tipo: 033/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 15/07/2025
Criado em: 02/10/2025 15:14
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 70º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS


Número do protocolo: 20251149
Número do processo: 034/2025
Tipo: 034/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 15/07/2025
Criado em: 02/10/2025 15:14
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 70º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS


Número do protocolo: 20251150
Número do processo: 035/2025
Tipo: 035/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Jailson Ferreira da Silva - PP
Data de entrada: 15/07/2025
Criado em: 02/10/2025 15:15
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 70º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS


Número do protocolo: 20251151
Número do processo: 036/2025
Tipo: 036/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Olandir Vendruscollo - PT
Data de entrada: 15/07/2025
Criado em: 02/10/2025 15:15
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 70º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS


Número do protocolo: 20251152
Número do processo: 037/2025
Tipo: 037/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 15/07/2025
Criado em: 02/10/2025 15:16
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 70º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS


Número do protocolo: 20251153
Número do processo: 038/2025
Tipo: 038/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Jailson Ferreira da Silva - PP
Data de entrada: 13/08/2025
Criado em: 02/10/2025 15:17
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 71º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS


Número do protocolo: 20251154
Número do processo: 039/2025
Tipo: 039/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Silvia Mariza Vieira Lacerda - MDB
Data de entrada: 13/08/2025
Criado em: 02/10/2025 15:17
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 71º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS


Número do protocolo: 20251155
Número do processo: 040/2025
Tipo: 040/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 13/08/2025
Criado em: 02/10/2025 15:18
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 71º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS


Número do protocolo: 20251156
Número do processo: 041/2025
Tipo: 041/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 13/08/2025
Criado em: 02/10/2025 15:18
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 71º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS


Número do protocolo: 20251157
Número do processo: 042/2025
Tipo: 042/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 13/08/2025
Criado em: 02/10/2025 15:19
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 71º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS


Número do protocolo: 20251158
Número do processo: 043/2025
Tipo: 043/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 13/08/2025
Criado em: 02/10/2025 15:19
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 71º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS


Número do protocolo: 20251159
Número do processo: 044/2025
Tipo: 044/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 05/09/2025
Criado em: 02/10/2025 15:20
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 71º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA


Número do protocolo: 20251160
Número do processo: 045/2025
Tipo: 045/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Jailson Ferreira da Silva - PP
Data de entrada: 17/09/2025
Criado em: 02/10/2025 15:20
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 72º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS


Número do protocolo: 20251161
Número do processo: 046/2025
Tipo: 046/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Silvia Mariza Vieira Lacerda - MDB
Data de entrada: 17/09/2025
Criado em: 02/10/2025 15:21
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 72º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS


Número do protocolo: 20251162
Número do processo: 047/2025
Tipo: 047/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 17/09/2025
Criado em: 02/10/2025 15:21
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 72º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS


Número do protocolo: 20251163
Número do processo: 048/2025
Tipo: 048/2025 LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 19/09/2025
Criado em: 02/10/2025 15:22
Descrição: COMPARECER NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NO CENTRO ADMINISTRATIVO FERNANDO FERRARI.


Número do protocolo: 20251164
Número do processo: 011/2025
Tipo: 011/2025 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Raul da Rosa Garcia - PSDB
Data de entrada: 23/06/2025
Criado em: 02/10/2025 15:30
Descrição: Ao Senhor Carlos Heitor Kroth


Número do protocolo: 20251165
Número do processo: 012/2025
Tipo: 012/2025 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Jailson Ferreira da Silva - PP
Data de entrada: 15/07/2025
Criado em: 02/10/2025 15:31
Descrição: Ao Exmo. Sr. Deputado Adolfo José Brito


Número do protocolo: 20251166
Número do processo: 013/2025
Tipo: 013/2025 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Jailson Ferreira da Silva - PP
Data de entrada: 15/07/2025
Criado em: 02/10/2025 15:32
Descrição: Ao Exmo. Sr. Deputado Adolfo José Brito


Número do protocolo: 20251167
Número do processo: 014/2025
Tipo: 014/2025 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Jailson Ferreira da Silva - PP
Data de entrada: 15/07/2025
Criado em: 02/10/2025 15:33
Descrição: Ao Exmo. Sr. Deputado Adolfo José Brito


Número do protocolo: 20251168
Número do processo: 015/2025
Tipo: 015/2025 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Jailson Ferreira da Silva - PP
Data de entrada: 15/07/2025
Criado em: 02/10/2025 15:33
Descrição: Ao Exmo. Sr. Deputado Federal Afonso Hann


Número do protocolo: 20251169
Número do processo: 016/2025
Tipo: 016/2025 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Jailson Ferreira da Silva - PP
Data de entrada: 15/07/2025
Criado em: 02/10/2025 15:33
Descrição: Ao Exmo. Sr. Deputado Federal Afonso Hann


Número do protocolo: 20251170
Número do processo: 017/2025
Tipo: 017/2025 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Jailson Ferreira da Silva - PP
Data de entrada: 12/08/2025
Criado em: 02/10/2025 15:34
Descrição: Ao Exmo. Sr. Deputado Adolfo José Brito


Número do protocolo: 20251171
Número do processo: 018/2025
Tipo: 018/2025 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 03/09/2025
Criado em: 02/10/2025 15:35
Descrição: Ao Senhor Prefeito Municipal


Número do protocolo: 20251172
Número do processo: 019/2025
Tipo: 019/2025 OFÍCIOS
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 15/09/2025
Criado em: 02/10/2025 15:36
Descrição: Ao Excelentíssimo Senhor Nélio Fornari - Prefeito Municipal de Lagoão
Assunto: Solicitação de envio do Projeto de Lei do PPA (Plano Plurianual 2026-2029)


Número do protocolo: 20251173
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 01/08/2025
Criado em: 02/10/2025 15:39
Descrição: Solicitação de tomada de providências para resolver o problema de um bueiro em Campestre nas proximidades da propriedade de Vilson Stein e também para realizar o cascalhamento das estradas da mesma comunidade.


Número do protocolo: 20251174
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 08/08/2025
Criado em: 02/10/2025 15:41
Descrição: Solicitação de tomada de providências para resolver o problema de uma Lombada na Avenida Manoel de Brito nas proximidades da propriedade de Antônio Vargas e também para realizar alguma ação para que as águas decorrentes da chuva que vêm das ruas de cima não desçam para as residências de baixo, também nas proximidades da propriedade de Antônio Vargas.


Número do protocolo: 20251175
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Status: Protocolado
Autor: Adenilson Adriano Muller - PDT
Data de entrada: 08/08/2025
Criado em: 02/10/2025 15:42
Descrição: Que seja feito em parceria com a CELETRO a instalação de rede regular na Rua Arlindo Stein, bem como o fornecimento de iluminação pública a vários moradores contribuintes de seus tributos.


Número do protocolo: 20251176
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Status: Protocolado
Autor: Adenilson Adriano Muller - PDT
Data de entrada: 08/08/2025
Criado em: 02/10/2025 15:42
Descrição: Que setor responsável a instale suporte e lâmpada de iluminação pública no poste em frente a residência do Srº Taciano Palhano e Ivanir Barbosa na estrada geral em Alto Socorro.


Número do protocolo: 20251177
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 29/08/2025
Criado em: 02/10/2025 15:45
Descrição: Solicitar informações sobre o andamento das obras do prédio do CRAS e também do pavilhão do Parque de Rodeios, o qual recebeu emenda do Deputado Luiz Carlos Heinze, no valor de R$ 300.000,00 para reformas.


Número do protocolo: 20251178
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 PORTARIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 15/07/2025
Criado em: 02/10/2025 16:05
Descrição: Concede a SOLANGE HENKES DE CARVALHO, servidora desta Casa Legislativa, o pagamento de abono pecuniário de 02 (dois) meses.


Número do protocolo: 20251179
Número do processo: 062/2025
Tipo: 062/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 30/09/2025
Criado em: 02/10/2025 16:08
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a alterar atribuições do cargo de fiscal de tributos municipais, autoriza firmar convênio com a RFB e dá outras providências.


Número do protocolo: 20251180
Número do processo: 063/2025
Tipo: 063/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 01/10/2025
Criado em: 02/10/2025 16:09
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.


Número do protocolo: 20251181
Número do processo: 064/2025
Tipo: 064/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 01/10/2025
Criado em: 02/10/2025 16:10
Descrição: Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Lagoão e dá outras providências.


Número do protocolo: 20251182
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 RESOLUÇÃO
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 17/07/2025
Criado em: 02/10/2025 21:52
Descrição: Suplementação de verbas no montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais).


Número do protocolo: 20251183
Número do processo: 010/2025
Tipo: 010/2025 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 09/06/2025
Criado em: 02/10/2025 21:54
Descrição: PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DOS PROGRAMAS: OPERAÇÃO TERRA FORTE E MILHO 100%


Número do protocolo: 20251184
Número do processo: 011/2025
Tipo: 011/2025 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 09/06/2025
Criado em: 02/10/2025 21:55
Descrição: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO SOCIOPRODUTIVA, AMBIENTAL E INCREMENTO DA RESILIÊNCIA CLIMÁTICA DA AGRICULTURA FAMILIAR GAÚCHA


Número do protocolo: 20251185
Número do processo: 012/2025
Tipo: 012/2025 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 23/06/2025
Criado em: 02/10/2025 21:55
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 69º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS


Número do protocolo: 20251186
Número do processo: 013/2025
Tipo: 013/2025 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 04/07/2025
Criado em: 02/10/2025 21:56
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 69º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA


Número do protocolo: 20251187
Número do processo: 014/2025
Tipo: 014/2025 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Jailson Ferreira da Silva - PP
Data de entrada: 15/07/2025
Criado em: 02/10/2025 21:57
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 70º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS


Número do protocolo: 20251188
Número do processo: 015/2025
Tipo: 015/2025 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 15/07/2025
Criado em: 02/10/2025 21:57
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 70º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS


Número do protocolo: 20251189
Número do processo: 016/2025
Tipo: 016/2025 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Jailson Ferreira da Silva - PP
Data de entrada: 13/08/2025
Criado em: 02/10/2025 21:58
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 71º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS


Número do protocolo: 20251190
Número do processo: 017/2025
Tipo: 017/2025 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 13/08/2025
Criado em: 02/10/2025 21:59
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 71º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS


Número do protocolo: 20251191
Número do processo: 018/2025
Tipo: 018/2025 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 05/09/2025
Criado em: 02/10/2025 21:59
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 71º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA


Número do protocolo: 20251192
Número do processo: 019/2025
Tipo: 019/2025 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 17/09/2025
Criado em: 02/10/2025 22:00
Descrição: PARTICIPAR NA AGAP DO 72º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS


Número do protocolo: 20251193
Número do processo: 020/2025
Tipo: 020/2025 LIBERAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 19/09/2025
Criado em: 02/10/2025 22:00
Descrição: COMPARECER NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURALN NO CENTRO ADMINISTRATIVO FERNANDO FERRARI, EM PORTO ALEGRE, RS


Número do protocolo: 20251194
Número do processo: 054/2025
Tipo: 054/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 30/05/2025
Criado em: 02/10/2025 22:12
Descrição: Realizar a reforma e adequação das quadras esportivas das escolas municipais com a instalação de Piso Modular Esportivo.


Número do protocolo: 20251195
Número do processo: 055/2025
Tipo: 055/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 30/05/2025
Criado em: 02/10/2025 22:12
Descrição: Pontilhão nas proximidades das propriedade do João do Chaves em direção ao seu Firmo na comunidade de Arroio do Sapo


Número do protocolo: 20251196
Número do processo: 056/2025
Tipo: 056/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 30/05/2025
Criado em: 02/10/2025 22:13
Descrição: Seja reperfurado o Poço Artesiano da comunidade de Coxilha Alegre


Número do protocolo: 20251197
Número do processo: 057/2025
Tipo: 057/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 30/05/2025
Criado em: 02/10/2025 22:13
Descrição: Palco dentro do Pavilhão coberto da Praça


Número do protocolo: 20251198
Número do processo: 061/2025
Tipo: 061/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 20/07/2025
Criado em: 02/10/2025 22:14
Descrição: Sejam contratados os proprietários de trator agrícola, Sr. Adélcio Kessler e Adilson Kessler, para prestarem serviços para a agricultura


Número do protocolo: 20251199
Número do processo: 062/2025
Tipo: 062/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 20/07/2025
Criado em: 02/10/2025 22:15
Descrição: Sejam arrumadas as estradas da Linha Camargo e Linha Borges


Número do protocolo: 20251200
Número do processo: 063/2025
Tipo: 063/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 20/07/2025
Criado em: 02/10/2025 22:15
Descrição: Seja aumentado o vale alimentação dos funcionários do executivo para, no mínimo R$ 500,00


Número do protocolo: 20251201
Número do processo: 065/2025
Tipo: 065/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Adenilson Adriano Muller - PDT
Data de entrada: 20/06/2025
Criado em: 02/10/2025 22:17
Descrição: Seja revisto com Secretaria Municipal de Administração e da Educação a questão dos estudos sobre reorganização dos vencimentos do quadro de servidores, vale-refeição e Plano de carreira dos professores municipais


Número do protocolo: 20251202
Número do processo: 066/2025
Tipo: 066/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Adenilson Adriano Muller - PDT
Data de entrada: 20/06/2025
Criado em: 02/10/2025 22:17
Descrição: Veja a possibilidade de nomear por concurso público mais dois(2) AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.


Número do protocolo: 20251203
Número do processo: 067/2025
Tipo: 067/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Adenilson Adriano Muller - PDT
Data de entrada: 20/06/2025
Criado em: 02/10/2025 22:18
Descrição: Seja providenciada a britagem dos principais trechos na estrada que liga o parque de rodeios do CTG Porteira da Amizade com a comunidade de Goiabal.


Número do protocolo: 20251204
Número do processo: 070/2025
Tipo: 070/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Adenilson Adriano Muller - PDT
Data de entrada: 04/07/2025
Criado em: 02/10/2025 22:19
Descrição: Seja providenciada a reconstrução do boeiro no córrego que corta a estrada nas proximidades da residência do Srº Lauro da Rosa


Número do protocolo: 20251205
Número do processo: 071/2025
Tipo: 071/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Adenilson Adriano Muller - PDT
Data de entrada: 04/07/2025
Criado em: 02/10/2025 22:19
Descrição: Seja providenciada a colocação de brita ou  cascalho fino na entrada da propriedade do Senhor Nelson Garcia dos Santos em Arroio do Sapo


Número do protocolo: 20251206
Número do processo: 072/2025
Tipo: 072/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 03/07/2025
Criado em: 02/10/2025 22:20
Descrição: Priorizar a manutenção das estradas nas proximidades dos leiteiros


Número do protocolo: 20251207
Número do processo: 073/2025
Tipo: 073/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 03/07/2025
Criado em: 02/10/2025 22:21
Descrição: Estude a possibilidade juntamente com sua equipe de trabalho que retome os Cursos de Informática para crianças e adolescentes no CAESP


Número do protocolo: 20251208
Número do processo: 074/2025
Tipo: 074/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 03/07/2025
Criado em: 02/10/2025 22:21
Descrição: Auxiliar em algumas melhorias necessárias no salão da Comunidade de Linha Camargo


Número do protocolo: 20251209
Número do processo: 075/2025
Tipo: 075/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 10/07/2025
Criado em: 02/10/2025 22:22
Descrição: Que seja colocado guardas nas Escolas da rede municipal do Município de Lagoão


Número do protocolo: 20251210
Número do processo: 076/2025
Tipo: 076/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 10/07/2025
Criado em: 02/10/2025 22:22
Descrição: Que seja feito o patrolamento e acascalhamento da estrada da localidade de Alto da Serra, e todas as entradas secundárias


Número do protocolo: 20251211
Número do processo: 077/2025
Tipo: 077/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 11/07/2025
Criado em: 02/10/2025 22:23
Descrição: Que que estude a viabilidade de designar um zelador fixo para cada escola da rede municipal de ensino


Número do protocolo: 20251212
Número do processo: 078/2025
Tipo: 078/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Silvia Mariza Vieira Lacerda - MDB
Data de entrada: 11/07/2025
Criado em: 02/10/2025 22:24
Descrição: Que seja colocado 20 metros de canos de esgoto na Rua João Lúcio Martins


Número do protocolo: 20251213
Número do processo: 079/2025
Tipo: 079/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 10/07/2025
Criado em: 02/10/2025 22:24
Descrição: Que seja contratado uma empresa especializada para realizar uma auditoria na Prefeitura Municipal de Lagoão, para o esclarecimento da população.


Número do protocolo: 20251214
Número do processo: 080/2025
Tipo: 080/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jailson Ferreira da Silva - PP
Data de entrada: 01/08/2025
Criado em: 02/10/2025 22:25
Descrição: Que seja feito o calçamento na Rua Pedro Nicolau Nunes, que foi iniciado e não foi acabado


Número do protocolo: 20251215
Número do processo: 081/2025
Tipo: 081/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jailson Ferreira da Silva - PP
Data de entrada: 01/08/2025
Criado em: 02/10/2025 22:25
Descrição: O Vereador que esta subscreve vem através desta indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito a reforma no salão múltiplo uso.


Número do protocolo: 20251216
Número do processo: 082/2025
Tipo: 082/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 01/08/2025
Criado em: 02/10/2025 22:26
Descrição: Que seja colocado brita nas estradas de Santa Terezinha, Caçador e Linha brasil


Número do protocolo: 20251217
Número do processo: 083/2025
Tipo: 083/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 01/08/2025
Criado em: 02/10/2025 22:26
Descrição: Que seja feito a realização de processo seletivo para contratar Operadoras de Máquina para atender às necessidades dos serviços da população.


Número do protocolo: 20251218
Número do processo: 084/2025
Tipo: 084/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 25/08/2025
Criado em: 02/10/2025 22:27
Descrição: Que estude a possibilidade de contribuir para realização de melhorias no Salão da comunidade de Goiabal


Número do protocolo: 20251219
Número do processo: 085/2025
Tipo: 085/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 25/08/2025
Criado em: 02/10/2025 22:28
Descrição: Que estude a possibilidade de aquisição de equipamentos agricolas como Góbia, Pé de Pato e Urelador para auxiliar produtores rurais das comunidades de Goiabal, Coxilha Alegre, Vila Nova e Cerca Velha


Número do protocolo: 20251220
Número do processo: 086/2025
Tipo: 086/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jailson Ferreira da Silva - PP
Data de entrada: 21/08/2025
Criado em: 02/10/2025 22:28
Descrição: Que seja construído um ginásio de esportes na comunidade de Campestre


Número do protocolo: 20251221
Número do processo: 087/2025
Tipo: 087/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 25/08/2025
Criado em: 02/10/2025 22:29
Descrição: Que estude a possibilidade de realizar melhorias no Ginásio de Caçador, sendo que essas melhorias no Ginásio


Número do protocolo: 20251222
Número do processo: 088/2025
Tipo: 088/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 25/08/2025
Criado em: 02/10/2025 22:29
Descrição: Que estude a possibilidade de aquisição de um equipamento agricola Góbia, para auxiliar produtores rurais das comunidades de Linha Pessegueiro e Campestre


Número do protocolo: 20251223
Número do processo: 090/2025
Tipo: 090/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 29/08/2025
Criado em: 02/10/2025 22:30
Descrição: Que seja feito o Patrolamento e cascalhamento das estradas da Comunidade de Coxilha Alegre


Número do protocolo: 20251224
Número do processo: 091/2025
Tipo: 091/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 29/08/2025
Criado em: 02/10/2025 22:30
Descrição: Que seja feito o encanamento de um esgoto que corre a céu aberto nas proximidades da propriedade da Ina Regina e do Ismael Stoll, no bairro Sol Nascente


Número do protocolo: 20251225
Número do processo: 094/2025
Tipo: 094/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Eliandro Daleastt - PP
Data de entrada: 05/09/2025
Criado em: 02/10/2025 22:31
Descrição: Que seja feito o patrolamento e acascalhamento das estradas de Arroio do Sapo Alto


Número do protocolo: 20251226
Número do processo: 095/2025
Tipo: 095/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Alan Rafael Koelher - PSDB
Data de entrada: 15/09/2025
Criado em: 02/10/2025 22:32
Descrição: Que estude a possibilidade de fazer o alargamento, patrolamento e britagem na comunidade de Linha Camargo.


Número do protocolo: 20251227
Número do processo: 096/2025
Tipo: 096/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Alan Rafael Koelher - PSDB
Data de entrada: 15/09/2025
Criado em: 02/10/2025 22:32
Descrição: Que estude a possibilidade de fazer o patrolamento e britagem na comunidade de Linha Borges.


Número do protocolo: 20251228
Número do processo: 097/2025
Tipo: 097/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Alan Rafael Koelher - PSDB
Data de entrada: 15/09/2025
Criado em: 02/10/2025 22:33
Descrição: Que estude a possibilidade de fazerem três bueiros na comunidade de Linha Camargo, próximo a propriedade do Joval, Vardo e Gilson Stein.


Número do protocolo: 20251229
Número do processo: 098/2025
Tipo: 098/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 15/09/2025
Criado em: 02/10/2025 22:33
Descrição: Que seja feito Lombadas e faixas de pedestres nas proximidades da Praça João Antônio Nunes da Costa


Número do protocolo: 20251230
Número do processo: 099/2025
Tipo: 099/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Raul da Rosa Garcia - PSDB
Data de entrada: 15/09/2025
Criado em: 02/10/2025 22:34
Descrição: Necessidade de realizar o cascalhamento e a construção de um bueiro na estrada do Sr. Valdir Cândido


Número do protocolo: 20251231
Número do processo: 100/2025
Tipo: 100/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Alan Rafael Koelher - PSDB
Data de entrada: 15/09/2025
Criado em: 02/10/2025 22:34
Descrição: Que sejam construídas paradas de ônibus, uma na entrada da residência do Joval, em Alto da Serra


Número do protocolo: 20251232
Número do processo: 101/2025
Tipo: 101/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Olandir Vendruscollo - PT
Data de entrada: 17/09/2025
Criado em: 02/10/2025 22:35
Descrição: Que 50% do vale alimentação dos funcionários do executivo seja gasto na feira do produtor do município e os outros 50% no comércio local, incentivando assim nossos comerciantes.


Número do protocolo: 20251233
Número do processo: 102/2025
Tipo: 102/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jailson Ferreira da Silva - PP
Data de entrada: 19/09/2025
Criado em: 02/10/2025 22:36
Descrição: Que seja  colocado o tanque de água de volta em cima do caminhão, o qual era usado para auxiliar para apagar incêndios e que terá grande importância até que seja implantado os bombeiros voluntários no município.


Número do protocolo: 20251234
Número do processo: 103/2025
Tipo: 103/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Adenilson Adriano Muller - PDT
Data de entrada: 19/09/2025
Criado em: 02/10/2025 22:36
Descrição: Que sejam feitas melhorias na Estrada do Arroio do Sapo, se não for possível o patrolamento geral


Número do protocolo: 20251235
Número do processo: 104/2025
Tipo: 104/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Adenilson Adriano Muller - PDT
Data de entrada: 19/09/2025
Criado em: 02/10/2025 22:37
Descrição: Que seja feita urgentemente a reforma da ponte no Arroio do Sapo próxima a residência de Vilmar Garcia dos Santos e Lori de Campos.


Número do protocolo: 20251236
Número do processo: 105/2025
Tipo: 105/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Adenilson Adriano Muller - PDT
Data de entrada: 19/09/2025
Criado em: 02/10/2025 22:37
Descrição: Que seja feito um planejamento para adoção em nosso município de um Sistema de Avaliação Municipal das Escolas de Ensino Fundamental-SAMEF, semelhante ao SAERS E SAEB


Número do protocolo: 20251237
Número do processo: 106/2025
Tipo: 106/2025 INDICAÇÕES
Status: Protocolado
Autor: Jessé Jesus Dalberto - PSDB
Data de entrada: 22/09/2025
Criado em: 02/10/2025 22:38
Descrição: Que estude a possibilidade juntamente com sua equipe de trabalho de realizar uma Extensão da Rede de água de Vila Freitas, da propriedade de Miguelzinho Vieira até a entrada do Alto da Serra


Número do protocolo: 20251238
Número do processo: 045/2025
Tipo: 045/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/07/2025
Criado em: 02/10/2025 22:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20251239
Número do processo: 046/2025
Tipo: 046/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 03/07/2025
Criado em: 02/10/2025 22:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20251240
Número do processo: 047/2025
Tipo: 047/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 08/07/2025
Criado em: 02/10/2025 22:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20251241
Número do processo: 048/2025
Tipo: 048/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 08/07/2025
Criado em: 02/10/2025 22:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20251242
Número do processo: 049/2025
Tipo: 049/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 08/07/2025
Criado em: 02/10/2025 22:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20251243
Número do processo: 050/2025
Tipo: 050/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 09/07/2025
Criado em: 02/10/2025 22:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20251244
Número do processo: 051/2025
Tipo: 051/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 30/07/2025
Criado em: 02/10/2025 22:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20251245
Número do processo: 052/2025
Tipo: 052/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 01/08/2025
Criado em: 02/10/2025 22:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20251246
Número do processo: 053/2025
Tipo: 053/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 07/08/2025
Criado em: 02/10/2025 22:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20251247
Número do processo: 054/2025
Tipo: 054/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 12/08/2025
Criado em: 02/10/2025 22:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20251248
Número do processo: 055/2025
Tipo: 055/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 18/08/2025
Criado em: 02/10/2025 22:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20251249
Número do processo: 056/2025
Tipo: 056/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 21/08/2025
Criado em: 02/10/2025 22:56
Descrição: 


Número do protocolo: 20251250
Número do processo: 057/2025
Tipo: 057/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 27/08/2025
Criado em: 02/10/2025 22:56
Descrição: 


Número do protocolo: 20251251
Número do processo: 058/2025
Tipo: 058/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 05/09/2025
Criado em: 02/10/2025 22:56
Descrição: 


Número do protocolo: 20251252
Número do processo: 060/2025
Tipo: 060/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 18/09/2025
Criado em: 02/10/2025 22:56
Descrição: 


Número do protocolo: 20251253
Número do processo: 039/2025
Tipo: 039/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 14/06/2025
Criado em: 02/10/2025 23:21
Descrição: Que altera disposições dos art. 7° e 8° da Lei Municipal 1796/2024 e dá outras providencias


Número do protocolo: 20251254
Número do processo: 059/2025
Tipo: 059/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 15/09/2025
Criado em: 02/10/2025 23:34
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 30.660,00


Número do protocolo: 20251255
Número do processo: 061/2025
Tipo: 061/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 22/09/2025
Criado em: 06/10/2025 10:21
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE LAGOAO PARA O PERIODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.